Acto isolado - IVA e IRS para profissionais de saúde.

[Renato_C 0]

Boa noite!

Sou Técnico de Diagnóstico e Terapêutica (área de saúde) e recentemente prestei serviços numa clínica médica privada. Como não estou colectado e uma vez que se tratou de um serviço ocasional vou optar pelo Acto Isolado.

Acontece que aquando do preenchimento da declaração surgiram algumas dúvidas, nomeadamente nos seguintes campos:

2 - IVA (nos termos dos artigos 23º e 47º do respectivo código)  .....€

4 - IRS - Retenção na Fonte taxa de .... %..............................  ....€

a) Regime de IVA

... Sujeito à taxa de ...%

... Isento - Artigo 9

As questões que coloco são:

- No ponto 2, qual o % de IVA aplicável?

- No ponto 4, qual a % de retenção na Fonte a que estou sujeito?

e por fim:

- Na alínea a), qual o regime de IVA?

Ps: de salientar que o valor a receber pelos serviços prestados é baixo, não devendo exceder os 100€.

Agradeço desde já a ajuda disponibilizada.

Cumprimentos

[pauloaguia 652]

Já leste os artigos 23º e 47º do CIVA? (Portal das Finanças -> Informação Fiscal -> Códigos Tributários)

Qual é o que parece aplicar-se mais ao teu caso? Tens dúvidas entre que taxas e porquê?

Quanto ao IRS, se o valor é tão baixo, julgo que podes não fazer retenção, dado que nem chega a atingir os 10.000€. Mas espera que alguém confirme isto (ou pergunta nas Finanças).