habitação permanente para secundaria

[Visitante Isa]

há 20 horas, Pedro Pais disse:

Mas de adquiri um imóvel a presumir a intenção actual de manter e ocupar como residência habitual vai um grande salto. Podem existir vários outros motivos validos para adquirir um imóvel (e.g., arrendamento, valorização, para habitação na reforma). Não concorda?

Pela logica do codigo de IRS (residencia) que o Visitante PJA acima menciona, eu nao posso ter nem Habitacao Prop. Perm. nem quaisquer rendimentos nos ultimos 5 anos anteriores ao pedido do estatuto RNH. Ao encontro desta logica vai também o nao poder adquirir um imovel para arrendamento porque implica rendimentos prediais a serem declarados (IRS) e poe em risco a obtencao do estatuto RNH.

Por isso a minha pergunta: se alguem pode adquirir um imovel como Habitação Secundária sem nunca ter / ter tido uma Hab. Prop. Perm.?

Quanto as outras categorias citadas (valorizacao, habitacao na reforma) nunca ouvi serem mencionadas em termos legais, podia-me explicar melhor o que cada uma delas implica? Obrigada.

[Visitante RcR]

Boa noite 

li num post anterior que não se poderá declarar juros de empréstimos nem ter mais valias sobre uma habitação que deixa de ser permanente. Mas pergunto se o mesmo ocorre também no caso em que apenas isso ocorre temporariamente?

exemplo: tem hpp com emprestimo; durante dois anos no entanto fez contrato de arrendamento para hpp (e muda morada fiscal) numa casa (que não é sua) e passa a não  declara  juros no irs; agora, terminado o contrato (e tendo tido sempre a sua habitação própria com despesas mínimas em seu nome e sem qualquer arrendamento nela), volta à mesma para hpp novamente e novamente como sua morada fiscal.

nunca chegou a alterar no banco a informação sobre a hpp.

pergunta: pode agora voltar a declarar em IRS novamente juros do empréstimo e, numa eventual venda com mais valias (ao fim de 4 meses da alteração) poderá não ter de as declarar (uma que reinveste na comprar de outra nova hpp)?

obrigado desde já 

[Visitante Serena]

Boa tarde,

gostaria de pedir a sua opinião sobre um assunto parecido com este assunto:

eu tenho uma casa onde moro com o meu namorado, agora ele está ponderando adquirir uma casa, pedindo um empréstimo num banco, agora a dúvida é se esta casa seria habitação própria permanente (pois ele não tem outra propriedade) ou habitação secundária (pois ele continuaria morando comigo e muito provavelmente a casa irá ser arrendada. Já agora, a dúvida existe também em relação ao valor de IMT a pagar e à isenção do IMI nos primeiros 3 anos.

Obrigada pela ajuda, Serena