Heranças - partlha de casa

[Amandio 0]

Dois cônjuges casaram em 1970 em regime de comunhão de bens.
Da união nasceram dois filhos.
Em 1990 a esposa faleceu e foram feitas as partilhas dos bens (casa e dinheiros).
Em 1992 o viúvo casa novamente, em regime de comunhão de adquiridos.
A casa é definida como seu bem próprio.
Em 1995 compra aos filhos a quota da casa que lhes pertencia (1/6  a cada).
Em 1998 faz um testamento no qual deixa à esposa a quota disponível da herança.

Deu-se recentemente o falecimento deste cônjuge.
A viúva vai proceder à partilha dos bens (casa e dinheiros).
A viúva pretende que o dinheiro que os filhos receberam quando venderam ao pai a quota da casa seja descontado na parte que irão receber.
Gostaria de saber se esta pretensão tem fundamento.
Muito obrigado.

[ruicarlov 813]

A meu ver não tem qualquer fundamento. Tratou-se de uma compra, ou seja, os filhos detinham uma % da casa e após a morte da mãe e venderam essa quota por dinheiro.

A pretensão da viúva só teria fundamento se tivesse sido dinheiro doado. Como a transação não prejudicou a legítima não tem de ser descontado nada aos herdeiros.