Autenticação de documentos!

[José Ribeiro 11]

Eu já há 10 anos, tirei o meu primeiro passaporte numa loja do cidadão... Portanto, já há muitos anos que se podia tirar o passaporte nas Lojas do Cidadão.

Do que percebi da notícia, a novidade é que mesmo nas Lojas do Cidadão que não têm um balcão do Governo Civil, desde que tenham um balcão do Cartão do Cidadão passa a ser possível este último emitir o passaporte, sem o utente ter que se deslocar ao Governo Civil ou a outra Loja do Cidadão mais apetrechada.

Não, não podia!... 

Pareceu-me que leste bem o artigo 1 da portaria n.º 500/2010 de 15 de Julho. Ele é claro.

No meu caso, por exemplo, tirei o meu passaporte há cerca de 8 anos e tive de o tirar no Governo Civil, porque a loja do cidadão não tinha esse serviço. Logo, se nalgumas lojas havia essa possibilidade, noutras não havia. De acordo com esta portaria, agora vai passar a haver em todas!... 

...

Tendo ocorrido entretanto o lançamento do cartão de cidadão, que utiliza equipamento similar para recolha de dados de identificação, estão reunidas as condições para levar a cabo novas modalidades de coordenação entre os ministérios responsáveis por cada um dos documentos.

Com efeito, é hoje possível assegurar que nas lojas de cidadão onde não se encontre representado o governo civil territorialmente competente mas haja serviços do Instituto dos Registos e do Notariado seja por estes feita a recolha de dados para o PEP, alargando a rede nacional de pontos onde pode ser feita a apresentação de pedidos e a obtenção presencial de dados pessoais dos requerentes. O processo deverá ser remetido, via sistema de informação do PEP, a decisão do governo civil competente, criando assim sinergias, sem alterar as competências legalmente estabelecidas, facto que fundamenta a previsão de que as taxas devidas revertam integralmente a favor da entidade responsável pelo acto de concessão.

Nestes termos, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, na redacção decorrente do Decreto-Lei n.º 138/2006 , de 26 de Julho:

Manda o Governo, pelos Ministros da Administração Interna e da Justiça, o seguinte:

Artigo 1.º

Recepção de requerimentos

1 - Nas lojas do cidadão onde não se encontre representado o governo civil competente em razão do território, os serviços do Instituto dos Registos e Notariado podem receber requerimentos tendentes à concessão do passaporte electrónico português e proceder à recolha de dados pessoais dos respectivos requerentes, utilizando para o efeito o equipamento de que dispõem para o processo homólogo tendente à obtenção de cartão de cidadão.

...

[José Ribeiro 11]

Preços dos registos vão sofrer aumentos “inconstitucionais”

Emolumentos. O ministro da Justiça falou em “reajustamentos” das tabelas, mas os aumentos nalguns casos vão quintuplicar. Um registo de uma casa rústica passa de 50 para 250 euros.

As novas tabelas de emolumentos devidos por actos notariais ou registrais, aprovadas a 1 de Julho em Conselho de Ministros, prevêem aumentos que, nalguns casos, quintuplicam. Por exemplo, o registo de um prédio rústico, que agora custa 25 euros, vai passar a custar 250 euros. Os novos aumentos deverão entrar em vigor a 1 de Agosto.

São “aumentos que violam o princípio da proporcionalidade. Por isso, considero que são inconstitucionais”, disse ao DN o bastonário da Ordem dos Notários, Alex Himmel. “Trata-se de preços anormalmente empolados pelo Estado”, frisou o responsável. Recorde-se que a 10 de Julho, comentando estes aumentos, o ministro da Justiça, Alberto Martins, declarou que se tratava apenas de “alguns reajustamentos”. Porém, de acordo com a tabela de aumentos a que o DN teve acesso, a qual deverá entrar em vigor a 1 de Agosto, registam-se várias subidas acima dos 50%, além de que certos actos que antes eram gratuitos vão passar a ser custeados pelos utentes.

Estes aumentos afectam todos os cidadãos e também os próprios cartórios. “Certos registos são monopólio do Estado, e os notários com gestão privada têm de os adquirir para executar determinados actos notariais. Logo, as margens de lucro vão diminuir”, observou o bastonário.

Segundo Alex Himmel, este aumento dos emolumentos, a par da concorrência directa das conservatórias, são um atentado à viabilidade dos cartórios. “Em 2005, o Estado português quis que os Notários exercessem a actividade com uma gestão privada. Agora quer acabar com eles”, observou. Esta critica surge no contexto da reforma do notariado, em vigor desde em 2005, e que foi iniciada nos governos PSD. Os cartórios passaram a ter uma gestão privada, embora os notários continuem oficiais públicos, por delegação do Estado, e os seus actos a fazerem fé pública.

