Atrasos sucessivos em entrega de casa.

[vsaavedra 0]

Boa tarde.

Antes mais, caso este não seja a secção apropriada, por favor mudem para a secção apropriada.

Em Out/2008 efectuei o contrato promessa, com entregas de valores estipulados (que foram sempre cumpridas, no total de 35.000€), com o presuposto que a casa estaria pronta em Abr/2009.

Em Out/2009 efectuamos um aditamento do contrato promessa, ficando acordado ficar a casa entregue em Fev/2010.

No entanto, como sinal de boa fé, mão exigi nenhuma contrapartida nem coloquei nenhuma clausula de incumprimento.

Entretanmto, estamos quase em maio e continuamos sem casa.

Gostaria de pedir a vossa opinião sobre qual a melhor forma de agir nesta situação, assim como quais as opções legais que tenho ao meu dispor para o caso de ser necessário agir legalmente contra o construtor.

Muito obrigado.

[CFinanceiro 14]

Normalmente nesse tipo de contratos em caso de incumprimento por parte do vendedor o comprador recebe o sinal em dobro mas estás a dizer que não colocaram cláusula de incumprimento... :-\

[vsaavedra 0]

Normalmente nesse tipo de contratos em caso de incumprimento por parte do vendedor o comprador recebe o sinal em dobro mas estás a dizer que não colocaram cláusula de incumprimento... :-\

Desculpa, nao fui totalmente claro.

O contrato promessa e venda que ambos assinamos é um contrato padrão, estando prevista a possibilidade de receber o sinal em dobro.

Quando falei em clausulas de incumprimento falei em clausulas destinadas a compensar-me em caso de novo atraso, como por exemplo o pagamento da renda da casa onte estou a residir, etc.

Relativamente á exigencia do sinal em dobro, a ideia que tenho é que apesar de estar previsto, seria um processo extremamente moroso, dada a lentidao do sistema judicial

Estou a pensar em aconselhar-me com um advogado, mas antes de o fazer gostaria de me informar um pouco melhor sobre a melhor forma de actuar.

[José Ribeiro 11]

Parece-me que não tem muita vontade em desistir e receber aquilo a que tem direito por contrato!...

Creio que é de todo aconselhável, abrir um processo num advogado. Caso contrário, devido a atrasos (foram devidamente explicados?) nunca irá "acertar" com os seus planos futuros e possivelmente ou lhe pedem mais adiantamentos ou pode dar-se o caso de irem para parte incerta devido a falta de "fundo de maneio"!... 

Pode também ir à DECO. Sempre fica mais em conta e recebe informação prestada por juristas da ordem!... 

[vsaavedra 0]

A casa esta quase terminada e já tem os materias escolhidos por nós, ao nosso gosto, etc.

Os atrasos foram explicados por falta de liquidez.

O construtor tem dinheiro, mas parece-me a mim que anda aplica-lo em várias obras ao mesmo tempo, subsidiando a construção de uns com as entradas dos outros.

Mas garantidamente o é melhor é ir a um advogado.

Relativamente á deco, poderias dizer-me se é necessário ser sócio para pedir aconselhamento juridico?

Obrigado.

[José Ribeiro 11]

A casa esta quase terminada e já tem os materias escolhidos por nós, ao nosso gosto, etc.

Os atrasos foram explicados por falta de liquidez.

O construtor tem dinheiro, mas parece-me a mim que anda aplica-lo em várias obras ao mesmo tempo, subsidiando a construção de uns com as entradas dos outros.

Mas garantidamente o é melhor é ir a um advogado.

Relativamente á deco, poderias dizer-me se é necessário ser sócio para pedir aconselhamento juridico?

Perfeitamente típico da maioria do construtores do nosso Portugal à beira mar plantado!...  :-X

É uma garantia para vós, embora me esteja a parecer que se não andarem sempre em cima dele (têm a morada oficial dele? Normalmente a morada é a da empresa e o contacto é a de um telemóvel que pode descartar quando muito bem entender!...), é motivo para ele ir a outras obras e ir-se desleixando/atrasando na vossa!...

É preciso ser sócio. Mas isso trata-se rapidamente. Tem um custo de 3,5€ se não estou em erro, e só se paga dois meses depois de se tornar associada. Mais tarde, caso não pretenda ser associada, pode avisar que não pretende continuar, bastando para tal um telefonema!...

Não hesite e boa sorte! 

[vsaavedra 0]

Bem, ja contactei a deco a explicar a situação, vou ficar á espera do que me aconselharam.

Obrigado pela ajuda.

[bairro 0]

A situação que aconteceu comigo foi exactamente a mesma.

Casa praticamente acabado com sucessivos adiamentos para a entrega.

Aconselho a falar o mais rapidamente com um advogado.

O mais provável é o construtor não ter dinheiro para levantar a hipoteca sobre o imóvel impedindo assim a escritura do mesmo.

Muito provavelmente o valor valor que falta dar por vós, não chega para libertar a hipoteca do banco sobre o imóvel.

Tentem saber junto das finanças se ele está com dificuldades. e tentem falar com alguém num banco para ver o estado do construtor junto do banco de portugal.

Boa sorte

[José Ribeiro 11]

Pode dar-se o caso, da câmara não licenciar alguma obra pelo "parecer" do fiscal, ter detectado alguma(s) incorrecções/erros/defeitos, por exemplo?

Também se podia tentar averiguar esse aspecto!...  :-X