Licença de maternidade

[Visitante Liticia]

Boa tarde

Sou trabalhadora independente e neste momento estou gravida e vou ter a criança em Agosto.

As minhas duvidas sao:

A 2 anos que não pago as contribuição a Segurança Social, para receber os subsídios pré natal e maternidade tenho de ter  quantos meses pagos andes de metera licença.  ( meses que terei de pagar ate quando ) visto que em Agosto nasce a criança ja li que tinha de ter pelo menos 6 meses pagos antes da licença. e ate quando e que tem de estar pagos.

Agradeço uma resposta pa

[pauloaguia 652]

O Abono de Família pré-natal não depende de descontos para a SS, qualquer pessoa tem direito desde que o seu rendimento de referência se situe abaixo de um determinado valor (que actualmente ronda os 9000€, acho eu) e o agregado familiar tenha um património mobiliário inferior a um outro limite (o ano passado era cerca de 100.000€).

Para o subsídio parental já é preciso ter os pagamentos da SS em dia até ao fim do terceiro mês imediatamente anterior ao mês em que deixa de trabalhar (eventualmente, se assim não for, podem os pagamentos ficar suspensos e o beneficiário tem 3 meses para regularizar a situação). Tem também de cumprir o prazo da garantia, ou seja, ter pelo menos seis meses de descontos (seguidos ou intercalados de períodos inferiores a 6 meses cada um).

Quem não cumpre o requisito da garantia pode ter direito ao Subsídio Social Parental (normalmente mais baixo).

Mais detalhes é consultar os guias práticos da Segurança Social sobre cada um destes subsídios e abonos:

http://www1.seg-social.pt/left.asp?05.18.08.06

[Visitante Liticia]

Obrigada Paulo