Apoios sociais acabam para quem tem mais de cem mil euros

[Speedbird 2]

Carlos 2008 :

Concordo com cada uma das suas palavras.Cada uma !!!

O problema é que as pessoas olham para quem está melhor com inveja.E gostam muito de fazer caridade com o bolso alheio!!!Se as pessoas ao invés de olharem para o vizinho que tem mais, olhassem para as barbaridades que se cometem neste país , talvez elas mesmo estivessem melhor.

Os pseudo-nacionalistas que me desculpem , mas Portugal é o país africano mais próximo da Europa !!

Só em um  país africano  é que temos uma classe política incopetente e corrupta que rouba à grande e ninguém faz nada. Revezam-se no poder para não dar a idéia que isto é uma ditadura e porque o bolo tem que ser partido(já que são muitos) e fazem o rebanho de ovelhas acreditar que quem ganha 2000 euros por mês é rico(paga cota máxima de irs) e quem tem 100 mil no banco é quase milionário.  

Também só em um país africano ou uma Venezuela é  que aqueles que querem falar são calados !!

 Só ainda conseguem falar aqueles que não tem interesses politicos nem tachos, e tem dinheiro para se manter sem depender do sistema, como é o caso por exemplo do Dr. Medina Carreira( que alguns do povo pró Chavistas , digo, pró Socristas) também tentam achincalhar,chamando-o de velho do Restelo e dizendo que é cansativo.Outros que tem um emprego ou se calam ou são calados, como foi o caso da Manoela Moura Guedes, que alguns gostam de dizer  que era sensacionalista e outros discutem se fazia cirurgias plásticas , mas que nunca vi alguém dizer que ia para a Tv mentir.Aliás , dizia tantas verdades que a tiraram de lá !!!

Oh meus amigos !!!! Sejam ou aceitem ser pobres , se assim querem , mas não se sujeitem à lavagem cerebral !!Perguntem- se sempre se não estão a ser medíocres .

Eu entendo que neste país não deva haver assim tanta gente com mais de 100 mil na faixa etária dos 20 aos 50. Mas 100 000 , quando não se tem devaneios ao longo da vida é uma quantia bem possível de obter a qualquer um que junte 90 euros por mês durante toda a vida com uns juros médios de 3% ao ano.

Agora , vão me dizer que um velhote que conseguiu juntar apenas 90 euros por mês ao longo da vida é rico e não pode ter direito a remédios e não sei o que mais???

Entendam que nem quem tem 100 mil  é rico ,e nem quem ganha 2000 euros por mês.São apenas classe média...e sem se esticar muito!!! É quem ganha menos que isso que é pobre.E isso não é ofensa nenhuma.Eu lamento muito que as pessoas todas não possam ter um salário melhor.

O que eu quero dizer , é que não se iludam os que ganham 2000 e nem os que ganham menos que isso.Os primeiros a acharem que são ricos e os segundos a acharem que os primeiros também ganham muito.Os que ganham menos que isso é que ganham pouco.

Alguns dirão que a média nacional é muito mais baixa. OK !!! No Zimbabwe a média nacional é 1 dólar , e não é por isso que quem ganha 10 dólares é rico. È só menos pobre , mas um coitado na mesma.

Agora , vem aqui pessoas a querer fazer-me acreditar que os subsídios para os quais contribui e tenho direito porque paguei por eles são a cura do país??

Questionam os meus subsídios e reforma, e quando vão almoçar aos fins-de -semana nem se lembram de pedir fatura???

Não questionam as falcatruas que se ouve todos os dias na televisão?

Não protestam contra as escolas que são fechadas e que vão fazer ignorantes as próximas gerações(Ignorantes não questionam) ?

Não acham que é um absurdo permitir que construam a porcaria do TGV que custará uma fortuna a SI contribuinte, apenas para encher os bolsos de uns nas derrapagens que hão de vir e poupar 20 MINUTOS entre  Lisboa e Porto???

E os dois submarinos que nem para localizar cardumes para o que ainda resta da nossa frota pesqueira serve  e que estão envoltos em trafulhiçes?

Oh meus amigos !!! Respeito a opinião de todos , mas teria vergonha de escrever algumas coisas que aqui vi.

