Mais valias - herança

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Bom dia,

Agradeço o vosso esclarecimento para a seguinte situação:

O meu sogro faleceu e deixou 3 herdeiros (viúva, + 2 filhos). O património traduz-se em bens imóveis e uma conta bancária.

No momento de se efectuar as partilhas, os herdeiros chegam a acordo e um dos filhos pretende receber apenas dinheiro, enquanto os restantes ficam com os bens imóveis.

A minha questão recai sobre os bens imóveis, que impostos serão devidos? Existem Mais-valias? Como se calculam? quem paga e quando se paga as  mais valias?

Agradeço a vossa ajuda.

Obrigada.

 

[Visitante PJA]

Tratando-se da transmissão de imóveis, estes estão sujeitos a uma taxa de imposto de selo de 0,8% do valor dos mesmos. Dado que se trata do cônjuge e filhos não estão sujeitos a mais nenhum imposto.

Relativamente a mais valias, a questão só se coloca caso os herdeiros um dia decidam vender o imóvel. Nessa altura será calculado o valor das mais valias obtidas com o mesmo (grosso modo, a diferença entre o valor da venda e o valor actualizado da compra) e metade desse valor será sujeito a IRS. O fisco faz as contas todas, os intervenientes apenas têm de declarar os dados da operação na sua declaração de IRS no ano seguinte ao da venda.
Guardem os comprovativos de todos os custos que tiverem agora com a transmissão do imóvel (escritura, imposto de selo, etc), pois esses poderão ser deduzidos às mais valias, na altura da venda.