Denuncia de fuga ao fisco

[pauloaguia 652]

Ok, uma rectificação relativamente ao meu discurso: quando digo que as denúncias são anónimas, refiro-me ao facto de que a entidade que segue a denúncia não revele o nome de quem denunciou a menos que isso se revele absolutamente necessário (para testemunho num tribunal, por exemplo). E, mesmo nesse caso, com o consentimento do denunciante.

Em rigor, acho que nestes casos não se chama denúncia anónima, mas acho que se usa uma expressão do género "denúncia por pessoa devidamente identificada". Por este motivo não devia ter usado a expressão "anónimo" lá atrás.

Agora também não acho muito bem o conceito de denúncia absolutamente anónima. Até porque, em última análise, isso pode prejudicar a investigação: não viria mal nenhum ao mundo, por exemplo, em deixar um endereço de mail para contacto, caso seja necessário obter mais informação do denunciante - é mais ou menos anónimo se se quiser, o endereço até pode ser criado para o efeito.

E claro, se a única prova fosse a denúncia, sendo anónima, nunca poderia ser usada - a outra parte tem que ter sempre o direito de defesa.

Não quer dizer que não se deva dar seguimento a denúncias anónimas. Mas por norma não me parece boa prática fazê-las. E imagino que em alguns casos mais graves nem sequer sejam admissíveis.

[Visitante totta]

ao JOTTA: também deves ter culpas no cartório.....para responderes dessa forma.....

[jpmf1 0]

Boa Noite,

È do interesse geral que o País ande para a frente, mas acham este bla, bla, que voçês trocam resolve o assunto?

Acham que há alguém de bom senso, que vá apresentar uma queixa e dê o peito ás balas?

Voçês, que falam deste assunto, além de quem levantou este aasunto, são conhecedores de situações de fuga ao fisco?

Já agora, o que entendem por fuga ao fisco? Trabalhar e não declarar, quanto? alguns tostões, quando o sistema os deixa desprotegidos. Algum de voçês foristas, em consciencia pode atirar a primeira pedra? Não se esqueçam, que seja grande o crime ou pequeno, no dia-a-dia, em geral todos fogem a pagar impostos como o diabo foge da cruz.

Nota. Se possivel, agradeço que respondam a outra questão que tenho e estou a aguardar resposta em deduções fiscais.

Cumprimentos,

JPMF1 >

[Visitante may]

È do interesse geral que o País ande para a frente, mas acham este bla, bla, que voçês trocam resolve o assunto?

Nota. Se possivel, agradeço que respondam a outra questão que tenho e estou a aguardar resposta em deduções fiscais.

Pois eu não vou responder à sua questão. Temo que a considere blá, blá  :-X

[jpmf1 0]

Boa Tarde,

Pois então vou-lhe dizer o que é bla, bla, a questão foi colocada de modo a quando do preenchimento da declaração de IRS, nem eu deixar de cumprir com as minhas obrigações fiscais, nem dar oportunidade ao estado de vir mais tarde aplicar-me qualquer coima, percebe?

È que infelizmente, já me aplicaram uma coima de 250,00€ por querer contribuir com a minha parte, houve unicamente um erro de preenchimento no campo errado, mas o valor estava lá, e para espanto meu, a pessoa responsavel das finanças aconselhar-me algo deste género "pode levar a questão para tribunal, mas acha que vai ganhar ao estado?"

Parti do principio que as declarações são para ser preenchidas de quem de direito, "contabilistas,etc" mas qual não foi o meu espanto quando no ano a seguir entreguei toda a documentação a um que dizia-se entendido na matéria, e por lapso ter-se esquecido de mencionar o montante respeitante á minha habitação.

Tentei reabrir o processo, porque senti-me prejudicado, invoquei o art.78 (salo erro) da lei geral tributária e responderam-me que o prazo tinha expirado (seis meses), invocavam se não me engano algo do género sine die, sabe, estamos a falar de 750,00€.

JPMF! >

[Speedbird 2]

Acho deprimente denunciar um pobre coitado.Antes eram os tubarões a bater nas sardinhas. Agora até já são as próprias sardinhas.

Por que é que ao invés de denunciar o pedreiro , não denuncia esses políticos que andam por aí que ganham 5000 euros e levam vidas de milionários?

