Regras Subsidio Desemprego

[Geral32 0]

Bom dia

 

Já fui a duas repartições de segurança social e ambas me deram informações contraditórias e dizem que que o que está na net e no guia prático está mal.

Comecei a trabalhar em 27/09/2015 e terminei a 27/09/2016 : 360 dias

Uns dizem que tenho que retirar o último m^es de trabalho e os dois anteriores e dividir por 12 , o que desde logo fico prejudicado.

Mas fazendo a conta lá dá a Remuneração de referência mensal, retiro 11% s. social e 12.6 de IRS.

A seguir multiplico por 75% (não sabem dizer porquê) e divido por 30 o que dá o calor diário que me atribuíram de 20.88

 

Mas em todo o lado vejo mencionado 65%. Como se faz esta conta?

 

Alguem pode ajudar?

Obrigado

CF

[Pedro Pais 464]

Já viu a informação que está neste simulador: http://www.financaspessoais.pt/seguranca-social/simulador-de-subsidio-de-desemprego ?

[Geral32 0]

Obrigado

 

Mas não funcionou no meu caso.

 

Dá valores muito diferentes

[Pedro Pais 464]

há 4 minutos, Geral32 disse:

Obrigado

 

Mas não funcionou no meu caso.

 

Dá valores muito diferentes

Pois, mas isso não pode ser. Que valores introduziu e o que esperava ter obtido?

[Geral32 0]

Listagem de Descontos e remunerações ( estive 3 anos antes em desemprego)

Ano/Mês	Dias	Valor (€)	Natureza do Valor
201609	0	503,65	C - COMISSÕES   (ÚLTIMO MÊS DE TRABALHO)
201609	0	900	N - SUBSÍDIO DE NATAL
201609	0	51,87	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201609	27	1080	P - REMUNERAÇÕES BASE
201608	0	466,3	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201608	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201607	0	1200	F - SUBSÍDIO DE FÉRIAS
201607	0	57,33	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201607	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201606	0	54,6	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201606	0	234,33	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201606	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201605	0	57,33	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201605	0	289,43	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201605	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201604	0	54,6	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201604	0	242,98	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201604	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201603	0	60,06	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201603	0	279,04	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201603	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201602	0	57,33	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201602	0	138,34	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201602	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201601	0	54,6	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201601	0	126,52	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201601	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201512	0	300	N - SUBSÍDIO DE NATAL
201512	0	57,33	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201512	0	73,03	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201512	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201511	0	57,33	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201511	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201510	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201510	0	57,33	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201509	3	120	P - REMUNERAÇÕES BASE
201509	0	5,46	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
2015	93	4270,48
2016	267	15508,31
TOTAL	360	19778,79
TOTAL	360	19778,79

Para cálculo cortaram o mês em que fiquei desempregado, não consta no guia prático mas não dizem onde está publicado

Foram buscar os doze meses seguintes ( no meu caso só tinha 10)

Quem tem uma carreira contributiva mais longa não sabem explicar se vão buscar os 12 a seguir aos cortados ou se contam os 12 finais?

Fizeram estas contas:

13119,64	Vão buscar 12 dos 1os 12 meses excluem 3 ultimos, contudo só tenho dez . Ou seja divide 10 por doze
13119,64	12
1.093,30	Remuneração Referência Mensal/12
-0,11	SS
-120,26	SS
-0,126	IRS
-137,76	IRS
835,28	Remuneração Liquida Mensal
0,75
626,46	SUB
30,00
20,88	VALOR ATRIBUÍDO

 

Depois mostrei estas de disseram que como o valor era superior era o mais pequeno que contava (anterior) não justificarão

1.093,30	Remuneração Referência Mensal
0,65
710,65	Deveria ser Subsidio Desemprego!?
30
23,69

 

Só pretendia perceber a lógica do sistema.

A lógica total e como excluem 3 meses e como começam a contar os doze. É a partir do quarto?   Ou quem tiver 30 meses de descontos vão buscar os últimos 12?

Este serviço da SS é mau e os funcionários não sabem explicar.

 

 

 

Listagem de Descontos e remunerações ( estive 3 anos antes em desemprego)

