Declaração de Venda Automovel

[Centelha 4]

Bom dia,

Estou a vender um automóvel a um particular. Gostaria de saber se só é necessário o preenchimento da Declaração de Venda, onde arranjar e como preencher.

Obrigado

[Jaymz 94]

http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/servicos-externos-docs/impressos/automovel/impressos-de-registo-de/

 

Penso que é isso. Instruções de preenchimento em concreto não te sei dar, vendi um automóvel recentemente, mas foi a um stand, eles é que preencheram e eu assinei.

[Centelha 4]

Obrigado!

Depreendo que quem fica com o documento é o comprador. Não convém eu também ficar com uma cópia?

[Jaymz 94]

14 hours ago, Centelha said:

Obrigado!

Depreendo que quem fica com o documento é o comprador. Não convém eu também ficar com uma cópia?

Sim, quem fica com o documento é o comprador, para que se possa dirigir a uma conservatória e pedir a mudança do registo da propriedade.
E sim, convém ficar com cópias do documento, até porque se o comprador agir de má-fé e não registar a propriedade no prazo legal estipulado (60 ou 90 dias, não tenho a certeza), para evitar problemas legais e a obrigatoriedade de pagar o IUC pode ser o vendedor a dirigir-se a uma conservatória e forçar a mudança.

Mas para evitar problemas, nada como irem ambos, comprador e vendedor, tratar da mudança na hora.