Esses sim , é que dão prejuizo ao país.Vá às finanças e denuncie quaquer um que lhe venha à cabeça que haverá de certeza fraude.

Se não houver ,melhor. Também já fui chamado às finanças e como não viram nada de ilegal deixaram-me em paz e eu não me chateei nada.

Portanto , pode começar pelo Sócrates. E toda aquele bando de parasitas que andam ao seu redor.

Speedbird

[Visitante ésg]

Bem, pelas respostas de vi aqui" levas um enxerto de porrada, Chiba e afins" até dá gozo ouvir!

Mto sinceramente, como é óbvio q vou fazer a denúncia, ñ me vou "acagaçar", ñ  quem sou eu pra ser o moralista do país em q vivemos, só acho é q se as leis existem, são pra ser cumpridas (ou não) o q interessa aqui é q , se as Finanças caem sem cima de mim, por eu ñ declarar os meus rendimentos, quem são os outros pra ñ o fazerem.

Se eu fosse concordar com algumas destas opiniões, coitado do pobre e o rico é o q mais é favorecido aqui.

Não me esconder, e mto menos deixar de lutar pelos meus ideais e princípios. Como diz o outro  (mai nada)!

[sultão 9]

E que tal aprenderes a escrever português correctamente, antes de fazeres a denúncia, para todos perceberem (o pessoal das Finanças, também) o que queres dizer ou denunciar?

[Visitante joao santos]

Eu acho que devemos denunciar todos os que fojem ao fisco... sem eles quem forem!

Não acho graça nenhuma andar eu a descontar para que alguns continuem a viver à conta dos subsidios. às vezes até têm vidas melhores do quem desconta, pois não têm grandes preocupações.

Além disso, existem muitas injustiças com a maioria das pessoas que foge dos impostos. Um exemplo:

Sei de um caso de um casal que ganha bem mas não declara quase nada, ou mesmo nada!

Além de ser  quase todo de ganho (são feirantes e não descontam sobre o que "roubam" nas feiras - digo roubam porque um pão com chouriço a 3€ é roubar) ainda têm direito a subsidio para os filhos.

Existem casos (que eu conheço) de pessoas "decentes", pois descontam o que devem, que têm dificuldades na vida mas não têm qualquer subsidio para os seus filhos!!!

É isto a justiça?

Não se deve denunciar?

Bom dia,

Gostaria de saber se alguém me sabe informar(por favor) onde posso fazer uma denúncia sobre fuga ao fisco.

Sei que uma pessoa próxima, é colectada nas finanças, é pedreiro da construção civil e passa recibos verdes.

Sei que ele faz serviços e não passa recibos, todo o dinheiro q ele recebe é passa pela "porta do cavalo". Acho isto um bocado injusto, pq se a lei existe é pra todos.

A zona em que ele faz estes serviços é na zona da Figueira da Foz.

Se me pudessem ajudar, agradecia.

[Visitante nili]

A respeito de "pessoas próximas":

Entre 39 e 45 havia umas organizações de putos fardados que denunciavam o pai e a mãe.... á gestapo!

Um pedreiro?

Um tipo que faz "biscates"?

Parece que há muito quem se preocupe com as lambeduras esquecendo os "pratos principais"

Dificilmente um "biscateiro" viria a pagar impostos. Regra geral o volume de

rendimentos seria insuficiente para isso!

Se fosse um empreiteiro "clandestino" EMPREGADOR DE TRABALHADORES EXPLORADOS DE FORMA ILEGAL...

Agora denunciar um "trolha" do biscato..!!!

Cheira-me a vingançazinha por outras razões!  Tipico do Portuga despeitado!

[Visitante To Matos]

Parece que o pedreiro andou a biscatar a mulher de alguém...

[master-chief 61]

Parece que o pedreiro andou a biscatar a mulher de alguém...

olololol

[Visitante lóro]

Boa tarde.

Peço desculpa da intromissão, mas ainda esta semana vou fazer uma denúncia ás Finanças, na boa...

Tenho uma herança ainda indivisa e o cabeça de casal por interesse próprio anda no "ramram" e os imóveis tem que ser reparados... Até aí tudo bem, tudo mal é que ele apresenta papeis para justificar os gastos do tipo orçamento de prestadores serviços que  para ele servem de factura, para mim não... Apresenta folhas A4 com os dizeres recibo,  a declarar o valor do prestador de serviço que recebeu aquela quantia, não serve de recibo, pelo menos para mim, estou a ser roubado descaradamente, eu e o Estado...

