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  • Acto isolado


    Visitante Paula Cordeiro

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    Visitante Paula Cordeiro

    Bom dia,

    Prestei serviços a uma empresa com duração de 3 meses e tive de passar um acto isolado.

    Paguei 399.99 de IVA.

    É possível recuperar esse valor como fazem as empresas?

    Agradeço desde já a disponibilidade,

    Com os melhores cumprimentos,

    Paula Cordeiro

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    Claro que pode, tens é que ter suportado IVA com despesas relacionadas com a atividade. Aliás, esse mesmo esclarecimento está prestado no Portal das Finanças

    Muita gente tem ideia que as empresas não pagam IVA e o recuperam todo, mas isso nem sempre é assim.

    O IVA é um imposto sobre o valor ACRESCENTADO. Ou seja, em cada fase da linha de vida do produto, só é taxada a diferença de valor. Por exemplo:

    * alguém recebe um pedido para fazer uma casota para um cão.

    * compra as tábuas e as tintas e os pregos e gasta 6,15€ (5€ + 1,15€ de IVA, assumindo que era todo a 23%).

    * No fim vende a casota já pronta ao consumidor final por 61,5€ (50€ + 11,5€ IVA).

    O preço final do produto são os 50€ e o estado tem de receber 11,5€ de IVA. De onde vêm?

    * Bem, o carpinteiro só acrescentou ao produto 45€ do seu valor final, portanto o carpinteiro entrega ao Estado 11,5 - 1,15 = 10,35€. Quando entrega a declaração de IVA, entrega não apenas o comprovativo de que recebeu 50€ sobre os quais cobrou 11,5, mas também o comprovativo de que já pagou 1,15€ de IVA na aquisição dos materiais.

    * A loja onde ele comprou os materiais é que é responsável pelo resto. Algum tempo depois da compra, a loja teve de entregar os 1,15€

    * Eventualmente, a serralharia onde foram comprados os pregos ou a serração onde foram compradas as madeiras também já teve de pagar IVA sobre o que vendeu, portanto se calhar a loja também pode deduzir isso ao IVA que tem de entregar ao estado e acaba por entregar menos do que os 1,15€.

    * O que interessa é que no fim o estado recebe os 11,5€ que correspondem aos 23% sobre o preço final do produto. E cada uma das partes do processo só foi taxada pelo valor que acrescentou ao produto.

    Isto tudo para dizer que, se para desempenhar o acto isolado, for preciso ter despesas sobre as quais incide IVA, esse IVA pode ser deduzido, sim.

    Agora não sei é qual a forma de o fazer. Assim de repente, imagino que quando vais às Finanças entregar o dinheiro tens de levar as faturas que comprovem o IVA que queres deduzir... Se já pagaste o IVA, imagino que já não vás a tempo...

    Mas isso é melhor esperar que outras pessoas confirmem, ou então esclarecer nas Finanças.

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      Bem, mas a minha resposta era baseado no facto de presumir que a nossa colega de fórum se referia ao IVA facturado obrigatoriamente pela empresa a quem prestou o serviço no recibo do acto isolado, ou seja, esse IVA não decorre dos custos envolvidos no trabalho realizado, mas apenas como contrapartida do pagamento/despesa realizado pela empresa.

      Naturalmente que o IVA a existir das despesas efectuadas com a realização do trabalho está, eventualmente, no valor dos honorários cobrados pelo prestador de serviços e será, em relação a eles, que o assunto se pode discutir.

      Finalmente, tenho uma vaga ideia de ter lido algures que, actualmente, apenas poderiam deduzir IVA os contribuintes, que sejam obrigados a ter, ou optem por sua iniciativa, pela contabilidade organizada.

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    Finalmente, tenho uma vaga ideia de ter lido algures que, actualmente, apenas poderiam deduzir IVA os contribuintes, que sejam obrigados a ter, ou optem por sua iniciativa, pela contabilidade organizada.

    Quem presta um ato isolado, naturalmente não tem contabilidade organizada... E no link que deixei para o portal das Finanças diz que quem passa um ato isolado pode deduzir IVA ;)

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    Não, quem pagou o IVA foi a entidade a quem prestaste o serviço. Tu apenas o foste entregar às Finanças.

    Espero que tenha sido mesmo assim...

    é que já soube de histórias que foi a prestador do serviço a suportar do seu bolso, vendo descontados aos honorários, o valor do IVA, o que é fantástico! mas não faltam por aí burlões  >:(

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