Heranças e dividas de herdeiros

[cacsilva 0]

Ola bom dia, este e' o meu primeiro post e por sua vez digitado num teclado sem acentos, as minhas desculpas antecipadas.

Gostaria, se possivel, que me esclarecessem uma duvida ...

O meu Pai faleceu em Julho deixando a minha Mae e aos 5 filhos dois imoveis e alguns terrenos (que sinceramente pouco valem no meio da serra Algarvia), no entanto a minha Mae ficou a saber esta semana que um dos filhos tem dividas. Foi convidada a ir as Financas para resolverem o assunto. Obviamente depois de tanto trabalho esta' a ser complicado ponderar perder algo pelos erros do filho que nao esta minimamente preocupado com as suas dividas. A minha questao e' a seguinte, as dividas deste meu irmao, que por sua vez tem 2 filhas,  pode prejudicar a minha Mae? No's, os restantos filhos, concordamos que tudo e' dela enquanto for viva.

Obrigada e cumprimentos. 

[ruicarlov 813]

Pode de facto trazer algumas chatices. Vocês podem concordar "que tudo é dela enquanto for viva". Mais especificamente, vocês estão a dar-lhe o usufruto, porque na realidade as partilhas devem ser feitas. Alías, havendo agora credores à mistura eles podem perfeitamente pedir início do processo de partilhas, pelo que aconselho seriamente a tratar disso o quanto antes: fazer a divisão dos imóveis e propriedades por todos os herdeiros. Decidam entre vocês quem fica com o quê. Os bens do vosso irmão muito provavelmente não vão ficar para ele e sim para os credores, pelo que se esperam que entrem mais jogadores em jogo mais complicado se torna.

[Visitante cacsilva]

Muito obrigada Rui, ja estamos em contacto com um advogado e possivelmente essa sera a forma mais correcta ou mais facil. Enfim veremos como correm as coisas. Agradecida pelo seu tempo e comentario. Cumprimentos. Claudia 

[Visitante Herança?]

Boa tarde,

 

recentemente deparei-me com a seguinte situação:

um motorista de passageiros "ajudou" (quando solicitado) uma passageira de idade ao longo de vários anos uma vez que esta estava sozinha (senhora de idade cujos familiares residem noutra cidade e um deles está imigrado fora de portugal).

esse motorista foi sendo pago pelo serviço e à medida que a confiança aumentou a gratificação também.

a confiança chegou ao ponto de trocarem números de contacto e às 6h30min da manhã já estar a chamar o motorista para a transportar nos seus afazeres.

esse fmotorista acabava por lhe fazer esses favores a troco de compensações (gorjetas ou o que queiram chamar) monetárias (5, 10, 15, 20€).

a confiança chegou a um ponto em que a passageira lhe pedia para levantar determinadas importâncias (e fazer pagamentos de bens e serviços) da caderneta da cgd (forneceu-lhe os códigos para o efeito).

a senhora de idade andava com uma bengala e por vezes tinha "incontinências".... muitos, colegas de trabalho (motoristas de passageiros) se afastaram e recusavam levar a senhora.

este motorista chegou ao ponto de lhe comprar fraldas melhores para prevenir estas situações incomodas.

Isto desenvolveu-se ao longo de 2-3 anos. A senhora foi sempre gabando a todos a ajuda que tinha do motorista (tratando-o pelo nome a todos com quem falava) até esta (porque da parte da família dela nunca houve qualquer auxilio que se visse) ir para um lar.

pouco antes de ir para o lar, a senhora foi ao banco para fazer um levantamento e não tinha saldo (ela não tinha qualquer noção dos gastos apesar de ser abastada - ??? -). Fez um grande pé de vento chamando-os "gatunos e ladrões" ao ponto do funcionário da cgd lhe cancelar o código da caderneta e a expulsar da agência.

A senhora entregou a situação a uma advogada, que deverá ter ido indagar as movimentações de conta e elaborou um processo.

A senhora foi para um lar e passado pouco tempo faleceu.

Os familiares que estão noutra cidade incumbiram um familiar imigrado de tratar da divisão dos bens.

o familiar imigrado (sobrinho da senhora que faleceu), tratou de tirar os pertences da habitação que era arrendada e deparou-se com uma série de dividas. Uma delas era a da empregada de limpeza que lhe confidenciou que um motorista de passageiros é que movimentava a conta da senhora que faleceu e esta lhe devia 70-80 euros de limpezas. Num restaurante onde ela ia comer, também ficou a dever dezenas de euros ...

Esse sobrinho agora indagou quem era este motorista de passageiros e conseguiu contactá-lo.

Na primeira conversa que tiveram ele apresentou-se e procurou saber onde parava a "herança" monetária pois havia dividas a pagar. O motorista confessou que de facto movimentava a caderneta da senhora a seu pedido e somente isso. Além de que a transportava para todo o lado e até mesmo fora do seu horário de serviço (devido à relação de amizade que se estabeleceu).

O sobrinho da senhora quer que o motorista veja as movimentações (que a advogada, entretanto entregou ao sobrinho da falecida) para que este confirme de que despesas se tratam. Ele está na disposição de o fazer mas está preocupado pois não tem qualquer prova documental das despesas da senhora mas todos o apontam como a pessoa que lhe mexia na caderneta da cgd.

Dúvidas:

como se pode defender o motorista de passageiros?

Observação pessoal: em vida os familiares não trataram da senhora e agora depois de falecida andam à procura de um "bode expiatório" para a herança que estavam encontrar...

O motorista pode ser incriminado pelo ministério público de algo com base em testemunhas caso o sobrinho apresente queixa judicial?