Porém, quando os notários pensavam ir exercer a actividade em monopólio, o Governo PS criou vários serviços concorrentes nas conservatórias, como o serviço Casa Pronta e outros balcões no âmbito do Simplex. Os notários dizem-se agora enganados.

in

http://www.asjp.pt/2010/07/23/precos-dos-registos-vao-sofrer-aumentos-inconstitucionais/

Tentei encontrar as ditas tabelas, mas está difícil.

Aqui, http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registo-comercial/docs-comercial/legislacao-aplicavel/#rern, não estão!... 

Será possível alguêm as disponibilizar?

[José Ribeiro 11]

Será que estas esclarecem algo, ou já estão desactualizadas?

http://www.irn.mj.pt/sections/irn/legislacao/docs-legislacao/regulamento-emolumentar/

[José Ribeiro 11]

TABELA DE HONORÁRIOS E ENCARGOS DA ACTIVIDADE NOTORIAL: http://www.notarios.pt/OrdemNotarios/PT/PrecisoNotario/Honorarios/

[Visitante Victor Santos]

www.carloscarvalho-solicitador.com

[peniche2011 0]

Essa procuração não precisa sequer de ser reconhecida.

Agradeceria muito saber por que é que acha que o reconhecimento notarial não é necessário para procurações para efeitos de representação em assembleias de condomínio.  No meu prédio, um condómino esta a por em questão a validade das procurações entregues ao administrador e a mim pelo facto de não serem reconhecidas.  Obrigado.

[Visitante RGT]

Alguem me sabe indicar qual a localização do Portal Procuração na Hora? Nao parece acessivel nos links que encontrei (mencionados em noticia de 2007) e também nao encontrei link respectivo no Portal do Cidadão.

Obg

[José Ribeiro 11]

Alguem me sabe indicar qual a localização do Portal Procuração na Hora? Nao parece acessivel nos links que encontrei (mencionados em noticia de 2007) e também nao encontrei link respectivo no Portal do Cidadão.

Obg

Este serve? http://www.direitonahora.com/en/?p=7

[eunidani 0]

no caso de uma criança viajar.

eu tendo o poder paternal a cem por cento tenho de autorizar o progenitor por escrito.

tenho de reconhecer as assinaturas?

a que instituiçao temos de ir fazer este acto?

obrigado

[Visitante Madalena Ruivo da Silva]

no caso de uma criança viajar.

eu tendo o poder paternal a cem por cento tenho de autorizar o progenitor por escrito.

tenho de reconhecer as assinaturas?

a que instituiçao temos de ir fazer este acto?

obrigado

Sim, a Autorização de Saída de Território Naciona dos Menores precisa de assinatura reconhecida do titular do poder paternal.

[Visitante Madalena Ruivo da Silva]

Este serve? http://www.direitonahora.com/en/?p=7

Ainda não existe...

O que existe são profissionais independentes que fazem esse serviço online.

[Visitante Madalena Ruivo da Silva]

Agradeceria muito saber por que é que acha que o reconhecimento notarial não é necessário para procurações para efeitos de representação em assembleias de condomínio.  No meu prédio, um condómino esta a por em questão a validade das procurações entregues ao administrador e a mim pelo facto de não serem reconhecidas.  Obrigado.

O conceito de procuração é-nos dado pelo art.º 262.º do Código Civil.

“Diz-se procuração o acto pelo qual alguém atribui a outrem, voluntariamente, poderes representativos”

Acrescenta o n.º 2 daquele artigo:

“Salvo disposição legal em contrário, a procuração revestirá a forma exigida para o negócio que o procurador deva realizar.”

Por imposição desta última norma sempre que o negócio a realizar tenha intervenção notarial, a procuração para a prática desse acto deve também revestir essa forma.

O procurador não necessita de ter capacidade de exercício de direitos, sendo suficiente que tenha, para celebrar o acto, a capacidade de entender e querer exigida pela natureza do negócio que haja de efectuar. Cfr. art.º 263.º do Código Civil.

[Visitante Madalena Ruivo da Silva]

Embora um pouco fora do tema do tópico resolvi não criar um novo somente para registar a minha indignação.

Passo a contar:

Precisei de passar uma procuração para que um dos meus irmãos me trate das vendas de uns terrenitos que tenho na aldeia, mas na zona onde vivo já só há notários privados.

Em 10 minutos trouxe o papelinho e paguei a módica quantia de ..........54,20€. A descrição constante do recibo também é "estranha":

- procuração - 30,75 €

- imposto de selo - 5,00 €

- Assessoria - 10,25 €

- IVA - 8,20 €

Fiquei com a ideia que estes preços (altíssimos na minha opinião) estavam tabelados, mas parece que não é assim, pois outro dos meus irmãos, a viver a Lisboa, pagou, não sei ao certo onde, +- 30 €!