Como ele não está a ter um processo transparente entre os herdeiros tive que recorrer á denúncia, contabilidade paralela, mas tenho n provas...

Não estou arrependido, até porque quando compro bens ou serviços não digo para ser sem impostos e peço sempre factura, mesmo a tomar um café quero um talão nem que seja da máquina.

Por haver muitos assim é que o nosso País não sai do sitio...

Fiquem bem

[Visitante Bruno_pahhhh]

não ligue ao que essa gente está a dizer... O Estado recompensa quem faz denuncias de fuga ao fisco, e depois da denuncia ha uma investigação com vista a averiguar se existe crime ou não...e isso é feito pela calada com vista a apanhar o infractor em flagrante... Voce não tem que apresentar provas, porque elas serão arrajadas pelos proprios investigadores, que ate se fazem passar por cliente com dificuldades economicas se for preciso... não cometa é o erro de ir falar com o infractor antes... os burros é que fazem isso..

[Visitante N_há_€]

Aqui acho que sou a favor e contra as denuncias

Ate porque esta historia, acima contada do Pedreiro, soa a vingança de um mau orçamento, ou de assistencia... va-se la saber...

Os trabalhadores independentes não são ricos, coisa que há muita gente que pensa assim, mas não é fato, olha eu n sou, e não serei certamente a passar recibos verdes

contas faceis de fazer

gasto 300 euros de combustivel mês

pago segurança social

faço retenção

etc... e tal

Se eu pode-se fugir e não declarar alguns rendimentos, acreditem que o faria, pois desconto muito para o estado e nada me dá.

Quer fazer uma queixa?

Olhe á sua volta e veja quem esta com apoios do Rendimento Minimo, aqui há muita gente que precisa e que é uma benção e eu não me importo de contribuir com os meus impostos para ajudar, pois nunca vamos saber um dia se não vamos precisar.

Mas se reparar que ha uma familia que vive feliz e contente com um mercedes á porta e não trabalha e esta com o Rendimento Minimo, aíiiiiiiiiiiiii aí sim faça a sua denuncia.

Mas deixe lá o Pedreiro em paz, que sabe Deus a vida dele.... Há situações que são paciveis da denuncia há outras que metam lá a mão na consciencia e vejam se vale a Pena. E depois não me lixem, anda tudo armado em Moralista? Nunca tentaram dar a volta aos impostos? ??? ? Olha eu se pode-se fazia mas n tenho hipotese.

[Visitante jose jesus]

Comece a denunciar por cima, sei que possivelmente vê todos dos dias o pedreiro a chegar no seu belo carro, mas o que é isso comparado com que os politicos "legalmente" nos roubam....

[Visitante Paulo Pereira]

Bom Carlos ... se toda a gente fosse como tu, o mundo ainda era um far west em que nao haviam leis e cada um fazia aquilo que queria , com uma pistola a tiracolo!  nao concordo de todo com "o assustar" alguem daquilo que possa surgir de uma denuncia ... Penso que tens de rever essa opiniao (Esse tipo de compactuacao, com caracter pouco patriota!!!) e que mais pareces alguem que representa o governo e que nao leva este pais de mafiosos e corruptos a lado nenhum ... Percebo que pretendes por a terra debaixo dos pes e chamar a realidade ... mas, nao estara na altura de irmos todos, para a rua gritar , denuncia-los? ... pegar fogo a uns carros ...  barricar umas quantas estradas? e fazer com que estes governos de mafia camuflada e massonaria comecem a temer-nos a  nos?  Relecte nisso.

[Visitante RAQUEL VALENTE]

boa tarde, gostaria de saber, como e possivel uma empresa, mudar varias vezes de nome, sendo que os patroes a dirigir a firma sao sempre os mesmos, e como e possivel haver fincionarios de nomes de firmas diferentes, a trabalharem em conjunto, e os patroes serem os mesmos de uma e de outra, a firma onde eu trabalho ja mudou 3 vezes de nome, mas sao sempre os mesmos a dirijir

[Visitante Ana Leite]

Que mentalidade a desta gente, meu deus..... aonde estão os n/ deveres de cidadania??? denunciar o que está errado, faz parte de viver em comunidade certo? por isso é que nunca vamos chegar ao nivel dos Paises Nordicos...

