Testamento e divisão de um imóvel

[Didi123 0]

Boa tarde,

Deolinda tem duas filhas - Maria e Manuela.

Maria e Manuela têm uma filha cada uma - Carla e Carlota (netas de Deolinda).

Deolinda faz em conjunto com o seu marido um testamento a favor de Carla com o usufruto destes até morrerem. Marido de Deolinda morre e Carla vive durante mais de uma década neste imóvel sem pagar absolutamente nada apesar de ter ficado acordado uma renda simbólica.

Deolinda chega à conclusão, anos depois, que cometeu um grande erro e cede a sua quota disponivel a Carlota. Deolinda está viva.

 

Questões:

- Em caso de morte de Deolinda, e num cenário que o apartamento valha 200.000€, quanto caberia a Carla, Carlota, Maria e Manuela?

- Estando Deolinda viva, e caso queira Manuela comprar o imóvel e Carla opôr-se, o que se pode fazer? Os outros elementos estão de acordo.

- Havendo vontade de impugnar este testamento por ofender a legitima, algo prescreve?

- A apuração de ofensa à legitima acontece no momento em que o testamento foi feito ou por altura da morte de Deolinda? Diminuição de bens totais no segundo momento.

 

Obrigado

 

 

 

[ruicarlov 813]

Para mim não ficou muito claro os conteúdos do primeiro testamento. O testamento a favor de Carla incluía alguma parte da quota disponível, ou apenas o usufruto do imóvel?

[Didi123 0]

1 hour ago, ruicarlov said:

Para mim não ficou muito claro os conteúdos do primeiro testamento. O testamento a favor de Carla incluía alguma parte da quota disponível, ou apenas o usufruto do imóvel?

O testamento a favor da Carla diz respeito a um imóvel dos avós. Eles apenas testamentaram que ficaria com o seu usufruto durante a sua vida.