Divórcio

[zezinha 4]

Boa noite,

Precisava de ajuda e agradeço, desde já, a quem souber esclarecer algumas dúvidas. A situação é a seguinte:

Em 2001, o José contraiu um empréstimo habitação quando estava em união de facto com a Joana. (O empréstimo foi contraído em nome dos dois)

Em 2005, contraíram matrimónio.

Em 2007, separaram-se e ficou acordado que ela ficaria com a casa, consequentemente, pagaria as respectivas prestações.

Em 2010, celebraram o divórcio e foi elaborado um documento que dava à Joana um prazo de 2 anos para reunir condições para assumir o empréstimo, sozinha. Findo esse tempo, a casa teria de ser colocada à venda.

A dúvida é: se entretanto a Joana deixar de pagar as prestações da casa, o José é obrigado a pagá-las? Se ele não as pagar, o que acontece? Ele pode usar o argumento de que está divorciado e pedir para retirar o nome do contrato?

Mais uma vez obrigada a quem puder esclarecer esta situação e/ou dar a sua opinião.

[pauloaguia 652]

Se o empréstimo continua em nome dos dois ele é responsável pelo pagamento atempado das prestações, sim.

[zezinha 4]

Obrigada pauloaguia, pela rápida resposta!

Legalmente, o que pode ele fazer? Qual o procedimento que ele deverá assumir para não ser prejudicado nesta situação?

Agradeço, mais um vez, as respostas.

[ildemaro 8]

Pedir a partilha dos bens em tribunal.

[zezinha 4]

Pedir a partilha dos bens em tribunal.

Boa noite ildemaro. Obrigada pela ajuda.

Mas ele já fez a partilha dos bens - só não foi em tribunal.

Foi nessa altura que decidiram que ela ficava com a casa... Como pode ele retirar o nome do contrato do banco?

Não sei como ajudar a resolver a situação... Não tenho conhecimentos para o fazer. Preciso de ajuda...

[pauloaguia 652]

Ele pode retirar o nome do contrato na altura em que ela o assumir por inteiro. E no documento que ele assinou, concordou em dar-lhe um prazo de 2 anos para isso. Portanto, agora tem que cumprir aquilo com que se comprometeu...

Se bem percebi ela já está a pagar as prestações, neste momento ele serve quase de fiador... Se tem motivos para achar que ela vai deixar de pagar antes dos 2 anos, porque acordou em manter essa responsabilidade durante tanto tempo?

[zezinha 4]

Se bem percebi ela já está a pagar as prestações, neste momento ele serve quase de fiador... Se tem motivos para achar que ela vai deixar de pagar antes dos 2 anos, porque acordou em manter essa responsabilidade durante tanto tempo?

Também achei esse prazo longo... ele argumenta que, na altura, a Joana (que tinha estado a receber do fundo de desemprego) estava a iniciar um contrato de trabalho e o prazo seria para lhe dar tempo de ter uma situação financeira mais estável.

Na realidade, a Joana parece não fazer esforço para manter um emprego estável...

Realmente, parece que não consigo fazer mais nada para o ajudar.

Agradeço a todos pela contribuição. Penso que pode servir de lição pois, agir de boa-fé, pode, por vezes, sair caro.