Rendimentos obtidos no estrangeiro (neste caso pensões) - Anexo J

[Patricinha 0]

Caros,

Registei-me neste fórum porque, ao tentar entregar a declaração do meu avô (pela internet) deparei-me com uma questão no preenchimento do anexo J.

O meu avô trabalhou em França durante quase toda a sua vida contributiva. Quando chegou à idade da reforma, tratou de tudo de forma a receber a sua pensão por cá. Disseram-lhe que iam ser deduzidos os impostos e assim o que receberia já seria "limpo".

Assim tem sido, todos os meses recebe uma carta da CGD (o seu banco) a confirmar que foi efectuada uma transferência internacional proveniente da entidade XPTO com os dados tal e tal no valor de...

O meu avô guarda religiosamente todos estes papéis.

Agora, quando íamos preencher a sua declaração de IRS - anexo J (que é o referente a rendimentos obtidos no estrangeiro) - pela internet, percebemos que é necessário saber quanto é que foi retido no país de origem dos rendimentos, de forma a evitar a dupla tributação. Ora, as cartas da CGD não têm discriminado quanto foi retido na França, apenas quanto é que foi transferido para a conta do meu avô. Não temos qualquer tipo de correspondência vinda de França. :-\

Ainda tentámos fazer uma simulação declarando que não houve retenções em França, mas não se fazem simulações para os rendimentos obtidos no estrangeiro.  :-[

Posto isto, e na impossibilidade de enviar uma carta para França em tempo útil de entregar a declaração sem multa, as minhas perguntas são:

Se entregarmos a declaração do meu avô colocando a zero a tributação no país de origem dos rendimentos, ele vai ter de pagar IRS?

Se sim, qual a tabela que rege estas situações?

Muito obrigado, desde já, pelas vossas respostas. E parabéns pelo fórum (eu conhecia apenas o blogue).

[Visitante Andreia Pereira]

Ando também com problemas em preencher o anexo J relativamente a pensão obtida no Canadá, esta a declara-la no quadro 5?

[ruicarlov 813]

Duvido que consiga obter uma resposta, já que o tópico é de 2010, e o membro em questão nunca mais colocou cá qualquer post. É melhor abrir outro tópico com as suas dúvidas.