estágios profissionais e irs...

[Titita 0]

Viva.

A minha irmã fez um estágio profissional através do centro de emprego (apenas de início de março a final de maio, pois desistiu), e nos recibos de vencimento existe uma referência a uma retenção na fonte. Nunca teve outro emprego nem fez descontos para a segurança social (os estágios profissionas n incluem isso), nem tão pouco é profissional liberal. Terá de apresentar irs sozinha, certo? Ou será ainda como dependente dos pais?

Obrigada!

[pauloaguia 652]

Do código do IRS:

Artigo 13.º

...

4 - Para efeitos do disposto no número anterior, consideram-se dependentes:

a) Os filhos, adoptados e enteados, menores não emancipados, bem como os menores sob tutela; (Redacção dada pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro)

Os filhos, adoptados e enteados, maiores, bem como aqueles que até à maioridade estiveram sujeitos à tutela de qualquer dos sujeitos a quem incumbe a direcção do agregado familiar, que, não tendo mais de 25 anos nem auferindo anualmente rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado, tenham frequentado no ano a que o imposto respeita o 11.º ou 12.º anos de escolaridade, estabelecimento de ensino médio ou superior ou cumprido serviço militar obrigatório ou serviço cívico; (Redacção dada pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro)

c) Os filhos, adoptados, enteados e os sujeitos a tutela, maiores, inaptos para o trabalho e para angariar meios de subsistência, quando não aufiram rendimentos superiores ao salário mínimo nacional mais elevado; (Redacção dada pela Lei n.º 32-B/2002, de 30 de Dezembro)

Se ela não se enquadrar em nenhum destes cenários tem de apresentar a declaração sozinha...