herança - "deserdamento"

[Visitante Rui Mendonça]

Boa tarde,

Antes de mais não sei se estou no local correcto para expor e colocar as questões que vêm adiante,

Sou cabeça de casal, o meu pai faleceu fez no inicio deste ano 6 anos, a minha mãe faleceu há 20 anos. Bom, primeiramente, aquando da morte da minha mãe eu já era herdeiro, certo? nunca se fez partilhas pois o meu pai achava-se senhor de tudo, enfim ...

Sem o meu consentimento ou sequer sem eu saber o meu irmão (tenho um irmão mais novo) ficou segundo titular das contas bancárias de meu pai (julgo ser assim que se diz). Após falecimento de meu pai constatei que existia pouco dinheiro face ao que deveria haver (nunca tive grande noção do que existia ou deixava de existir mas vindo meu pai de "boas famílias" deveria estar lá uma importância agradável). No entanto confiei na boa fé do meu irmão e sempre parti do principio que tinha sido meu pai a estourar, por assim dizer, o dinheiro... Acontece que soube à pouco tempo, contado por alguém de quem confio de olhos fechados, que o meu pai pagou todos os meses desprezas como prestação de casa, colégio dos seus netos (filhos do meu irmão) e ainda se dava ao luxo, por assim dizer, de lhe dar uma boa mesada, não só a ele como também aos seus 3 netos (filhos do meu irmão), isto durante anos e sem eu saber... Sentindo-me revoltado e injustiçado, pergunto se há alguma coisa a fazer nesta situação? Posso eu fazer um rastreio das contas de meu pai e ver transferências para contas de meu irmão? Posso alegar que meu irmão me deserdou voluntariamente? Sinto-me deserdado, para além do mais também tenho filhos e sou filho do mesmo pai e mãe que o meu outro irmão ... valerá a pena depois de verificar as questões que coloco contratar um advogado que se encarregue de me defender?

[Visitante Esteves]

A 28/03/2020 às 13:31, Visitante Rui Mendonça disse:

Boa tarde,

Antes de mais não sei se estou no local correcto para expor e colocar as questões que vêm adiante,

Sou cabeça de casal, o meu pai faleceu fez no inicio deste ano 6 anos, a minha mãe faleceu há 20 anos. Bom, primeiramente, aquando da morte da minha mãe eu já era herdeiro, certo? nunca se fez partilhas pois o meu pai achava-se senhor de tudo, enfim ...

Sem o meu consentimento ou sequer sem eu saber o meu irmão (tenho um irmão mais novo) ficou segundo titular das contas bancárias de meu pai (julgo ser assim que se diz). Após falecimento de meu pai constatei que existia pouco dinheiro face ao que deveria haver (nunca tive grande noção do que existia ou deixava de existir mas vindo meu pai de "boas famílias" deveria estar lá uma importância agradável). No entanto confiei na boa fé do meu irmão e sempre parti do principio que tinha sido meu pai a estourar, por assim dizer, o dinheiro... Acontece que soube à pouco tempo, contado por alguém de quem confio de olhos fechados, que o meu pai pagou todos os meses desprezas como prestação de casa, colégio dos seus netos (filhos do meu irmão) e ainda se dava ao luxo, por assim dizer, de lhe dar uma boa mesada, não só a ele como também aos seus 3 netos (filhos do meu irmão), isto durante anos e sem eu saber... Sentindo-me revoltado e injustiçado, pergunto se há alguma coisa a fazer nesta situação? Posso eu fazer um rastreio das contas de meu pai e ver transferências para contas de meu irmão? Posso alegar que meu irmão me deserdou voluntariamente? Sinto-me deserdado, para além do mais também tenho filhos e sou filho do mesmo pai e mãe que o meu outro irmão ... valerá a pena depois de verificar as questões que coloco contratar um advogado que se encarregue de me defender?

Qual o 

[Visitante Esteves]

A 28/03/2020 às 13:31, Visitante Rui Mendonça disse:

Boa tarde,

Antes de mais não sei se estou no local correcto para expor e colocar as questões que vêm adiante,

Sou cabeça de casal, o meu pai faleceu fez no inicio deste ano 6 anos, a minha mãe faleceu há 20 anos. Bom, primeiramente, aquando da morte da minha mãe eu já era herdeiro, certo? nunca se fez partilhas pois o meu pai achava-se senhor de tudo, enfim ...

