Subsidio de desemprego permite passar recibos verde como Direitos de autor?

[Luis S 0]

Em Maio de 2009 abri actividade e desde aí tenho passado recibos verdes de direitos de autor cujo o valor que recebo anda na casa dos 300€. Sempre fiz retenção na fonte e fiquei isento de entregar o Iva pq o volume de negocios estimado para o 1º ano era inferior a 10000€. tb não paguei seg social pq, não se paga no 1º ano de actividade (penso) e porque até final deste mês ainda trabalho por conta de outrem.

Acontece que irei ficar desempregado a partir de 1 de Abril e gostava de ver esclarecidas as seguintes dúvidas:

. Se continuar com a actividade aberta e passar recibos como direitos de autor perco o direito ao subsidio de desemprego?

. Se pretender esclarecer oficialmente esta dúvida devo contactar as finanças ou a seg social?

. Se mantiver essa actividade aberta terei que pagar os 155€/mês de Seg Social (visto que deixo de trabalhar por conta de outrem)?

obrigado

[carlos2008 60]

Acho que deves ter a máxima precaução:

a) se passas recibos verdes não és considerado desempregado, és trabalhador independente. Acho que vais perder o direito ao subsidio.

tens que pagar os 150 euros de que falas: no entanto poderias solicitar à SS que o pagamento fosse feito de acordo com o rendimento realmente auferido (neste caso os 300 euros). Só estás isento desse pagamento durante o 1º ano de actividade ou se descontares por conta de outrem, como era o teu caso.

O meu conselho é que vejas urgentemente essa situação - vai já à SS, informa-te convenientemente e suspende a actividade nas Finanças antes de ficares desempregado por conta de outrem. E comunica esse facto à SS também...  - pois senão estou certo de que o teu subsidio de desemprego não te será pago.

[Luis S 0]

obrigado.