Doação de herança

[Visitante António Costa]

Bom dia, 

O meu sogro faleceu e deixou um imóvel (quinta com casa) à minha sogra e às suas 3 filhas. Esposa 50%, 3 filhas com 16.66% cada. Acontece que uma delas decidiu abrir mão da sua parte da herança em favor de um sobrinho. Não há registos, até agora apenas promessa verbal.

As perguntas que aqui coloco são se isto é legal, se não deveria ser dada a possibilidade à outra filha de poder comprar a parte em causa ou parte dela, como é que a situação pode ser válida sem registos e se há algum prazo legal para eventualmente corrigir a situação caso esta nao seja legítima. 

Os meus sinceros agradecimentos desde já por qualquer ajuda.

Bem hajam,

 

[ruicarlov 813]

Sim, parece-me legítimo. As únicas pessoas que poderiam contestar essa doação seriam os herdeiros dessa irmã, ou seja, filhos dela caso os tenha. 

Mas claro, eventualmente terá de formalizar a doação.