Imóvel de 2 Primas

[Visitante Cauinha]

O meu caso relaciona-se com um imóvel deixado pela minha avó aquando a sua morte, ao meu pai e minha tia. A minha tia, por sua vez, doou a sua parte (50%) a uma de suas filhas, que imediatamente e sem qualquer comunicação ou autorização do meu pai, se mudou para a referida casa com a sua família, onde tem residido nos últimos 10 anos, e note-se, sem pagar qualquer tipo de contrapartida ou renda ao meu pai. A situação é caricata, mas a verdade é que a minha tia prejudicou o meu pai em tudo quanto podia, inclusive em relação ao dinheiro deixado no banco, que nunca foi partilhado com o meu pai, mas isso é outra história...

Entretanto, o meu pai faleceu em setembro último, e eu, sua única herdeira, herdei os 50% do imóvel que lhe cabiam. Conversei com a minha prima, e acordámos o pagamento de uma renda, enquanto não ficasse resolvida a questão da partilha da casa. Ambas temos interesse na casa, e ambas fizemos oferta à outra parte. Perante a minha oferta, a minha prima disse que ia pensar e me daria uma resposta, acontece que essa resposta nunca veio, e a mesma faltou ao pagamento da renda acordada. Enquanto o tempo passa, continua a ter o usufruto da casa e do recheio, e eu neste momento gostaria de ser aconselhada sobre quais os direitos que me assistem e quais os mecanismos ao meu alcance para resolver esta situação que se adivinha litigiosa. Grata por toda a ajuda.