Ano/Mês	Dias	Valor (€)	Natureza do Valor
201609	0	503,65	C - COMISSÕES   (ÚLTIMO MÊS DE TRABALHO)
201609	0	900	N - SUBSÍDIO DE NATAL
201609	0	51,87	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201609	27	1080	P - REMUNERAÇÕES BASE
201608	0	466,3	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201608	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201607	0	1200	F - SUBSÍDIO DE FÉRIAS
201607	0	57,33	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201607	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201606	0	54,6	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201606	0	234,33	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201606	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201605	0	57,33	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201605	0	289,43	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201605	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201604	0	54,6	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201604	0	242,98	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201604	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201603	0	60,06	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201603	0	279,04	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201603	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201602	0	57,33	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201602	0	138,34	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201602	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201601	0	54,6	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201601	0	126,52	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201601	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201512	0	300	N - SUBSÍDIO DE NATAL
201512	0	57,33	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201512	0	73,03	X - SUBSÍDIOS DE CARÁCTER REUGULAR NÃO MENSAL
201512	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201511	0	57,33	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201511	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201510	30	1200	P - REMUNERAÇÕES BASE
201510	0	57,33	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
201509	3	120	P - REMUNERAÇÕES BASE
201509	0	5,46	R - SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO
2015	93	4270,48
2016	267	15508,31
TOTAL	360	19778,79
TOTAL	360	19778,79

Para cálculo cortaram o mês em que fiquei desempregado, não consta no guia prático mas não dizem onde está publicado

Foram buscar os doze meses seguintes ( no meu caso só tinha 10)

Quem tem uma carreira contributiva mais longa não sabem explicar se vão buscar os 12 a seguir aos cortados ou se contam os 12 finais?

Fizeram estas contas:

13119,64	Vão buscar 12 dos 1os 12 meses excluem 3 ultimos, contudo só tenho dez . Ou seja divide 10 por doze
13119,64	12
1.093,30	Remuneração Referência Mensal/12
-0,11	SS
-120,26	SS
-0,126	IRS
-137,76	IRS
835,28	Remuneração Liquida Mensal
0,75
626,46	SUB
30,00
20,88	VALOR ATRIBUÍDO

 

Depois mostrei estas de disseram que como o valor era superior era o mais pequeno que contava (anterior) não justificarão

1.093,30	Remuneração Referência Mensal
0,65
710,65	Deveria ser Subsidio Desemprego!?
30
23,69

 

Só pretendia perceber a lógica do sistema.

A lógica total e como excluem 3 meses e como começam a contar os doze. É a partir do quarto?   Ou quem tiver 30 meses de descontos vão buscar os últimos 12?

Este serviço da SS é mau e os funcionários não sabem explicar.

Nem sabem de onde vêm os 75% e os 65%

[Geral32 0]

Observações 

 

tenho 43 anos , 19 anos de descontos, 1 filho , casado e titulares

[Pedro Pais 464]

Meu caro, pode fazer um resumo? É que fica complexo perceber a situação.

Basicamente o que precisava de indicar são os dados que o simulador solicita, sabendo-se que existe o problema do tal mês que não lhe estão a considerar.

[Geral32 0]

360 dias ou mais

salário médio 1093 - impostos 835

carreira contributiva 228 meses

idade 43 anos

13 meses de descontos

subsidios 1200

casado 2 titulares

1 dependente

 

 

o que queria perceber eram as formulas , se as estou a calcular bem

[Ra 190]

O valor do subsidio de desemprego corresponde a 65% da remuneração de referência. (artigo 28º do dl 220/2006)

A remuneração de referência é a remuneração média diária referente aos primeiros 12 meses dos últimos 14 meses anterior ao desemprego (artigo 28º do dl 220/2006). No caso, os meses são de Julho 2015 a Junho 2016.

Mas, existem limites máximos e mínimos.

Limite Máximo = 2,5xIAS ou, se menor, 75% da remuneração liquida (pag 16 do guia + artigo 29º do dl 220/2006)

Limite Mínimo = 1xIAS ou, se menor, remuneração liquida. (pag 16 do guia + artigo 29º do dl 2006)

No caso em concreto, o que aconteceu é que 65% da remuneração de referência é superior ao limite máximo, sendo assim corrigido para o máximo permitido (75% da remuneração liquida).

 

Remuneração diária de referência: 13119,64 / 360 = 36,44

36,44 x 65% = 23,69

Remuneração liquida diária = 36,44 - 4,01 - 4,59 = 27,84

Limite máximo diário = 34,94 (2,5 * 419,22 / 30) ou, se menor, 27,84 * 0,75 = 20,88. O limite máximo é 20,88.

Limite mínimo diário = 419,22 / 30 = 13,97 ou, se menor, 27,84. O limite mínimo é 13,97

23,69 é menor que o limite mínimo 13,97? Não.

23,69 é maior que o limite máximo 20,88? Sim. É corrigido para 20,88

Valor mensal do subsidio = 20,88 * 30 = 626,40

http://www.seg-social.pt/documents/10152/24581/6001_subsidio_desemprego/1867b682-64f2-4b1a-8f39-ca008602a16b

 

Editado 28 de Outubro de 2016 por Ra

[Geral32 0]

Ra 

 

 

Obrigado pela explicação é ótima mas acrescento que 

 

A remuneração de referência é a remuneração média diária referente aos primeiros 12 meses dos últimos 14 meses anterior ao desemprego (artigo 28º do dl 220/2006). No caso, os meses são de Julho 2015 a Junho 2016.

