Recibos verdes vs. Subsídio desemprego

[thinkbrunus 0]

Boas tarde,

Estou numa situação um pouco delicada em vários aspetos, isto porque fiquei desempregado e tenho o subsídio de desemprego pendente devido aos recibos verdes utilizados à anos atrás. Passo a explicar:

1 - Iniciei atividade em em 2008 e expirou em Dezembro de 2009, diga-se de passagem que passei somente dois recibos e que os valores não chegam aos 200€.

2 - Visto que tinha passado a data em que expiraram os recibos, não preocupei com nada, pois por mim a atividade cessava por si. Prova disso é que passei a declarar o IRS como trabalhador por conta de outrem.

3 - Estou desempregado desde Outubro deste ano, por espanto meu recebo uma carta em casa para indeferir o subsidio de emprego, pois para eles sou trabalhador independente...

Dada a situação, informei-me na Segurança Social e solicitaram o comprovativo de cessação de atividade, o qual não tinha. Dirigi-me ás Finanças para cessar a atividade e só o consegui fazer até 30 dias antes, visto que para outra data tinha de pagar multa de 100€ (que não posso pagar, porque não os tenho).

Desta forma e indo a datas, fiquei desempregado a 17 de Outubro e o comprovativo de cessação de atividade é de 31 de Outubro. A minha questão é: "vou perder o subsídio referente a estas duas semana?".

[pauloaguia 652]

1 - Iniciei atividade em em 2008 e expirou em Dezembro de 2009, diga-se de passagem que passei somente dois recibos e que os valores não chegam aos 200€.

Expirou? Quando abriste atividade tinha um prazo de validade?!?

Se é preciso declarar abertura do início da atividade, obviamente é preciso declarar o fim também...

2 - Visto que tinha passado a data em que expiraram os recibos, não preocupei com nada, pois por mim a atividade cessava por si. Prova disso é que passei a declarar o IRS como trabalhador por conta de outrem.

Mais uma vez - para have encerramento da atividade é preciso declará-lo, isso não acontece automaticamente (a menos que as Finanças te comuniquem que a encerraram oficiosamente).

Aqui parece ter havido um erro das finanças em aceitar uma declaração sem anexo B quando ainda tinhas atividade aberta. Mas isso não quer dizer que o erro maior não tenha sido teu primeiro...

3 - Estou desempregado desde Outubro deste ano, por espanto meu recebo uma carta em casa para indeferir o subsidio de emprego, pois para eles sou trabalhador independente...

Dada a situação, informei-me na Segurança Social e solicitaram o comprovativo de cessação de atividade, o qual não tinha. Dirigi-me ás Finanças para cessar a atividade e só o consegui fazer até 30 dias antes, visto que para outra data tinha de pagar multa de 100€ (que não posso pagar, porque não os tenho).

Desta forma e indo a datas, fiquei desempregado a 17 de Outubro e o comprovativo de cessação de atividade é de 31 de Outubro. A minha questão é: "vou perder o subsídio referente a estas duas semana?".

Acho que nem sequer vais ter direito ao subsídio sequer...

Uma vez que encerraste a tua atividade depois de teres ficado desempregado, neste momento estás desempregado porque quiseste e não involuntariamente. O subsídio de desemprego só é atribuído em casos de desemprego involuntário...

[thinkbrunus 0]

Boa tarde,

Desde já quero agradecer a resposta clara e direta. Confesso na altura que fiquei bastante nervoso, mas agora que as coisas estão resolvidas, estou de novo a "respirar" bem! Venho portanto partilhar esta experiência, pode ser que venha a ajudar pessoas com a mesma dificuldade.

1. Como mencionei a multa dos 100€, cancelei os recibos sem pagar essa multa e à data máxima que podia cancelar sem pagar multa.

2. Entretanto recebi uma carta a indeferir o subsidio de desemprego, visto ser considerado trabalhador independente.

3. Dirigi-me à Segurança Social e comprovei à agente que me atendeu que não exercia funções à mais de 1 ano. Neste processo, preenchi um requerimento a solicitar que fosse diferido o subsidio de desemprego, entreguei para cópia a carta recebida, os recibos verdes, declaração de desemprego e documentos de identificação pessoa.

O requerimento foi aceite, tendo sido considerado a minha situação de desemprego e reconhecidos os direitos pela Segurança Social. Posso adiantar que já recebi a prestação mensal e respetivos retroativos a contar da data de desemprego.

Missão superada!!!

[pauloaguia 652]

Parabéns pela preserverança e pelos resultados conseguidos

[Visitante tss]

Boa tarde

Passei precisamente pela mesma situação só que agora passado dois anos recebi uma nota de reposição da segurança social a dizer que tinha de devolver o subsidio por inteiro uma vez que para eles eu só fechei actividade independente depois da data em que requeri o subsídio.