Conta com dois titulares e impostos

[miguelpereira2021 1]

Bom dia

numa conta com dois titulares, cada um dos mesmos pode movimentar os valores dessa conta, nomeadamente transferir para outras contas individuais, sem problemas de ordem fiscal?

obrigado 

[JRJordao 2929]

Sendo uma conta solidária (o mais provável), qualquer titular pode transferir sem autorização do outro para qualquer outra conta. Se for um montante muito elevado, o banco pode questionar (para efeitos de registo).

No aspeto fiscal, sendo uma oferta acima de 500€ é suposto declarar em imposto de selo, mesmo que haja isenção de pagamento por grau de parentesco.

[miguelpereira2021 1]

Mas se a conta é dos dois, o dinheiro que lá está não é dos dois? Onde se enquadra o conceito de oferta? E de imposto de selo?

[JRJordao 2929]

Desculpa, tinha percebido que se transferia para uma conta individual de outra pessoa (que não um dos titulares).

Então não, não há qualquer questão fiscal pois o capital não muda de titular. 

[miguelpereira2021 1]

O que eu queria dizer era se um de nós transferir para uma conta em nome daquele que está a transferir.

[JRJordao 2929]

há 41 minutos, miguelpereira2021 disse:

O que eu queria dizer era se um de nós transferir para uma conta em nome daquele que está a transferir.

Movimentar entre contas próprias (mesmo que com outros titulares) não tem qualquer impacto fiscal.

[miguelpereira2021 1]

Mas isto não pode levar a “esquemas” para não pagar imposto de selo? Se a pessoa X quiser doar à pessoa Y um determinado montante só tem de abrir uma conta conjunta ? Hmm 🤔 

[JRJordao 2929]

há 20 minutos, miguelpereira2021 disse:

Mas isto não pode levar a “esquemas” para não pagar imposto de selo? Se a pessoa X quiser doar à pessoa Y um determinado montante só tem de abrir uma conta conjunta ? Hmm 🤔 

Acho que sim 

Nota que não é por as regras bancárias permitirem a livre movimentação que a AT, em caso de suspeita, não vos convoca para um esclarecimento. Será pouco provável, mas não impossível.

O imposto de selo por doação deve ter das maiores fugas, muitas por genuino desconhecimento.