mais-valias imobiliárias em IRS - reinvestimento

[Visitante Mário Assunção]

Exmo(s) Senhor(es),

Comprei uma fracção de um prédio urbano em Dezembro de 2003 por 79.711 euros e vendi-a em Janeiro de 2010 por 120.000 euros. Entre ambas as datas, enviuvei, sendo co-herdeiros do prédio eu (2/3 ou 66,66....%) e dois filhos (1/6 ou 16,6666...% cada). Estou a fazer a entrega do meu IRS via internet, e declarei, no anexo G, o valor da compra e da venda e a minha quota-parte no prédio. Também declarei que tenciono reinvestir 80.000 euros na aquisição de outro prédio, nos termos da lei, sendo que esses 80.000 euros correspondem à minha quota-parte no prédio. Acontece que, validada a declaração sem erros, ao efectuar a simulação aparece-me um valor de IRS a pagar que inclui mais-valias não reinvestidas. Essa situação só desaparece quando indico como valor a reinvestir o valor TOTAL da venda, ou seja, 120.000 euros. Ora, parece-me que não devo poder declarar que pretendo reinvestir mais do que a minha quota-parte, até porque os meus filhos também tencionam reinvestir a quota-parte deles. Haverá simplesmente erro na simulação, ou há aqui algo que me escapa? Agradeço o favor da  a V/ ajuda para que possa entregar a declaração nos moldes correctos.

Com os melhores cumprimentos,

Mário

[pauloaguia 652]

Estás a por como valor de realização os 120.000€ ou os 80.000€? Salvo erro, devem ser inscritos os valores que efetivamente te dizem respeito e não a totalidade (apesar do campo quota-parte, acho que o fisco não faz as contas).

Também se pode tratar de um erro do simulador, não seria a primeira vez.

Por via das dúvidas, talvez seja melhor entrar em contacto com as Finanças para confirmar qual é a forma correta de preencher o quadro 4...

[Visitante Mário Assunção]

Paulo Aguia,

Obrigado pela resposta. Coloquei o valor total da realização (120.000 euros) e a m/ quota-parte, supondo que, se existe campo para a quota-parte, as Finanças fariam as contas. Pelo visto, salvo erro do simulador, não as fazem...

Se entretanto não obtiver informação por outra via, contactarei as Finanças... que remédio!

Com os melhores cumprimentos,

Mário

[Visitante Mário Assunção]

Encontrei neste mesmo fórum uma questão idêntica, com uma resposta clara no sentido de cada herdeiro dever colocar, quer no valor de aquisição quer no de realização, o correspondente à sua quota-parte, e também a referida quota-parte, em percentagem.

A hipótese de colocar um valor a reinvestir superior à m/ quota-parte não me parece fazer sentido...

A hipótese de me serem cobradas mais-valias (na simulação...) por declarar o valor total de aquisição e realização e o valor (correcto) que efectivamente pretendo reinvestir (correspondente à m/ quota-parte), também não me parece fazer sentido.

Assim sendo, a resposta acima mencionada deve estar correcta, já que é a única que não "força" nenhuma indicação, sendo que, por outro lado, todos os herdeiros identificam o imóvel e a quota-parte de cada um, por isso as Finanças poderão fazer as contas que entendam necessárias. Fica a informação, para o caso de ser útil a mais alguém - ou para o caso de alguém ter outra opinião!

Obrigado e bom fim-de-semana.

Mário