Sem o meu consentimento ou sequer sem eu saber o meu irmão (tenho um irmão mais novo) ficou segundo titular das contas bancárias de meu pai (julgo ser assim que se diz). Após falecimento de meu pai constatei que existia pouco dinheiro face ao que deveria haver (nunca tive grande noção do que existia ou deixava de existir mas vindo meu pai de "boas famílias" deveria estar lá uma importância agradável). No entanto confiei na boa fé do meu irmão e sempre parti do principio que tinha sido meu pai a estourar, por assim dizer, o dinheiro... Acontece que soube à pouco tempo, contado por alguém de quem confio de olhos fechados, que o meu pai pagou todos os meses desprezas como prestação de casa, colégio dos seus netos (filhos do meu irmão) e ainda se dava ao luxo, por assim dizer, de lhe dar uma boa mesada, não só a ele como também aos seus 3 netos (filhos do meu irmão), isto durante anos e sem eu saber... Sentindo-me revoltado e injustiçado, pergunto se há alguma coisa a fazer nesta situação? Posso eu fazer um rastreio das contas de meu pai e ver transferências para contas de meu irmão? Posso alegar que meu irmão me deserdou voluntariamente? Sinto-me deserdado, para além do mais também tenho filhos e sou filho do mesmo pai e mãe que o meu outro irmão ... valerá a pena depois de verificar as questões que coloco contratar um advogado que se encarregue de me defender?

Qual o regime que os pais estavam casados?

[JoaoSousa 4]

Se eram casados em comunhão de bem, a sua mãe era dona de metade e essa metade seria dividida em partes iguais pelos 3 (marido e 2 filhos). Portanto desse 1/6 que lhe pertencia o seu pai nunca poderia ter mexido.

Em relação às transferências para o outro filho, acho que é possível mas depende das circunstâncias. A lei costuma ser bastante "justa", portanto é bastante provável que tenha direito a que os valores dados ao seu irmão sejam restituídos à herança.

Ou seja, se o seu irmão recebeu 50000€ do seu pai e a herança atual são 100000€, estes 50000€ são restituídos, ficando os 150000€, pelo que assim cabem 75000€ a cada um e o seu irmão só receberia 25000€ visto já ter recebido 50000€.

Editado 12 de Abril de 2020 por JoaoSousa

[Visitante Cândida Oliveira]

Boa tarde,

Estou, infelizmente, numa circunstância parecida à aqui referida. Após ler os comentário tenho também questões a fazer: Após consulta das contas existentes no Banco de Portugal é necessário recorrer às respectivas instituições bancárias para procurar valores, certo? Posso aceder sem problema algum a essa informação? O meu irmão (somos 2) terá informação que andei a "vasculhar", por assim dizer? Durante quantos anos do histórico de movimentação de saldos é possível visualizar, aquando do respectivo acesso?

Também sou cabeça de casal, no meu caso o meu pai faleceu primeiro e minha mãe privilegiava meu irmão, acabando por dar praticamente todo o dinheiro existente ao meu irmão, algo que me incomoda bastante ... 

[superkinas 181]

A 11/04/2020 às 00:12, Visitante Esteves disse:

Qual o regime que os pais estavam casados?

se for comunhão bens o que conta é a situação há 20 anos, há altura morte da mulher não ?

Na minha opinião o dinheiro obtido posterior é o seu pai que o tem gerir. Não sei se tem deixar partes iguais pelos filhos. Não sei se é obrigatorio dar dois filhos ?

[carlos2008 60]

A 14/05/2020 às 11:51, Visitante Cândida Oliveira disse:

Boa tarde,

Estou, infelizmente, numa circunstância parecida à aqui referida. Após ler os comentário tenho também questões a fazer: Após consulta das contas existentes no Banco de Portugal é necessário recorrer às respectivas instituições bancárias para procurar valores, certo? Posso aceder sem problema algum a essa informação? O meu irmão (somos 2) terá informação que andei a "vasculhar", por assim dizer? Durante quantos anos do histórico de movimentação de saldos é possível visualizar, aquando do respectivo acesso?

Também sou cabeça de casal, no meu caso o meu pai faleceu primeiro e minha mãe privilegiava meu irmão, acabando por dar praticamente todo o dinheiro existente ao meu irmão, algo que me incomoda bastante ... 

A única condição que terás que cumprir é teres na tua posse uma Habilitação de Herdeiros : com esse documento poderás obter a listagem das contas junto do BdP e depois vais aos bancos e solicitas as informações que pretendes.

Não me parece que o teu irmão tenha acesso a esses passos que darás, a menos que alguém "denuncie" o que é totalmente improvável ou impossível pois nem o BdP nem os bancos fazem esse tipo de coisas, tanto mais que segundo dizes tu és a cabeça de casal. Se suspeitas que o valor em causa o justifica basta-te dares esses passos e estares nas tintas para o resto, embora possas, se entenderes, ter uma conversa com o teu irmão e solicitar-lhe directamente que te dê ( és a cabeça-de-casal...) todos os elementos bancários da tua mãe . Se ele não der até lhe podes dizer o que vais fazer e que ele não tem como fugir, ele não terá hipótese de te impedir.   V. fizeram habilitação de herdeiros, existem imóveis a partilhar, p.ex. ?