1 - O montante diário do subsídio de desemprego é igual a 65% da remuneração de referência e calculado na base de 30 dias por mês. 2 - A remuneração de referência corresponde à remuneração média diária definida por R/360, em que R representa o total das remunerações registadas nos primeiros 12 meses civis que precedem o 2.º mês anterior ao da data do desemprego. 3 - Para efeitos do disposto no número anterior, só são consideradas as importâncias registadas relativas a subsídios de férias e de Natal devidos no período de referência

Ou seja são excluídos os 3 ultimos meses e depois considerados os 12 seguintes dos 14 seguintes

 

 

 

Mas É igualmente excluído o mê em que se fica desempregado. Estou correcto?  dl 220/2006

E quem tiver uma carreira contributiva mais longa , por exemplo 24 meses.  

É excluído o mês de desemprego os dois seguintes e depois considerados os 12 meses seguintes (contados de forma decrescente)

Por exemplo despedido em Feveveiro 2016 , exclui igualmente Março e Abril, e depois conta 12 meses seguintes para achar a remuneração média diária.

 

 

 

 

[Ra 190]

"12 meses civis que precedem o 2.º mês anterior ao da data do desemprego".

Se fica desempregado no mês X, o 1º mês anterior é o X-1, o 2º mês anterior é o X-2. Os meses que precedem o 2º mês anterior são X-3, X-4, X-5, X-6, ...

Conclusão: Ficam de fora da média o mês em que ficou desempregado (X) e os meses X-1 e X-2.

Se o contrato de trabalho cessou em 27/09/2016, ficou desempregado a 28/09/2016. O mês X é 9 (Setembro), o X-1 é 8 (Agosto) e o X-2 é 7 (Julho). Ficam de fora Setembro, Agosto e Julho.

Para calculo da média, R resulta da soma de X-3 até X-14 (são 12 meses de X-3 até X-14). No caso, de Junho 2016 até Julho 2015.

O facto de ter 12, 24 ou 50 meses de descontos em nada influencia esta interpretação, que resulta do que está escrito na lei e não tem excepções.

 

Então no que influencia ter mais do que 12 meses, por exemplo ter 24?

- Influencia no resultado da média, uma vez que para o seu caso de 12 meses de descontos o valor dos meses X-13 e X-14 será zero, enquanto que se tivesse descontos nos últimos 24 meses o valor seria maior, logo aumentaria a média e consequentemente a remuneração de referência.

- Na majoração dos dias com direito a desemprego.

 

[Visitante sms]

E quanto tempo lhe atribuíram de subsidio? Eu estou numa situação semelhante, em que também não entendo como chegaram aos valores e só tenho direito a 7 meses de subsidio de desemprego. Para a semana vou pessoalmente aos serviços na Rua do Rosário no Porto procurar esclarecimentos. Ultimamente a Segurança Social tem metido bastante água, no caso de cálculo de atribuição de reformas e valores de subsídios de desemprego com licença de maternidade, são dois casos que conheço, mas depois tiveram de reembolsar mais de 1500 euros.

[Geral32 0]

210 dias

[Geral32 0]

Atribuíram 210 dias, 7 meses

[LuisFlipe1985 0]

Bom dia, estou com uma dúvida também. Eu trabalhei do dia 15 de Junho de 2015 a 15 de Março de 2016 (9 meses), depois não me renovaram o contracto e também não tive direito ao fundo de desemprego. Arranjei emprego a 17 de Outubro de 2016 (fui substituir uma baixa temporária) e vai terminar agora 13 de Fevereiro de 2017. Ou seja faz mais de 360 dias nos ultimos 24 meses correcto?

Será que é agora que vou ter direito ao subsidio de desemprego? É que eu tenho descontado sempre a volta de 400 euros mês.

Cumprimentos,

Luís Filipe

 

[Visitante tmr022]

Boa noite,

 

Tenho uma questão.

Estou a receber subsídio de desemprego e arranjei trabalho, comecei a trabalhar e no meu primeiro dia de trabalho, ficou combinado darem me o contrato, para assinar.

Ao final desse primeiro dia, a empresa não me deu o contrato, garantiram me que no dia seguinte me dariam o contrato. Como seria de esperar no dia seguinte, deram me o contrato, mas com o valor muito abaixo do combinado. Como é lógico, não assinei e não recebi o dia que trabalhei.

No dia seguinte voltei, não voltei à empresa e tudo ficou sem efeito, nesse mesmo dia desloquei me à segurança social (por um outro motivo), quando me disseram que tinha sido dada entrada na segurança social, que eu tinha começado a trabalhar e nesse mesmo dia foi cessada essa mesmo entrada na S.S.

A minha dúvida é, vou perder o subsídio de desemprego? Porque deram entrada na S.S. e cessaram no mesmo dia?

Obrigado.