O facto de haver denúncias não implica que o estado se descarte das suas responsabilidades de fiscalização. Muito pelo contrário - sem fiscalização uma denúncia não vale de nada. A denúncia apenas ajuda a fiscalização a chegar mais depressa aos prevaricadores.

Pegando no teu exemplo da ASAE, uma boa parte da eficácia da ASAE prende-se justamente com um aumento das denúncias (livros de reclamações) por parte dos consumidores.

Obviamente a ASAE não deixa de fazer operações surpresa nas feiras, nos restaurantes, etc. Mas quantos dos restaurantes que a ASAE precisou de mandar fechar não chegou lá através de queixas nos livros de reclamações?

Da mesma forma o fisco (para voltar ao tópico) todos os anos faz uma série de inspecções de rotina (ora se lembra de perguntar aos casados qual foi a quinta onde celebraram a boda ou de passar a pente fino as escrituras de casas que valham mais de 200.000€). Mas não deve deixar de aceitar que lhe indiquem outras situações. Naturalmente depois decidirá, se não tiver recursos para tudo, se vai atrás da quinta que faz casamentos todos os dias e não declarou um tostão de IVA ou se vai atrás do pedreiro da esquina que faz um ou dois biscates por ano.

Esse argumento de estar contra a denúncia porque isso é fazer o papel do estado não me convence muito - a meu ver a denúncia não é um substituto para a fiscalização - complementa-a e ajuda-a a canalizar os seus recursos para casos com maior probabilidade de precisarem de correcção.

Não quer dizer que cada um de nós tenha que andar de olho no vizinho para lhe cair em cima na primeira oportunidade, não é isso que quero dizer. Mas sinceramente também não percebo porque é que quem denuncia tem que ser tão estigmatizado, sobretudo quando é uma infracção flagrante e à vista de todos...

[Visitante Cafuné]

Toda a treta que acabei de ler me causa vómitos!

A Porcalhota no deu melhor!

Já agora calculem o preço da queca! trata-se em absoluto de fuga aos impostos!

Avaliando pelos preços anjunciados no Correio da manhã e afins, todos os casais legais ou não andam a defraudar o estado! Mesmo a preços de crise, digamos a cerca de 15 a 20 euros o "serviço" desaparecem dos cofres estado cerca 4 a 6 euros por queca! (mesmo dentro da legalidade matrimonial) Ora tendo o "autoconsumo " sido considerado como uma forma de economia paralela por tão prestigiadas universidades como o caso do Porto, não vejo porque há-de o sexo ser tratado de forma diferente das hortaliças! Aliás "quem não comeu tivesse comido"!

O chamado "pretuguês" que com estas vontades denunciáticas se pronuncia, nada mais mertece que o epiteto de Porcalhês, oriundo dos vassalos de Vasco Porcalho , personagem da nossa história que tanto interessava a el rei D. Carlos!

[Visitante Ana Leite]

Todos nós temos Obrigaçao moral e civica de denunciar o que está errado e não temos que ter medo. Claro que agimos de acordo com os nossos principios, e formação e isso é que provavelmente condiciona muito gente.......

Talvez seja por eu não ser desse tempo mas o conceito de denúncia, para mim, não é assim tão horrível como isso. O problema é a forma como essa denúncia depois é tratada. E no nosso sistema actual, o recurso a certas técnicas que essa "polícia" usava era logo motivo para anular qualquer julgamento.

Pegando num exemplo extremo: aqui há tempos, alguém ligado à justiça (não me lembro agora quem, nem a que propósito) dizia algo do género:

"por exemplo, se eu disser que matei alguém, só por si, isso não é suficiente para eu ir preso. Tem que haver um corpo ou uma arma do crime ou algum indício de que efectivamente o crime ocorreu"

Ou seja, se a minha confissão não é suficiente para me condenarem por um crime, não será certamente a insinuação por um terceiro que bastará. Mas isso pode ser o suficiente para desencadear a investigação de algo que, de outra forma, talvez nunca preocupasse a mais ninguém.

