Permuta Imoveis

[PauloC 0]

Olá. Estive a ler os vários tópicos sobre permutas e fiquei mais esclarecido. No entanto tenho uma duvida.

Estou num proceso de compra de imovel atraves de permuta: O valor da casa é 290.000€, o construtor desse imovel dá-me 140.000€ pela minha casa e eu tenho que lhe dar 150.000€.

No entanto o construtor quer efectivamente dar os 140.000€ (assim consigo abater o meu crédito da casa actual) e depois terei que lhe dar 290.000€

Isto é considerado permuta? Em termos de IMT só terei de pagar sobre 150.000€ (290.000-140.000)

Obrigado.

[Goncalo 0]

O IMT é pago sobre o valor da Escritura.

[PauloC 0]

Em caso de permuta, o IMT é pago sobre o valor da diferença de valores entre os imoveis (informei-me nas finanças). A minha questão é se o construtir efectivamente me der os 140.000€ (valor da minha casa actual), se esta operação é considerada uma permuta?

[Pedro Pais 464]

Paulo, se ele te comprar a casa num negócio e depois vender a dele noutro negócio, são dois contratos separados, pelo que não é considerado uma permuta. Se tiver entendido mal a questão diz-me qualquer coisa, sff.

Já agora, que vantagem tem o construtor em pagar-te os €140.000?

[PauloC 0]

Obrigado Pedro.

Pois, esta parte não consegui perceber... Para mim tinha a vantagem de ficar com um unico emprestimo, dado que liquidava o meu actual. Assim, em caso de permuta tenho que fazer um credito multipoções para o valor em divida da minha casa actual e um novo credito habitação para os 150.000€ (a CGD obriga esta condição)

Agradeço a resposta à minha questão. Em relação ao IMT, e informei nas finanças, só pago este imposto sobre os 150.000€, não é? Nas tabelas de IMT aparece a parcela a abater, depois do calculo da taxa pelo capital, retira-se esse valor do total?

Ex. 150.000€ * 5% = 7.500€

7.500€ - 5.518,82€ = 1.981,18€

É isso?

[Pedro Pais 464]

Paulo,

Se fizer como o construtor propõe (dois contratos separados) então não se trata de um contrato de permuta e as operações serão tributadas separadamente. Ou seja, será tributado pelos 290.000, não pelos 150.000

[spirit 12]

Mais uma questão importante que deve ser salientada:

O IMT é pago pelo dono do imóvel de maior valor patrimonial tributário (avaliação das finanças). Como os imóveis ao serem transacionados, regra geral, são reavaliados pelas finanças, pode acontecer que na altura da permuta, seja um dos intervenientes a pagar o IMT e depois da reavaliação (caso os valores se invertam) pode ser o outro a ter que pagar e o que pagou reavê o valor.