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  • Perigos de doação de tia para sobrinho


    ricardosantos

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    Muito boa tarde a todos,

    A minha tia solteira, sem filhos, com dois irmãos, três sobrinhos e pai vivo, pode doar a casa com reserva de usufruto para um só sobrinho? O que acontece caso a minha tia faleça primeiro que o seu pai (meu avô) ? A casa, sendo o único bem da minha tia, irá pertencer ao meu avô, visto que ele é seu ascendente? E poderá ir parar alguma parte aos irmãos e sobrinhos? Que clausulas ou alíneas terá que ter a escritura da doação para ficar totalmente em meu nome depois do falecimento da minha tia? 

    Muito obrigado, desde já

     

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    Se ela morrer primeiro que o seu avô, ele é o único herdeiro dos bens dela. No entanto, com testamento ela pode atribuir a sua quota disponível (1/2 da herança) a um dos sobrinhos. Mas o resto fica na posse do avô, e quando este falecer vai ser distribuído pelos seus herdeiros. Logo nesse cenário teria de acordar uma venda com o seu avô da parte remanescente para conseguir ficar com a casa em seu nome, de preferência antes deste falecer, caso contrário teria de lidar com os vários herdeiros.

     

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