Há outras questões que se colocam, é certo. Mas não é por causa do segredo de justiça não funcionar como devia ou dos jornais preferirem espalhar rumores antes de verificar os factos todos que a denúncia deve ser repudiada, a meu ver.

[Visitante Django]

Do que por aqui sec trata, não são "denúncias"! São apenas BACORICES baratas!

Contra os poderosos estes "corajosos" metem a cauda entre as pernas pois têm medo dos srs drs advogados!

Falam do pintor, do pedreiro, do moleiro , do feirante, do cabeleireiro, da prostituta, mas contraem o esfincter anal quando se trata do cavaco, do Dias loureiro, do sócrates, dos godinhos, dos autarcas corruptos dos banqueiros e etc! Voltam a votar nos ferreirastorres,nas felgueiras e na geral bosta nacional!

Povo de porcos escravos que nada mais merece do que o esterco onde chafurda!

Já agora, peçam a po##a da factura á mulher a dias! E denunciem-na á Autoridade tributária!

E ainda aparecem ANEDOTAS a falar de deveres de cidadania!!!!

Ao que isto chegou!

[Visitante gr]

Denunciar alguém por nestes moldes e por este motivo, é preciso ser mau caracter, mesquinho e invejoso!

[Visitante bb]

se tu vais denunciar uma "pessoa próxima" isso é de facto notável: deves ser mais patriota que o Luís de Camões e isso não se pode condenar.

eu aconselho o seguinte:

1º) fala com a tua pessoa próxima e chama-a à razão, talvez resulte

2º) se entenderes que mesmo assim não resulta faz a tua queixa na repartição de finanças onde a pessoa está colectada, ou em outra, tanto faz desde que saibas quem denuncias.

3º) toma algumas providências em relação a ti próprio, pois podem acontecer duas coisas: ou levares um enxerto de porrada da pessoa próxima ou, melhor ainda, a pessoa próxima negar a tua denúncia e obrigar-te a provar isso na Justiça. E provar exige provas, não basta saber. E provas talvez sejam difíceis de obter pois não será fácil levar os clientes do pedreiro a irem denunciá-lo a Tribunal.

Se não conseguires provas pode acontecer-te o mesmo que a uma loira burra, do Porto, que andava metida com um presidente de um clube de futebol e a chamar orelhudo a outro: acabou a fazer trabalho comunitário, não pode sair à rua, teve que mudar de cidade e arrisca-se a levar um enxurro de porrada de descer a Rua de Santa Catarina e se se cruzar com aquele gajo com ar de orangotango dos super-dragões.

Vá, agora faz queixa dessa pessoa próxima, é o próximo passo que tens que dar. Mas pensa bem antes de o dares.

Gostaria de saber se prefere que exista pessoas com negocios e ENS, a declarar 10.000,00 € Ano, quando na realidade facturam uma ou mais centenas de milhares Euros, viverem á grande, ter casas pagas, carros de luxo e ainda usam os serviços da segurança social ao maximo, medicos/escolas etc. Enquanto eu e outros que declaram tudo se ganham 30.000,00 ou 50.000,00, mal conseguem sustentar a familia, pois com todos os impostos e aquilo que já não se tem direito do social, quando supostamente tinha um bom rendimento, ficou com metade do seu rendimento. É a isto que se chama bufos ou coisas desse tipo. Tenham todos dó os que acham que não se deve denunciar, se todos os fizessem, esta injustiça acabava.

Ai sim, teriamos um pais democrata, justo e evoluido.

[Visitante bb]

Deves ser dos tais.

deves preferir que exista pessoas com negocios e ENS, a declarar 10.000,00 € Ano, quando na realidade facturam uma ou mais centenas de milhares Euros, viverem á grande, ter casas pagas, carros de luxo e ainda usam os serviços da segurança social ao maximo, medicos/escolas etc. Enquanto eu e outros que declaram tudo se ganham 30.000,00 ou 50.000,00, mal conseguem sustentar a familia, pois com todos os impostos e aquilo que já não se tem direito do social, quando supostamente tinha um bom rendimento, ficou com metade do seu rendimento. É a isto que se chama bufos ou coisas desse tipo. Tenham todos dó os que acham que não se deve denunciar, se todos os fizessem, esta injustiça acabava.

Ai sim, teriamos um pais democrata, justo e evoluido.