Tributação de pensões (categoria H)

[Eliasg 10]

Boa tarde,

Gostaria de saber com é feita a tributação de pensões em sede de IRS se o sujeito passivo obtiver, no mesmo ano, rendimentos das categorias A e H. Há englobamento? As taxas de retenção e de imposto são idênticas para as duas categorias?

Obrigado.

Transmontano

[pauloaguia 652]

A taxa de IRS é só uma!

Somam-se todos os rendimentos, fazem-se umas deduções (estas sim, variam de acordo com a categoria) e no fim, em função do montante apurado, é que se calcula a taxa de IRS.

[Eliasg 10]

Certo, mas há rendimentos (como os rendimentos de capitais e as mais-valias) que são tributados autonomamente, sem englobamento.

O que eu pretendia saber é se esta situação se aplica às pensões.

[pauloaguia 652]

Certo, mas há rendimentos (como os rendimentos de capitais e as mais-valias) que são tributados autonomamente, sem englobamento.

Sim, tens razão, há alguns rendimentos que constam na declaração e são tributados de forma diferente.

Mas não é o caso das pensões...

Já agora, as diferentes taxas são apresentadas no código do IRS, artigos 68º a 74º...