Usufruto da casa a favor do marido 2º casamento

[Visitante Raul Pedrosa]

Boa tarde,

A minha mãe depois do divorcio teve um 2º casamento mas em regime de  separação de bens.

Entretanto está a morar na casa que tinha sua propriedade antes do 2º casamento com o seu 2º marido há já cerca de 15 anos.

do 1º casamento teve 2 filhos e neste 2º casamento + um.

Como está com um cancro a fazer tratamentos e pretende assegurar a casa ao marido,

fez-lhe entretanto um testamento com usufruto da casa enquanto ele for vivo.

pergunto, sendo o único bem de herança, como fica a situação dos filhos herdeiros à sua morte ?

e ficando o actual marido com usufruto, quem paga o IMI ? os filhos podem pedir na mesma partilhas nesse caso ?

obg, RP

 

 

[Visitante Maria Neves]

Alguém tem resposta a esta questão,  tb gostava de saber, pois tenho uma situação semelhante  ..

[Visitante PJA]

O IMI é devido por quem tem o usufruto (art. 8º do CIMI)

Quanto à herança, se não houvesse testamento, ficava 1/4 da casa para cada um dos 3 filhos e outro tanto para o viúvo. Havendo testamento, as coisas podem estar dispostas de forma diferente, depende do que o testamento disser.

Podem sempre pedir partilhas.