Não se deixem dobrar por esses bandalhos com títulos de V.Excelência!!Não sejam inertes !! Eu sei que mandar bocas e invejar  os que estão melhor do que nós é mais fácil ,mas o caminho mais fácil  quase nunca é o melhor.

Lembrem-se que universalmente todos os patrões querem pagar o menos possível . Até eu. Não aumento a minha empregada se ela não me pedir.Lembrem-se também que na história do trabalhador tudo foi conquistado com luta(por vezes sangrenta).As coisas não foram conseguidas de graça. E hoje para preservar o que foi conquistado no passado , há que continuar lutando. O melhor exemplo disso são os franceses e outros países europeus.. È verdade que são países mais ricos . Se calhar são mais ricos porque o seu povo não papa grupos e nem deixa os seus políticos impunes.Rouba-se menos , sobra mais para todos.E como não papam grupos dos políticos também não papam dos empresários.

Se neste pais as pessoas  empenhassem tanto esforço e poder de união a pensar,questionar e contestar a política como o fazem com relação ao futebol , talvez estivéssemos melhor.

Um abraço todos,

Speedbird

[m.elis 6]

Neste último comentário são ditas muitas coisas, na minha perspectiva, interessantes e outras muito misturadas com revolta, amargura, etc. que tiram objectividade ao tema.

Apoios sociais acabam para quem tem mais de 100 000€. Para mim não era justo que pessoas que  tinham efectivamente rendimentos recebessem bolsas de estudo ou outros que pedissem "rendimento de reinserção" com dinheirinho a render no banco. São só dois exemplos que nada têm a ver com inveja mas com justiça. Também considero que não é rico quem tem 100000 €, não tem é necessidade de pedir subsídios, por exemplo, para ter escalão e comer numa cantina de graça!!! É até moralmente incorrecto.

PS - Gosto de África! Não me repugnava nada que Portugal fosse um país africano 

[Speedbird 2]

M.Elis,

Espanta-me que não esteja voçê amargurada nem revoltada !! Mesmo depois de toda a porcaria que vemos nos telejornais todos os dias , fazendo referência aos aumentos de impostos , desperdício e corrupção (com o seu dinheiro) voçê não se revolta??

Eu acredito que vc seja das pessoas que já tem 1 milhão ou mais  e está-se a marimbar para tudo.Até entendo.

Agora , se é daqueles que não tem nem 100 mil ,vejo em si uma grande incoerência ao dizer que quem tem mais de 100 mil não deve ter isto ou aquilo(e para o qual pagou) , mas paga impostos tranquilamente, sem revolta e sem amargura  para aqueles que roubam os impostos que voçê trabalha para pagar.

È a este comportamento que eu me refiro no meu tópico.È a inércia, o conformismo,é o baixar a cabeça  pacíficamente à espera da próxima chibatada. É a  esta mentalidade  passiva como a de uma ovelha que eu me refiro e à qual segundo o que voçê escreveu também pertence. Mas não se chateie.Não está sozinha.

Se calhar eu que me chateio é que estou mal. Mas sabe, é que não nasci para ser escravo .E nem fantoche de Chico-espertos.

Quanto à Àfrica todos gostam muito.Mas é como turistas.Não se chateiam com nada e nem lhes choca ver tanta gente necessitada.Aliás , o ser humano até tem uma atração natural pela desgraça alheia , não é?

Eu queria ver era se voçê ia ter a mesma opinião se tivesse que viver com 10 dólares por mês ,tivesse que dormir ao relento com os seus filhos e os tivesse ao seu lado a chorar doentes e sem nada que lhes dar para comer.

Sabe , acho que deve haver muita gente como voçê em Portugal.Que acham que estão bem porque se comparam com o pior. Estão tão contentes a disfrutar o facto de estar (po enquanto) melhor que os piores que se esqueçem de se comparar aos melhores e fazer por progredir para lá chegar.È esta inatividade que nos faz estar cada vez pior.

Ainda bem que gosta de Àfrica. Estamos a rumar para lá a todo o vapor. Agora que a mesada do Papá está a acabar (dinheiro da CEE) , é só esperar.