Estou aqui com a calculadora na mão e estou em dúvida se ela (ou eu) está avariada. Se o I. de selo são 5 € e incidir sobre o valor da procuração + assessoria, a taxa será de, aproximadamente 12%. Se incidir "só" sobre o valor da procuração, a taxa será de 16% (credo!). Se calhar estou a raciocinar mal....

Alguém me ajuda nestes cálculos e sabe se há ou não uma tabela?

O Imposto de selo é aplicado segundo a tabela e neste caso, a verba 15.4.1.2 é de valor fixo (5€) e não uma percentagem.

O valor que foi atribuido à elaboração da procuração não é elevado. Por norma, a uma procuração simples (como por exemplo a de representação numa assembleia de condomínio) é cobrado o valor de 30€.

Relativamente à tabela, é obrigatória a existencia de uma tabela disponível no escritório do profissional. Se não estiver visivel, deve solicitar a mesma para que a possa consultar. No entanto, cada profissional pode fixar livremente os preço. Cabe ao cliente decidir se aceita os preços ou não antes de adjudicar o serviço, como acontece com qualquer outro profissional.

[Visitante Madalena Ruivo da Silva]

Onde nos podemos dirigir para autenticar documentos por um preço razoável?

Refiro-me a cópias do B.I., cartão do contribuinte,...

Fui aos correios e pediram algo próximo de 17€ por cópia.

Pela certificação de fotocópias, o Solicitador ou Advodago não pode cobrar valor superior ao preço que consta da tabela em vigor nos cartórios notariais (art.º 2.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 28/2000 e art. 38.º, n.º 5 do Decreto-Lei n.º 76-A/2006).

Assim, o Solicitador ou Advogado pode cobrar no máximo:

Por cada certificação de fotocópias até 4 páginas, inclusive: € 16,81 (art.º 10.º, n.º 7, alínea a) da Portaria n.º 385/2004 de 16 de Abril, alterada pela Portaria 574/2008 de 4 de Julho);

A partir da 5.ª página, por cada página adicional: € 2,10 (art.º 10.º, n.º 7, alínea a) da Portaria n.º 385/2004).

Aos valores referidos acresce o IVA à taxa legal em vigor à data da certificação de fotocópias.

Desde que não ultrapasse os valores máximos referidos, o Solicitador ou Advogado é livre de fixar o valor dos honorários pela certificação de fotocópias. Inclusivamente, poderá não cobrar qualquer valor, caso em que não haverá lugar à liquidação de IVA.

[Visitante Ana Luro]

Caríssimos 

A Portaria 385/2004 de 16/Abril já foi alvo de várias (duas) alterações. Da ultima alteração - operada pela  Portaria 574/2008 de 04/Julho - resulta que grande parte dos actos e serviços dos notários privados e demais entidades que podem que exercem actividade notarial privada (de entre os quais os advogados), são de custo livre, uma vez que a referida Portaria procedeu à revogação de grande parte dos artigos que constituíam a tabela em análise e fixavam os montantes a cobrar pelos actos e/ou serviços em causa.

Assim sendo, podem encontrar Notários privados, Solicitadores e/ou Advogados a cobrarem pelo mesmo acto valores completamente diferentes.

Para que fiquem esclarecidos sobre os actos ou serviços com valor (máximo!) tabelado, podem consultar: http://www.notarios.pt/OrdemNotarios/PT/PrecisoNotario/Pre%C3%A7os+M%C3%A1ximos/

Espero ter ajudado!! 

[Elrey 26]

Acabei de vir da junta de freguesia de leca da palmeira para uma copia autenticada do cartao único CU,

2euros  :laugh:

[Visitante Luis P]

Eu fui a um notário perto do Saldanha em Lisboa e paguei para um acto de autenticação da assinatura de um documento que eu já trazia - procuração a uma irmã - a módica quantia de 50 euros mais IVA (61,50 euros total!!!)

E esta hem?

Realmente, este país só levanta cabeça quando nós nos deixarmos de nos 'comer' a nós próprios - é que a autofagia faz mal à saúde ... e deixa um sabor muito mau na boca.

[Visitante António C]

Bom Dia,

Se precisarem, tenho contacto de Advogado que realiza autenticações de documentos particulares, reconhecimento de assinaturas, certificação de documentos, entre outros actos semelhantes, com rapidez e com honorários competitivos.

Um abraço

[Visitante Rui Ribeiro]

Sei que este tópico é antigo, mas consultei-o ainda hoje. Fui aos correios de Entrecampos em LX, mas talvez para fazer ponto e honra do atraso de serviço a que já nos habituaram, informaram-me que para assinaturas só notários.

