Heranças, partilhas e doações

[Visitante Joao Fonseca]

Os meus pais divorciaram-se e fizeram partilhas, onde o meu pai ficou com a casa (bem construido num terreno doado pelos seus pais). Mais tarde o meu pai veio a casar  novamente em regime de comunhão de adquiridos com uma senhora que já tinha um filho. Acontece que o meu pai já faleceu, e a minha pergunta é: a senhora tem direito a herdar na casa (bem do meu pai antes de casar)? A senhora continua a viver na casa, tem esse direito? Menciono que tenho mais uma irmã fruto do 1ºcasamento.

Cumprimentos,

João Fonseca

[Visitante Nuno Barros]

Bom dia

Começo por relatar a nossa situação.

Eu e a minha mulher andamos à procura de um terreno para contruir uma casa. Quando a avò da minha mulher soube, sugeriu que se fizessem partilhas e que nós ficassemos com um dos terrenos que ela tem (o avô já faleceu há muitos anos). O terreno sempre nos pareceu pequeno e por isso nunca foi hipotese para nós. Depois de várias reuniões com arquitectos e com a camara municipal, resolvemos aceitar. Aqui começou o problema, enquanto que a mãe da minha esposa e a tia estão completamente de acordo, o tio não admite sequer conversar sobre isso.

Existe alguma coisa que possamos fazer para que o invejoso do tio tenha de fazer partilhas também? É que não faz sentido estarmos a comprar um terreno quando daqui a uns anos o terreno nos será dado, pois é colado ao terreno onde os pais da minha mulher moram.

[mlurdesg 0]

Solicito ajuda para o seguinte:

Minha sogra víuva faleceu no ano passado e deixou uma casa.

Tinha 3 filhos maiores de idade dos quais um faleceu dois anos antes dela sendo eu a viuva com dois filhos do casamento,maiores de idade.

Como é feita a partilha da casa? Eu, como viuva de um dos filhos falecido antes dela, tenho direito também á casa? Disseram-me que só os netos herdavam uma parte da casa, e que eu como nora e viuva não tinha direito.

Podem ajudar-me a esclarecer o assunto?

Muito Obrigado

Lurdes

[Visitante maria antonieta goncalves]

são só dois irmãos,os meus sogros faleceram ,e fizemos habilitaçoes de herdeiros e o meu cunhado fez repudio de quota disponivel, porém depois deste tempoacho que o fez, para que nos lhe pagassemos as dividas, o meu marido é o cabeça de casal, temos tudo à venda e temos pago todas as dividas de herança e as dele proprio, pergunto: quando estiver tudo vendido, nós somos obrigados a continuar as dividas que o meu cunhado contrai? 

[Visitante adelinocarvalho]

O pai da minha mulher era padre. 

Morreu sem reconhecer a filha e deixou propriedades aos sobrinhos.

A minha mulher pode exigir o direito de paternidade através do teste de ADN e assim provar que tem o direito legal à herança?

De notar que já se passaram alguns anos da morte do padre

[Visitante Custódia]

Bom dia,

gostaria de saber sobre uma herança:

O meu avô teve 7 filhos: 5 filhos da 1ª mulher (minha avó falecida), com a qual ele não casou e mais 2 irmãs são filhas do meu avô e da mulher dele, com a qual ele casou.

Quando ele morreu, já havia dois dos filhos (primários) falecidos (A e e entretanto morreu mais uma filha secundária ©.

Segundo a informação que nos deram, as duas filhas do casal têm direito a 50% da herança do meu avô e os restantes filhos têm direito á outra parte da herança, dividindo essa mesma parte com as outras duas irmãs.

Como o filho A e B e C já faleceram, os filhos destes são os herdeiros da metade de 50% do meu avô (2 filhos do A + 2 filhos do B + 3 filhos do C + 4 filhos do meu avô ainda vivos).

A minha pergunta -  porque razão são os netos do meu meu avô os herdeiros dele e não também os conjuges dos filhos falecidos?

[m_goncalves 0]

Boa Tarde,

O meu pai faleceu no passado mês de Julho vítima de um tumor que entre outras coisas, cedo lhe afectou a parte neurológica. Era casado com uma senhora à cerca de ano e meio em regime de separação de bens, pelo que é neste momento ela quem assumiu o papel de cabeça-de-casal. Devo referir que esta senhora viveu com o meu pai 5/6 anos até ele falecer e durante esse período nunca trabalhou.

Existe uma casa (neste momento com o emprestimo liquidado pelo seguro de vida) e um carro.

Já foi feita a habilitação de herdeiros com estes itens e estamos na fase de inventariar os activos finaceiros. Ora aqui surge o problema.

