TRIPLULANTES DE NAVIOS + DESPESAS+ CONJUGE+IRS 2010

[couto27 0]

boa noite

antes de mais parabens a este forum pelo excelente trabalho.

tenho varias duvidas em relaçao a entrega de irs do ano 2010 .

sou tripulante de um navio no reino unido,com residencia em portugal( em uniao de facto) e faço descontos da segurança social no reino unido, nao pago taxes porque nao tenho residencia no reino unido .

a minha duvida na entrega do irs em portugal:

1-nao tive rendimentos de trabalhor dependente ou independente em 2010

2-tenho 364,54€ de despesas em recibos de farmacia e 27€ em declaraçoes de seguros

3-nao tenho outras fontes de rendimento

4-comprei uma viatura de 21.000€ a pronto em 2010 e´o unico valor declarado em meu nome.

5-estou exactamente 184 dias fora de portugal

6-sou residente nao fiscal portanto....

VALE A PENA ENTREGAR O IRS DE 2010?

...

quanto a minha companheira para entrega do irs

1- nao teve rendimentos de trabalhador dependente ou independente em 2010

2- tem 377,63€ de despesas de farmacia e consultas

3- tem a declaraçao do montepio geral para irs no credito da casa (juros e amortizaçoes) no valor de 3.972,96 euros

4- mais 187€ premios de seguros.

VALE A PENA ENTREGAR IRS DE 2010?

E´VANTAJOSO ENTREGAR IRS CONJUNTO?

futuramente vamos continuar a ter despesas porque fomos pais em outubro de 2010, e´vantajoso os recibos serem passados em nome de que conjuge ?

cumprimentos e obrigado

[pauloaguia 652]

Se não tendes rendimentos não há imposto a pagar. Se não há imposto a pagar não há onde deduzir as despesas. Logo não vale a pena fazer a declaração de IRS...

Quando um de vós tiver rendimentos deve compensar meter a declaração em conjunto, para poderdes deduzir as despesas dos dois.

Só não tenho a certeza se és considerado não residente. Diz o Código do IRS:

Artigo 16.º

Residência

1 - São residentes em território português as pessoas que, no ano a que respeitam os rendimentos:

a) Hajam nele permanecido mais de 183 dias, seguidos ou interpolados;

Tendo permanecido por menos tempo, aí disponham, em 31 de Dezembro desse ano, de habitação em condições que façam supor a intenção de a manter e ocupar como residência habitual;

c) Em 31 de Dezembro, sejam tripulantes de navios ou aeronaves, desde que aqueles estejam ao serviço de entidades com residência, sede ou direcção efectiva nesse território;

d) Desempenhem no estrangeiro funções ou comissões de carácter público, ao serviço do Estado Português.