União de facto

[avlis 0]

Olá.  Gostava que me elucidasse do seguinte:

Tenho um amigo que ficou recentemente viúvo, ele vivia em união de facto com uma Mulher há 15 anos.

Mas a Mulher manteve  sempre a morada dela na morada da casa da Mãe.

Este amigo está sem saber se tem direito a receber a meia pensão da Mulher com quem vivia.

Se precisa de provas, que provas ele tem de obter?

Um antecipado agradecimento pelas resposta claras que penso aqui ter.

                                            SAUDAÇÕES

 

[DAMP 33]

Mas se ela manteve a morada em casa da mãe, então não estavam em regime de união de facto certo?

Para estarem em união de facto, é necessário terem a mesma morada há 2 anos; em alternativa, se as pessoas vivem juntas há pelo menos 2 anos mas não mudaram a morada, pode-se ir às finanças e alterar o regime fiscal, mas têm que ter 2 pessoas a testemunhar que eles efectivamente viviam juntos naquela morada. 

Nesse caso concreto, o melhor mesmo é ligar para as finanças...