Esta senhora afirma desde o primeiro dia q o meu pai tinha apenas uma conta no banco e que se "governava" apenas com o ordenado (2000€ líquidos +/-). Sabendo que isso não é verdade, e q o meu pai teria poupanças de uma vida a trabalhar, pedi que me fossem facultados os extractos e a delcaração de IRS.

No entanto, a senhora nega-se a dar-me acesso a extratos anteriores à data do óbito, fornecendo extractos (pedidos através do Banco de Portugal) com 100 € de saldo. Inclusivé num dos extractos de um banco onde também tenho conta, deu-me uma fotocopia apenas com os totais e sem o detalhado dos ultimos dois meses. Contas essas todas em nome do meu pai (não são contas conjuntas).

Alega que isso são detalhes da vida privada dela com o meu pai e a minha dúvidas são as seguintes:

- Se os extractos dos ultimos 2 meses devem ser entregues nas finanças, eu não terei direito a consultá-los?

- Uma vez que eram casados em separação de bens, é verdade que as doações em vida que ela alega perdem o valor ( pralém de que não há nada escrito, ela apenas diz q o meu pai lhe transmitiu verbalmente este modo de agir)?

-Caso esta última seja correcta, posso considerar q ela está a sonegar bens da herança e pedir a destituição de cabeça de casal para que seja eu constituido como tal?

Gostaria mesmo que alguém me pudesses esclarecer estas dúvidas, uma vez que gostaria de resolver a situação rapidamente e o melhor possível.

Cumprimentos

[Visitante Joaquim Ricardo]

Questão:

A, viúvo, de 65 anos, sem filhos, casa com B, viúva, que tem 3 filhos de  2 casamentos anteriores.

A, morre, sem ter deixado filhos deste casamento.

Pergunta:

Os 3 filhos de B, que entretanto falecera também, são herdeiros de A?

[Visitante Ra]

A morreu primeiro que B, certo?

Então A, como não tem descendentes nem ascendentes (presumo eu), fica B como única herdeira da herança deixada por A (isto tambem presumindo que A não deixou a quota disponivel a outra pessoa).

B falece, então os filhos de B herdam tudo o que era de B (inclusivé a tal herança que B herdou de A).

Conclusão: Os filhos de B não são herdeiros de A, mas por sucessões acabaram por ficar com os bens deixados por A.

[Visitante Diana Oliveira]

Olá Boa Tarde,tenho umas duvidas k gostava k me esclarecesse.

Os meus avos faleceram,tinham um apartamento no porto, apartamento esse k serviu de garantia para um emprestimo bancário k a minha tia pediu.

A minha tia pediu 68 mil euros eos meus avos k ainda eram vivos,foram fiadores e deram esse apartamento como garantia.Eles faleceram e a minha tia não pagou a divida.

O solicitador de execução já foi la a casa pq a mesma se encontra penhorada pelo banco.O banco avaliou o apartamento em 45 mil euros.

Agora o k se passa e k com cos juros a divida já ascende a 72 mil euros e a minha tia diz k todos os herdeiros vão ter k pagar a divida, já que o valor da divida e mto superior ao do valor do apartamento.

Keria saber se e mesmo assim.

Eu sou neta mas tb sou herdeira já que o meu pai faleceu primeiro k os meus avos.

Devo repudiar a herança para não ter de pagar as dividas?

Ou o banco vende o aprtamento fica com o dinheiro e a minha tia k pediu o emprestimo e k tem k arcar com o montante em falta da dividas?

[celsan 13]

Caraças!!! Eu sei que não percebo nadinha destas coisas de heranças, mas era o que mais me faltava ficar com uma divida de uma tia!!!!!!!

Sendo sendo marido ou esposa, ainda é naquela!!!... Agora de uma tia....

existe sempre uma ovelha negra na familia... assim, todas as familias teriam que pagar por essa "ovelha negra"...

Não, não me acredito que tenhas algo a pagar, mas deixemos que alguém entendido, informe...

[Clarapvalente 0]

A sua mãe e o seu tio têm a mesma filiação nos documentos ao que entendo.

O seu tio ainda é vivo? 

A sua mãe tem um pai biológico ( conhecido ou desconhecido, não interessa), portanto será meia irmã, e não irmã 100%.  ( E isto é uma hipótese a confirmar, a filiação que vale é a que vem nos papéis)

Não percebi de qual avô pretende herdar.

Você será sempre herdeiro do seu pai registado, e avôs registados , independentemente da filiação ser biológica ou não.  O ónus da contraprova é dos outros herdeiros.

Se pretender herdar sem filiação registada  ( em primeira ou 2 geração antecedente) procure com quem poderia fazer  comparação de DNA. Pense se a chatice compensa.

[Visitante josue vermelho]

no caso dos herdeiros terem pago uma divida ás finanças da nossa mãe,  podem os mesmos fazer repúdio de herança de uma outra divida da nossa mãe.

