IRS quadro J

[Angelo Rosa 0]

Boas,

Este ano comecei a trabalhar na Letonia, pais com acordo com Portugal para evitar dupla tributacao.

A minha duvida, e qual o regime a optar relativo a residencia fiscal, sendo nao residente.

Os meu impostos foram pagos na letonia e tenho o comprovativo das financas de ca a comprovar o pagamento do mesmo.

Sou casado e fizemos declaracoes separadas, como separados de facto, pois a minha mulher teve rendimentos em portugal em 2010.

Desde ja o meu obrigado,

Angelo Rosa

[pauloaguia 652]

Tens rendimentos em Portugal? A tua morada fiscal está cá ou na Letónia?

[Angelo Rosa 0]

Em Portugal nao tenho rendimentos nenhuns.

Eu resido na Letonia, mas tambem tenho casa em Portugal, que e usada quando vou de ferias, pois a minha mulher no fim do ano juntou-se a mim aqui na Letonia.

Abracos

[pauloaguia 652]

Ler o Código do IRS é sempre útil nestas questões

Diz o mesmo, no seu artigo 16º

1 - São residentes em território português as pessoas que, no ano a que respeitam os rendimentos:

a) Hajam nele permanecido mais de 183 dias, seguidos ou interpolados;

Tendo permanecido por menos tempo, aí disponham, em 31 de Dezembro desse ano, de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual;

...

3 - A condição de residente resultante da aplicação do disposto no número anterior pode ser afastada pelo cônjuge que não preencha o critério previsto na alínea a) do n.º 1, desde que efectue prova da inexistência de uma ligação entre a maior parte das suas actividades económicas e o território português, caso em que é sujeito a tributação como não residente relativamente aos rendimentos de que seja titular e que se considerem obtidos em território português nos termos do artigo 18.º

4 - Sendo feita a prova referida no número anterior, o cônjuge residente em território português apresenta uma única declaração dos seus próprios rendimentos, da sua parte nos rendimentos comuns e dos rendimentos dos dependentes a seu cargo segundo o regime aplicável às pessoas na situação de separados de facto nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 59.º

...

Ou seja, se não tens rendimentos cá, e estás numa situação que pode ser equiparada à de não residente, não tens, diria eu, de entregar a declaração de IRS sequer...

Seja como for, é algo que se esclarece com um telefone rápido para as Finanças, se preferires uma resposta mais "oficial"...

[Angelo Rosa 0]

Obrigado Paulo,

podemos dizer que sou nao residente entao.

Mais logo quando chegar a casa ligo para as financas.

A minha maior duvida a meter nao residente e qual o artigo que meter? Se o 68 do CIRS ou o 17A do CIRS

Abracos