O que vale é que nos últimos anos, já é habitual ir a notários. Tive de ir um pouquito mais longe, mas fui à av da republica n 15 - 1o andar, e ficou por 12.5 euros. Note-se que do outro lado da rua têm outro notário, que é bem mais caro.

[migjac 1]

Agradeço contacto de solicitador ou advogado que faça autenticação de documentos com preços razoáveis.

[Visitante Domingos luis]

Boa tarde pessoal, alguem pode dizer-me onde posso e quanto custa para autenticar uma procuraçao, porque eu fia uma para enviar para minha irma tratar de um registo criminal la no meu pais e eu estou sem saber onde posso autenticar e qual o valor obrigado/a a todos...

[pauloaguia 652]

Boa tarde pessoal, alguem pode dizer-me onde posso e quanto custa para autenticar uma procuraçao, porque eu fia uma para enviar para minha irma tratar de um registo criminal la no meu pais e eu estou sem saber onde posso autenticar e qual o valor obrigado/a a todos...

Se é para passar de um país para outro, eu informava-me junto da embaixada/consulado respetivo.

[Carla Paz 0]

Boa tarde.

Gostaria que ficasse escrito, que em caso de minha morte e do meu companheiro, a minha filha menor ficasse á guarda do padrinho e não dos avós ou tios. Pretendia quais os passos a dar para que fique legalmente documentado.

[marcolopes 187]

O que me dizem disto??? Ando em "guerra" com o BCP por causa do distrate!!!

Pedi a liquidação antecipada, que me isenta do distrate, conforme PREÇÁRIO... mas eles atacam de outra forma!!!

Eis o que me foi transmitido via email (que não está em lado algum no preçário do banco)

Citação

DESPESA DE AUTENTICAÇÃO DE ASSINATURAS

Distrates de Crédito Imobiliário

Desde dia 29 de maio, a despesa relacionada com a autenticação das assinaturas do distrate, passou a ser cobrada em todos os pedidos de liquidação antecipada, cujos motivos sejam os acima elencados, e passou a ser obrigatório em todos os pedidos, anexar  a "Declaração de Autorização de débito do Termo de Autenticação".

Recorde as alterações na emissão de Distrates, que entraram em vigor! 

A despesa de autenticação de assinatura, no valor 73,80€ (60€ + Iva),  que já estava a ser cobrada nos pedidos de liquidação por venda e transferência para OIC, passou a aplicar-se em mais duas situações:  

    Liquidação por motivo de transferência para OIC;
    Liquidação por motivo de venda;
    Liquidação em conta - NOVO;
    Protocolo APB- NOVO. 

Nota-se que o valor cobrado a título de Autenticação de Assinaturas não constitui uma Comissão para o Banco, mas sim uma despesa associada à formalização do Distrate para efeitos de apresentação nas Conservatórias do Registo Predial.

 

Em resumo: Como não podem aplicar a comissão de DISTRATE nas liquidações antecipadas (é de lei e está no preçário) querem aplicar o custo da "autenticação das assinaturas", algo que não consta do preçário!! (quero ver em 2021 como vão fazer, pois nenhum banco poderá cobrar despesas ou comissões sobre o distrate, tendo este de ser emitido de forma TOTALMENTE GRATUÍTA. Irá o BCP aplicar esta "graçola", e dizer que o distrate até é gratuito, mas o cliente tem SEMPRE de pagar a "autenticação das assinaturas"? E quantas são?? Onde é feito o reconhecimento? É que conhecendo o BCP como conheço, quem lhes faz o reconhecimento é o próprio banco... e o que os impede de reconhecer DUAS DÚZIAS de assinaturas??? Foi por isso mesmo que o GOVERNO legislou, para, claramente, impedir qualquer comissão / despesa sobre a emissão de distrate em 2021. Infelizmente o meu contrato acabava em novembro, daí o pedido de liquidação antecipada para me livrar do distrate)

Ripostei da seguinte forma:

O que o banco decide "internamente" não me diz respeito. O cliente está devidamente informado sobre eventuais comissões / despesas através do PREÇÁRIO OFICIAL DO BANCO.

 

Mais... o DISTRATE tem um preço de 130 euros + IVA. NADA é dito sobre a necessidade de pagamento de "autenticação das assinaturas do distrate".

 

 

Assim sendo, e como a comissão de DISTRATE não é aplicada nos casos de liquidação antecipada, como se pode ver:

 

O cliente NADA tem a pagar relativamente à emissão do referido documento (bem como a qualquer acto efectuado "sobre o mesmo")

 

De acordo com o exposto, agradeço a finalização do processo conforme pedido formalmente, onde foram indicados todos os CUSTOS em simulação própria, e NADA FOI APRESENTADO relativamente a custos de DISTRATE ou qualquer outra despesas associada (CONFORME PREÇÁRIO!)

Editado 7 de Outubro de 2020 por marcolopes