Crédito Habitação - Cláusula no Contrato

[bonino 0]

Boas,

Em 2007 contratei um crédito à habitação no MG e, depois de ler as notícias mais recentes sobre aumentos unilaterais de spreads, decidi tornar a ler o meu contrato e detectei uma cláusula que indica que uma das condições para eu ter o spread que tenho (0,35%) é ser jovem (idade igual ou inferior a 35 anos). Ora, logo a seguir é dito que o banco reserva-se o direito de aumentar o spread unilateralmente caso alguma das condições deixe de se verificar, para uma taxa X.

Acham esta cláusula normal? A mim parece-me um pouco abusiva... Devo contactar a DECO e transmitir-lhe esta informação?

Obrigado.

Cumprimentos.

[pauloaguia 652]

Não me parece muito normal, realmente (mas também acho que nunca olhei para um contrato de crédito na vida )

Mas também não me parece que possa ser automaticamente inválida - se há contratos de taxa crescente e outras coisas anda mais estranhas, não me causa assim tanta impressão como isso que as duas partes pudessem acordar que a partir de uma dada altura a taxa passasse a ser X.

Agora, aposto que os impactos dessa cláusula não te foram sequer devidamente explicados na altura da escritura...

(a parte chata é que concordaste com ela ao assinar - e vai ser difícil provar que a desconhecias antes; portanto, só mesmo se for considerada abusiva é que pode ser anulada; ou então se as duas partes concordarem nisso - mas pede essa resposta por escrito!).

Eu acho que não perdes nada em contactar o Banco de Portugal a pedir opinião (ou então a DECO, pronto). Que mais não seja para ganhar paz de espírito ou então para teres uma resposta preparada no caso de o banco decidir invocar a cláusula para te fazer subir o spread...

[ildemaro 8]

É uma cláusula normal em todos os bancos. O spread que tens é na condição de teres determinados produtos (débitos directos, domiciliação de ordenados, PPR, etc).

O teu spread era por exemplo de 1%, mas eles tiraram 0,25 por teres pagamentos por débito direto, mais 0,25% por teres um seguro no grupo, etc...

Se não cumpres as condições do desconto aplicam-te o spread sem desconto.

Esta realidade é diferente daquele que anda na moda que consiste em o banco alterar o spread por razões de mercado independentemente do cliente cumprir ou não com as condições estabelecidas.

[pauloaguia 652]

É uma cláusula normal em todos os bancos. O spread que tens é na condição de teres determinados produtos (débitos directos, domiciliação de ordenados, PPR, etc).

Sim, impor a contratação de produtos é normal, agora um limite de idade para manter o spread nunca tinha visto...

[sollis 13]

Será que a clausula não diz algo do tipo: só por ter menos de 35 anos, à data da formalização do emprestimo, é que pode ter este valor? caso seja revisto perde o bónus?

Além disso, pode ter esse spread pela conjugação de outros factores.

[gupi 1]

Podes sempre tentar encurtar o empréstimo caso eles te subam o spread.

[CFinanceiro 14]

Normalmente são produtos para jovens, por exemplo o totta tem uma coisa parecida em que bonifica o spread durante 5 anos.