[carlos2008 60]

Olá Boa Tarde,tenho umas duvidas k gostava k me esclarecesse.

Os meus avos faleceram,tinham um apartamento no porto, apartamento esse k serviu de garantia para um emprestimo bancário k a minha tia pediu.

A minha tia pediu 68 mil euros eos meus avos k ainda eram vivos,foram fiadores e deram esse apartamento como garantia.Eles faleceram e a minha tia não pagou a divida.

O solicitador de execução já foi la a casa pq a mesma se encontra penhorada pelo banco.O banco avaliou o apartamento em 45 mil euros.

Agora o k se passa e k com cos juros a divida já ascende a 72 mil euros e a minha tia diz k todos os herdeiros vão ter k pagar a divida, já que o valor da divida e mto superior ao do valor do apartamento.

Keria saber se e mesmo assim.

Eu sou neta mas tb sou herdeira já que o meu pai faleceu primeiro k os meus avos.

Devo repudiar a herança para não ter de pagar as dividas?

Ou o banco vende o aprtamento fica com o dinheiro e a minha tia k pediu o emprestimo e k tem k arcar com o montante em falta da dividas?

a tua tia é parva ( ou então esperta demais...)

claro que não tens que pagar nada - os teus pais é que empenharam o que era deles e agora seria teu para ajudar uma tia que não o merecia.

o que responde pela divida é a casa - se o valor fosse superior à divida vocês ficariam com o excedente.

sendo inferior vocês, como herdeiros, não têm nada com isso

a única pessoa que pode ter é a vossa tia - desconheço como foi feito o empréstimo mas os bancos não são parvos e ele deve estar feito em nome da vossa tia - ela e só ela é que tem que pagar a diferença

manda-a bugiar...

[Visitante paulo jorge ferreira]

sou filho único, meus pais já têm idade avançada, não me dou com eles por motivos pessoais, quando falecerem, como fica a situação de herança? podem doar ou venderem o que têm?

outra questão: vivo em união de facto à 20 anos, não tenho filhos em comum mas minha esposa já tinha 3 filhos; o apartamento foi adquirido já depois no nome de ambos; se eu quiser fazer testamento da minha parte à neta dela mais velha é legal ou só posso fazer à minha esposa? obrigado.

[Visitante jose caronho]

meu pai morreu e minha mãe temos uma casa para eu estou interessado gostaria de saber se o valor para mim será o mesmo para um estranho ,para um estranho são 100.000 e.terei de dar 50.000 .meu irmão diz que sim eu tenho duvidas ,agradeço informação.

[Visitante jose caronho]

Meu pai morreu e minha mãe tambem temos uma casa com valor comercial de 100.000 meu irmão diz que tenho de dar 50.000 estará certo? ou para familia haverá outra lei?

[Visitante José Manuel Pita]

Bom dia!

Sou herdeiro de um familiar que coabitou comigo mais de 20 anos. Esse familiar tinha uma conta conjunta, numa entidade bancária em Portugal, cujo co-titular se encontra no estrangeiro e de há muitos anos a esta parte não se importou com nada e nem sabe da situação, pois sou eu que tenho todos os documentos em meu poder. Que procedimentos legais devo seguir para haver o valor em causa, ou parte dele, uma vez que tenho dívidas por saldar, nomeadamente, as despesas de funeral.

Atentamente,

José Manuel Pita

[carlos2008 60]

1ª coisa ) arranjar uma certidão de óbito

2ª coisa)  ir a esse banco, falar com o gerente de balcão, dar a certidão de óbito e dizer que há herdeiros - a conta é congelada de imediato

3ª coisa ) contactar os restantes herdeiros e fazer uma habilitação de herdeiros ( num notário ou conservatória)

4ª coisa ) entregar no banco e levantar o dinheiro - é necessário que todos assinem um documento de distrate, o banco faz e pede que assiem ( em como receberam tudo e nada mais têm a receber )

é simples se ninguém criar problemas . Pode ser complicado se alguém estiver incontactável ou for do género problemático.

[Visitante eu o rui]

Seria possível ajudarem-me relativamente a algumas questões urgentes que tenho? Desde já o meu muito obrigado!

O meu pai é viúvo, e éramos 4 filhos, e 3 netos.

Uma irmã minha faleceu, sendo casada em comunhão de bens adquiridos, e sem filhos.

• Pelo que julgo saber, serão herdeiros o meu cunhado e meu pai. Dos bens postos a herança (½ do total dos bens) ele tem direito a 1/3 desse valor, então o meu pai herda 1/6 dos bens do casal.
• Os meus pais eram casados com comunhão geral de bens e tinham um imóvel, quando a minha mãe faleceu a minha irmã entretanto falecida herdou 3/32 do imóvel. Resumindo, o meu pai ficou com 5/8 do imóvel e cada um dos 4 filhos herdou 3/32 do imóvel. Nunca foram feitas as partilhas.

