Residente no Estrangeiro, fora da CE

[cjoaquim 0]

Agradeço a sua disponibilidade para analisar este assunto.

Actualmente sou casado e tenho dois filhos (4 e 7anos) e a minha mulher não está a trabalhar. Somos casados no Regime de Comunhão de Adquiridos.  Somos residentes em Portugal onde temos duas casas das quais estamos a pagar empréstimos.

Simultaneamente, pelo facto de termos vivido muitos anos fora de Portugal, em Macau somos também Residentes Permanentes em Macau (BIR) onde estou inscrito nas Finanças locais como Consultor e tenho naquele país alguns rendimentos, os quais recebo em Macau e pago os respectivos impostos. É tambem neste país onde passamos a maior parte do tempo. Sou administrador de uma empresa em Portugal mas estas funções obrigam-me a estar fora de Portugal a a maior parte do ano.

Actualmente devido á minha actividade de consultor passo menos de 183 dia em Portugal, passo amaior parte do tempo em Macau e estou mesmo a ponderar levar a família comigo para residirem no local onde eu irei permanecer mais tempo que neste caso será um pais fora da Comunidade Europeia, provavelmente Macau. Continuarei a prestar alguns serviços a empresas portugesas, ás quais debitarei/facturarei serviços e pagarei imposto em Macau. Esporadicamente virei a Portugal em negócios e permanecerei uma ou duas semanas. Neste momento não pretendo desfazer-me do meu actual património (casas) e também não pretendo aluga-las. 

Face a esta situação que acabei de expor, eu diria que existem três cenários fiscais possíveis:

• Continuar como trabalhador por conta de outrem (empresa Portuguesa), único titular em termos de IRS, residente em Portugal

• Continuar como trabalhador por conta de outrem (empresa Portuguesa), único titular em termos de IRS, NÃO residente em Portugal (Residente em Macau e/ou em outro país )

• Residente em Macau e Prestador de Serviços a uma empresa Portuguesa

Dentro destas três alternativas ou outras que de momento não esteja a ver, gostaria de saber qual delas é mais vantajosa, para a minha família, em termos fiscais, bem como os respectivos “Prós e Contras” da solução escolhida ? Qual o valor que as empresas portuguesas para quem presto serviços deverão reter ás minhas facturas para efeitos fiscais ?

Espero ter fornecido os dados necessário á vossa análise mas estarei disponível para qualquer esclarecimento adicional.

Cumprimentos.

Cjoaquim