Dá para o IRS?

[Ana Ricardo 0]

Boa tarde,

Comprei uma moradia com a minha namorada em Janeiro de 2010 e em Fevereiro vendi o meu andar (ela já havia vendido o dela em Setembro de 2009).

Pergunto duas coisas:

- tenho comigo a despesa do certificado energético do meu andar, necessária para poder vender o mesmo, mas datada de Dez 2009. Posso entrar com ela neste IRS? Terei de aguardar pelo próx IRS? Ou simplesmente, não entra?

- como faço para declararmos junto das Finanças que o dinheiro da venda do meu andar como reinvestimento da nova casa, que foi comprada em nomes dos 2?

Obrgd! Boa Páscoa a todos!

[pauloaguia 652]

à partida acho que o certificado energético entra mas ´so no próxim IRS quando declarares a venda e forem apuradas as mais valias (da mesma forma que o IMT, apesar de ter sido pago há uns anos, só será descontado nessa altura).

Diz o Código do IRS:

Artigo 51.º *

Despesas e encargos

Para a determinação das mais-valias sujeitas a imposto, ao valor de aquisição acrescem:

a) Os encargos com a valorização dos bens, comprovadamente realizados nos últimos cinco anos, e as despesas necessárias e efectivamente praticadas, inerentes à aquisição e alienação, nas situações previstas na alínea a) do n.º 1 do artigo 10.º;

...

A este respeito leia-se ainda a informação vinculativa que as Finanças prestam relativamente à comissão com a imobiliária, que é uma despesa talvez mais ambígua, na medida em que não é obrigatória...

Quanto ao reinvestimento, quando declarares a venda no IRS do próximo ano, indicas a intenção de reinvestir e o imóvel que foi comprado (não esquecer que apenas podes considerar metade da moradia como tua). No teu caso vais fazer isso na mesma declaração. A tua namorada vai ter que declarar já este ano a venda e a intenção de reinvestir; e na declaração do próximo ano declara tudo novamente porque o reinvestimento só ocorreu este ano...

Já agora essa declaração é no anexo G, quadros 4 e 5 salvo erro...

[Ana Ricardo 0]

lol

Estava a falar em nome do meu namorado e esqueci que as mensagens vinham assinadas!

Obrg pela sua atenção. Só mais uma coisa:

Eu entreguei IRS na 2ª fase, preenchi anexo G (quadro 4) mas não disse em lago algum das Finanças que pretendia o reinvestimento dessa quantia na casa adquirida em Janeiro 2010 com meu namorado.

Terei feito mal?

[pauloaguia 652]

Estava a falar em nome do meu namorado e esqueci que as mensagens vinham assinadas!

Não faz mal, mesmo não se tratando de um casal lésbico, é exactamente a mesma coisa

Eu entreguei IRS na 2ª fase, preenchi anexo G (quadro 4) mas não disse em lago algum das Finanças que pretendia o reinvestimento dessa quantia na casa adquirida em Janeiro 2010 com meu namorado.

Terei feito mal?

Se não indicares que vais reinvestir o dinheiro, se houver mais valias vais ser taxada por esse rendimento (partindo do princípio que efectivamente as houve). Tenta meter uma declaração de substituição, ainda estás dentro do prazo...

[Ana Ricardo 0]

Claro que nada mudava. Ensinaram-me que o que interessa é o conteudo ....!

Creio que não tive mais valias, uma vez que:

Valor compra (em contos) 12.500 contos = +/- 62.340 euros

Valor venda (em euros) 65.000 euros

Despesas / encargos com venda = 1.800 euros (comissão da imobiliária)

Aplicada uma taxa xpto, ning me falou em mais valias ....  )

[pauloaguia 652]

Creio que não tive mais valias, uma vez que:

Valor compra (em contos) 12.500 contos = +/- 62.340 euros

Valor venda (em euros) 65.000 euros

Despesas / encargos com venda = 1.800 euros (comissão da imobiliária)

Com esses valores, e desde que a casa tenha sido comprada em 2007 (factor de correcção de 1,03) ou antes disso não tens efectivamente mais-valias...

[Ana Ricardo 0]

efectivamente foi comprada em 1998 ou 99, já não me recordo ....

Mt obrgd pela tua atenção

Ana Ricardo