doação a filhos Morada de família

[Visitante Fadss]

Vivo maritalmente e a minha mulher doou as duas filhas mais velhas o único bem que tinha e que é "morada de família", sem ter salvaguarda de usufruto em favor próprio. Entretanto, nasceu mais 1 filho dos mesmos pais. Neste momento, as filhas já são maiores e além de já terem ameaçado por a mãe fora por desavenças, não aceitam doar 1/3 ao irmão e o "usufruto" aos pais. Pode-se "anular a doação"? Entretanto, na boa fé, gastamos 60000€ em beneficiacoes no apartamento. Podemos exigir esse dinheiro? São maiores, mas ainda são estudantes, ou seja dependentes em sede de IRS embora por motivos dos estudos, residam habitualmente na casa da Avó pois fica na terra onde estão a frequentar o ensino superior. Só queríamos salvaguardar o irmão e que ninguém nos pusesse fora de "casa". 

[ruicarlov 813]

A casa estava unicamente em nome da mãe, ou seja, o regime de casamento não é de comunhão de bens?

Ela doou o seu único bem às filhas, mas o marido também é um potencial herdeiro (se não houver separação, claro). Não tenho a certeza disto, mas na qualidade de herdeiro é possível que possa impugnar essa doação. De qualquer forma, o filho mais novo nunca fica sem nada. Como herdeiro terá sempre direito a uma parte da herança. O valor recebido por essa doação é depois chamado à colação e elas têm de pagar tornas ao irmão.