Speedbird

[m.elis 6]

Speedbird,

Não costumo tratar ninguém por voçê mas hoje vou fazê-lo, para estar à altura de uma intervenção de qualidade.

Peço desculpa a voçê, mas realmente não me sinto amargurada nem revoltada. Olhe, estou de bem coma vida, não maltrato ninguém, sinto o que me rodeia, talvez de forma diferente da sua, mas não me sinto ovelha assim como não o considero um burro. Mais, não sou escrava de ninguém, não tenho dinheiro (mas também tenho poucas dívidas), ambiciono uma vida melhor e luto para que isso aconteça.

Aquilo que você diz é uma tamanha “cretinice”. Você não me conhece; se pensa que sim por meia dúzia de palavras que escrevi, é muito ingénuo.

É fácil ter um discurso como o seu, terá muitos apoiantes de certeza – é o chamado populismo! Mistura tudo com naturalidade. Digo e continuarei a dizer que atribuir subsídios (apoios) a quem não precisa é uma vigarice. Esta é a minha opinião. Somente!

Quanto a África, também já fui turista lá, mas também já lá vivi. Lamento que não tenha compreendido o tom irónico.

[sultão 9]

Quem não souber viver com pouco será sempre um escravo. (Horácio)

[sollis 13]

O que muda nos apoios sociais a partir de hoje

Económico  

01/08/10 16:46

 

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A lei da condição de recursos, da responsabilidade do ministério de Helena André, define novas regras que restringem o acesso aos apoios sociais.

A lei que aperta a atribuição de apoios entra em vigor hoje. No RSI, há famílias que podem ter cortes de 10% a 15%.

Todos os apoios não contributivos são afectados

A nova lei afecta todos os apoios não contributivos, ou seja, que não dependem dos descontos para a Segurança Social, mas dos rendimentos dos beneficiários. Em causa estão subsídios sociais (para beneficiários mais pobres) mas também outras ajudas:

- Prestações por encargos familiares, incluindo abono de família ou bolsas de estudo específicas;

- Rendimento Social de Inserção;

- Subsídio social de desemprego, destinado a famílias de baixos rendimentos e com insuficiente carreira contributiva para aceder à prestação principal;

- Subsídio social de parentalidade;

- Acção social escolar e no ensino superior;

- Comparticipação de medicamentos e taxas moderadoras;

- Prestações de alimentos no âmbito do Fundo de Garantia de Alimentos a Menores;

- Comparticipações aos utentes de unidades de média e longa duração da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados;

- Apoios sociais à habitação;

- Apoios sociais aos trabalhadores doEstado.

Beneficiários têm de autorizar acesso a dados

A lei aplica-se à maior parte das prestações e por isso haverá uma reavaliação extraordinária dos apoios.

- Para comprovar os rendimentos, a Segurança Social pode

pedir ao beneficiário uma "declaração de autorização" para aceder a informação, nomeadamente fiscal e bancária. Caso não seja entregue, suspende a atribuição do apoio;

- Falsas declarações impedem o acesso ao apoio por dois anos;

- Grande parte da informação sobre rendimentos será obtida no sistema de Segurança Social ou através da troca de dados entre esta entidade e o Fisco;

- Sempre que tal não seja possível, a Segurança Social pode solicitar as provas necessárias;

- As provas de rendimentos de capitais e apoios à habitação estão calendarizadas.

Todos os rendimentos do agregado contam

Para autorizar o acesso a prestações sociais, a Segurança Social vai passar a contabilizar um grupo de rendimentos mais alargado, que se estende ao agregado familiar:

- Rendimentos de trabalho dependente (salários);

- Rendimentos empresariais e profissionais (trabalhadores independentes);

- Rendimentos de capitais (como juros de depósitos, dividendos de acções ou rendimentos de outros activos financeiros). Sempre que estes sejam inferiores a 5% do valor dos créditos depositados e de outros valores mobiliários, considera-se o que resulta da aplicação daquela percentagem;

