Imposto Sobre ganhos no Estrangeiro

[AndreDuarte 1]

há 29 minutos, spirit disse:

Mudou a morada do cartao do cidadao para Espanha? Quanto tempo do ano trabalhou em Portugal e quanto em Espanha? Está a fazer descontos em Espanha ou recebe via Portugal?

1 - Não, contínuo com a morada do CC em Portugal. O que fiz foi registrar-me(empadronamiento e obtenção do NIE[Número de identificación de extrageros])em Espanha para poder trocar a carta de condução.

2 - Trabalhei 3 meses em Portugal,(Janeiro, Fevereiro e Março) e os restantes em Espanha 

3 - Faço os descontos em Espanha.

Editado 26 de Fevereiro de 2020 por AndreDuarte

[spirit 12]

há 16 horas, AndreDuarte disse:

1 - Não, contínuo com a morada do CC em Portugal. O que fiz foi registrar-me(empadronamiento e obtenção do NIE[Número de identificación de extrageros])em Espanha para poder trocar a carta de condução.

2 - Trabalhei 3 meses em Portugal,(Janeiro, Fevereiro e Março) e os restantes em Espanha 

3 - Faço os descontos em Espanha.

1 - Sem alterar a morada para Espanha, continua a ser um residente fiscal em Portal.

2 - No entanto, segundo o que menciona aqui, dado que esteve mais que 183 dias (https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/74463786/201603300100/73307073/diploma/indice) fora do território português, incusivé a trabalhar em Espanha, penso que nao deve ser considerado residente fiscal.

3- O melhor será consultar um especialista nesta matéria, mas penso que terá que apresentar IRS em Portugal e IRPF em Espanha, dado que teve rendimento am ambos os países, embora deva ter em conta o acordo de nao dupla tributaçao, para que nao seja tributado a dobrar.

[AndreDuarte 1]

há 35 minutos, spirit disse:

1 - Sem alterar a morada para Espanha, continua a ser um residente fiscal em Portal.

2 - No entanto, segundo o que menciona aqui, dado que esteve mais que 183 dias (https://dre.pt/web/guest/legislacao-consolidada/-/lc/74463786/201603300100/73307073/diploma/indice) fora do território português, incusivé a trabalhar em Espanha, penso que nao deve ser considerado residente fiscal.

3- O melhor será consultar um especialista nesta matéria, mas penso que terá que apresentar IRS em Portugal e IRPF em Espanha, dado que teve rendimento am ambos os países, embora deva ter em conta o acordo de nao dupla tributaçao, para que nao seja tributado a dobrar.

Efectivamente tem razão, depois de consultar um especialista na matéria, me foi dito que tenho de fazer o IRS  em Portugal devido a ter agregado familiar a residir em Portugal (com rendimentos). Por outro lado tenho também de apresentar em Espanha "lá DR" e quando apresentar em Portugal (IRS) entregar comprovativo de que já paguei os devidos impostos sobre os valores oferidos em Espanha.

Editado 27 de Fevereiro de 2020 por AndreDuarte
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