Alterar Cabeça de Casal

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Boa tarde,

Meu pai era Cabeça de Casal de Herança Indivisa, com o falecimento dele passou a ser o único irmão, irmão esse que prescinde do titulo e pretende que seja a minha mãe por falta de condições psicológicas e também por ter já alguma idade. Alguém pode fornecer uma minuta/declaração para enviar às finanças a pedir essa alteração?

Obrigado

Nuno Ferreira

[PaulaSar 2]

As finanças não transferem cargos de cabeça de casal. No meu caso alteraram com despacho do tribunal. Não interessa as razões.

Contacte o balcão de heranças ou um notário, eles a informaram do necessário. Mas penso, se não houver entraves na lei, que têm que ir todos assinar uma nova habilitação de herdeiros para transferir o cargo. Mas tem que, se deixarem claro, que fazer nova HH o que tem custos. Podem gerir a Herança em conjunto se houve acordo entre todos e boa vontade.