Herança, partilhas

[Pedro ABB 0]

Ora boas, gostava que me ajudassem a perceber e o que fazer nesta situação: o meu pai faleceu em fevereiro e deixou 3 herdeiros, eu e mais 2 irmãos. Foi feita habilitação de herdeiros e eu fiquei como cabeça de casal (também paguei o funeral e as despesas da habilitação de herdeiros ), o meu pai só deixou como herança a casa onde eu e sempre moramos, os meus irmãos disseram que não queriam ir para lá morar pois cada um tem a sua casa e que não me importunariam. Mas, neste momento, um  dos meus irmãos diz que quer o que lhe cabe na herança; sendo que a herança é só o imovel onde resido, terei que o vender ou posso comprar a parte dele? Se tiver que vender como fazê-lo (porque eu era co-proprietário do apartamento, pois aquando do falecimento da minha mãe eu era  menor e os meus irmãos receberam o quinhão deles em dinheiro, porque o exigiram em tribunal, e eu fiquei com a minha parcela  do apartamento)? Outra questão que tenho é se eles poderão entrar em minha casa quando lhes aprouver, pois tenho receio que isso vá acontecer...

Obrigado e peço desculpa pelo longo texto.

Pedro

[m--m 30]

Bom dia,

O que tem a fazer é atribuírem um valor à casa que esteja de acordo entre os 3 e de seguida pagar as tornas.

Antes de pagar as tornas, retire os gastos que já teve com as despesas da habilitação de herdeiros e com o funeral e depois divida esse valor por 3.

Valor a pagar a cada irmão: (valor do imóvel - despesas) / 3.

[Pedro ABB 0]

Muito obrigado por esclarecer, ja agora como faco pra pagar as tornas e e passar a casa pra meu nome? terá de ser nas finanças ou no notário ? 

Obrigado

[m--m 30]

Terá de ser num notário. É feita uma escritura em que fica lavrado que a casa fica para si e que paga 1/3 a cada 1 dos irmãos. Habitualmente são usados cheques para o efeito, previamente preenchidos e entregues aquando da assinatura da escritura.

Depois tem de se dirigir à Conservatória do Registo Predial e depois à Repartição de Finanças com a escritura para atualizarem os registos.

Agora existe o chamado Balcão das Heranças http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/posto-dos-registos/index-balcao-das-herancas/, em que provavelmente consegue fazer isto tudo em menos etapas e tempo.