- Rendimentos prediais, excluindo casas de habitação permanente até 251,5 mil euros. Caso contrário, conta 5% do excedente. Contam rendas de prédios rústicos, urbanos e mistos e valores da cedência do uso do prédio ou parte dele. Se daqui não resultar renda ou esta for inferior à determinada, conta 5% do valor mais elevado que conste da caderneta predial ou certidão matricial;

- Pensões;

- Prestações sociais;

- Apoios regulares à habitação, como subsídios de residência ou de renda e apoios à habitação social. No caso de habitação social, é considerado um apoio de 46,36 euros, mas de forma escalonada (um terço no primeiro ano, dois no segundo e o total a partir do terceiro);

- Bolsas de estudo e formação;

- O património mobiliário (nomeadamente acções ou fundos) não pode ser superior a 240 Indexantes dos Apoios Sociais (100.613 euros).

Cortes no Rendimento Social de Inserção vão mais longe

No rendimento mínimo, os cortes são ainda mais visíveis, já que, além das novas regras de capitação e rendimentos, também há alterações à lei:

- Fiscalização é feita semestralmente e no momento de renovação anual;

- Desaparece a majoração do apoio às gravidas e no primeiro ano de vida, que se mantém apenas para quem já recebe;

- Caem os apoios extraordinários a deficientes e doentes crónicos, idosos em situação de grave dependência e apoios que compensam despesas de habitação;

- Quem recusar o programa de inserção perde a prestação por dois anos (e não um);

- A recusa de emprego conveniente, trabalho social ou formação implica o fim do apoio;

- A partir de 2011, o Estado garante que vai colocar em seis meses todos os beneficiários entre os 18 e os 55 anos em medidas específicas;

- Os trabalhadores que se despeçam com justa causa só podem ter acesso ao RSI um ano depois;

- A prestação de RSI corresponde à diferença entre um valor (definido em função do tamanho do agregado) e do rendimento da família. Com a nova lei, só o primeiro adulto equivale a 100% da pensão social (189,52 euros). Para o segundo, já só conta 70% (quando até agora era 100%). Mantém-se o valor de 50% para cada menor mas a partir do terceiro desce de 60 para 50%;

- Subsídios de férias e de Natal contam na determinação dos rendimentos;

Conceito de agregado alarga-se e muda a ponderação de cada elemento

Passam a contar os rendimentos de todos os familiares em economia comum:

- Cônjuge ou pessoa em união de facto há mais de dois anos;

- Parentes directos ou por afinidade, maiores de idade, em linha recta e colateral até ao terceiro grau (pais, filhos, irmãos, tios, sobrinhos, avós, netos, bisavós e bisnetos);

- Parentes ou afins menores em linha recta e colateral;

- Adoptantes e adoptados;

E também muda a ponderação de cada elemento:

- O requerente tem um peso de 1

- Cada indivíduo maior vale 0,7

- Cada menor conta 0,5

O que muda na contabilização dos recursos da família:

- No caso de um casal com dois filhos, em que existe um rendimento conjunto de 1.000 euros, é tido em conta um rendimento de 370,4 euros por pessoa e não 250 euros;

- A prestação pode subir se passarem a ser considerados novos elementos sem rendimentos

[sollis 13]

Agora resta saber com que funcinários, depois de tantos cortes, e de mais de 6000 contratados terem terminado o vinculo a 31.Julho passado  ???

Resta saber com a rapidez com que se faz este processo... pode demorar anos a resolver uma atribuição de Complemento Solidário para Idosos, pelo que esta revisão pode ser um fiasco.

Também é relevante saber se é condição de exclusão a verificação feita na data da candidaura, ou se a mesma é revista de tempo em tempo... pode-se sempre transferir sem custos os 100.000 para um vizinho e depois recuperar após o beneficio estar atribuido.

[m.elis 6]

Acho que é lógico que periodicamente haja verificação, com o objectivo de se saber se se tem direito ao apoio, e, tendo, se se deve manter.

Julgo que o dec lei 70 diz que a verificação de condições é efectuada na data do requerimento ou pedido do apoio social. Tal como antes, quando se pedia, por exemplo, uma bolsa de estudo, também tinha que se "mostrar"  a declaração de IRS do ano anterior.

Ou muito me engano ou iremos assistir a um período de grande "criatividade"!