Ajuda - Situação muito desagradavel no posto trabalho

[l1 0]

Olá.

Ando à procura de ajuda e como já falei com muita gente (ACT, Sindicato, contabilistas, etc) estou cada vez mais confuso. É o seguinte:

Trabalho numa empresa desde 08/2008 e os descontos para a Seg Social já permitem obter o Subsidio desemprego.

O meu contrato (a termo certo) descreve "empregado se serviços externo" e na folha de vencimento recebo pela categoria de "tecnico de vendas/vendedor especializado". Exerci esta função durante +- 8 meses.

Entretanto subi de categoria e exerci-a durante +-7 meses mas sem actualização de salário e vencimento. Apenas assinei uma folha (do dep. qualidade) com novas funções a exercer.

O problema está em que já não sirvo (foi +- esta a justificação que me deram) para a função, e já existe outra pessoa a exercer exactamente as minhas funções.

Propuseram-me um acordo de revogação de contrato e davam-me o modelo para a Seg Social preenchido com o nº3 "extinção do posto trabalho" (para receber o subsidio de desemprego).

Não o aceitei pois não de minha vontade ir embora da empresa. Para além disso tive receio de não receber o subsidio de desemprego.

Informei-os que teriam de me enviar uma carta para casa com 30 dias de antecedência e pagar-me a indemnização.

Fiquei a aguardar e nada. Estou neste momento a fazer trabalho administrativo. (coisa que não me importo em nada mesmo).

MAS falaram recentemente comigo a informar-me que tinham para mim uma nova função (iria baixar de categoria) e estaria afecto a uma empresa do grupo (cedência de trabalho). Pagariam o mesmo pelo menos até ao final do contrato. Mas não é essa função que quero.

O que me aconselham?

O que me proposeram - acordo revogação contrato + modelo Seg Social com o nº3 "extinção do posto trabalho" - é mesmo real (recebia o sub desemp)?

Continuo a trabalhar como administrativo (não me importo da função)?

Posso recusar a nova função sem prejuízo para mim?

Devo proceder a uma queixa no ACT?

Devo tornar-me associado do sindicato?

Devo aguardar?

Peço a vossa ajuda!!

Muito obrigado!!!

[Spizel 0]

Pois, não tá facil.

Quanto a mim, que já passei por uma situação também ela desagradavel, o que aconselho é a ligares para o IDICT (Inspecção Geral do Trabalho) da tua área de residência e expores o caso. Aconselham-te e ainda te sabem dizer se é legal ou não o que estão a fazer.

Boa sorte

[pauloaguia 652]

Julgo que a empresa não te pode obrigar a desempenhar uma nova função sem o teu acordo se esta for substancialmente diferente daquela para que foste contratado. Mas o melhor mesmo é pedires conselho na ACT (o novo nome do IDICT que o Spizel referiu) - não tens necessariamente que formalizar uma queixa para o fazer...

http://www.act.gov.pt/Contactos.aspx

[Lvsitano 38]

A empresa não pode baixar a tua categoria profissional sem o teu consentimento. O problema é que as empresas fazem o querem e o que lhes apetece, porque infelizmente neste país as leis são só para alguns.

[pauloaguia 652]

A empresa não pode baixar a tua categoria profissional sem o teu consentimento. O problema é que as empresas fazem o querem e o que lhes apetece, porque infelizmente neste país as leis são só para alguns.

Felizmente, em Portugal, isso não é verdade - as leis são para todos. Há é muitos que se deixam levar na cantiga e outros que sabem como lhes dar a volta...

[l1 0]

antes de mais obrigado pelas respostas...

Em breve darei algumas novidades acerca deste assunto.

Entretanto que tiver algumas ideias/dicas informe

obg