A questão que ponho é se, pela morte da minha irmã, o meu cunhado terá direito a esses 3/32 do imóvel, e em caso afirmativo se este bem também entra na relação de bens constante do ponto 1.

Ou se, como o direito ao bem foi adquirido à nascença pela falecida (herdou), não se trata de um bem adquirido durante o casamento. Assim sendo, esses 3/32 “retornam” na totalidade ao pai e aos 3 irmãos sobrevivos. Neste caso, como se processa a divisão do imóvel? Parte-se do zero, ou volta-se a proceder ¼ de 3/32 para o pai e os restantes ¾ de 3/32 a dividir pelos 3 irmãos?

• A intenção da minha irmã falecida e do meu cunhado, era fazerem testamentos a favor um do outro, e quando o cônjuge sobrevivo falecesse, um outro testamento a favor dos 5 sobrinhos (2 da parte dele e 3 da parte dela). Nenhum testamento foi feito, e julgo saber que se tivessem sido feitos, não seriam legais pois em ambos os casos estavam a excluir legítimos herdeiros... No primeiro caso, pois o meu pai está vivo, e uma irmã minha era excluída pois não tem filhos, e eventualmente no segundo caso estariam irmão ou irmãos...
• Devido à fragilidade mental e física em que se encontra o meu pai (brevemente faz 90 anos), o meu cunhado pediu-nos que o meu pai lhe fizesse uma procuração a dar plenos direitos para tratar da habilitação de herdeiros... Obviamente que não a obteve!

Creio que a pretensão dele era o meu pai abdicar da sua parte da herança a seu favor (do meu cunhado), e depois este faria o testamento deixando tudo aos 5 sobrinhos.

Caso morresse, esse testamento não iria atribuir 1/5 a cada sobrinho, pois existem irmãos dele vivos... Admitamos que possa vir a casar novamente e eventualmente ter um filho, logo o testamento ficaria inválido... não poderia excluir o filho...

• Gostaríamos mesmo assim, de cumprir esses desejos mas de modo legal, e que garanta a equidade entre sobrinhos! Existe algum modo?

[Visitante Ma]

Sou casada com separaçao de bens e não tenho filhos o meu marido tem 3 filhos de anterior casamento.

Em caso de morte do meu marido, os filhos  sao herdeiros só de bens que estejam em nome do pai e em comum comigo certo?

Os bens que eu tenha adquirido apos o casamento e que estejam só em meu nome tambem vão ser considerados para a herança dos filhos dele.

[Visitante mariapita]

Preciso de tirar uma duvida acerca de uma de uma herança deixada á minha mãe.

Minha mãe tem uma herança de uma irmã que faleceu, mais os restantes irmãos que tambem tem direito á herança.Até á data foi feito um relação dos herdeiros, e pelo advogado que está a tratar do assunto, foi aconselhado um acordo entre os herdeiros, nisto a minha mãe ofereceu um certo valor a cada um dos outros herdeiros para ficar com o bem, mas alguns dos herdeiros não concordam com o valor, e a minha mãe não está disposta a oferecer mais.

A minha duvida é: tem um herdeiro a viver na casa, como não há acordo entre os restantes, o que que pode ser feito, e tambem quais os direitos que o herdeiro que reside na residencia tem, pois visto que vive lá ja alguns anos?

A residencia precisa de obras, ele poderá faze-las, ou não é aconselhavel fazer nesta altura?

Se os outros decidirem vender por fora, para um tercereiro, que poderá depois acontecer ao herdeiro que reside lá?

Poderá o herdeiro que reside na residencia após alguns anos, ficar com o bem visto que reside lá?

[Visitante Ts]

Bom dia,

A minha mãe faleceu, tendo deixado o património dividido em testamento.

Somos 3 herdeiros e um dos herdeiros não concorda com a divisão efetuada.

É possivel invalidar o testamento e  a divisão ter de ser feita de outra forma?

[celsan 13]

Como é que não concorda se foi desejo da mãe?

Independentemente disso, só tem que respeitar a opinião dela, qlq coisa que quisesse, deveria ter falado com ela em viva, agora acho que deve prevalecer o bom senso!

[Visitante Ana Gonçalves]

o meu pai tem uma doenca terminal e tem mais q uma conta (a prazo e a ordem) conjunta com o meu irmão, descobri q o meu irmão faz intenções de quando o falecimento do meu pai pretende ir para Angola com o dinheiro sem repartir esse mesmo dinheiro q é do meu pai com a irma e mãe, q posso fazer uma vez q o meu pai tem medo dele e não quer se meter? cumprimentos e obrigada