Viúvo pode vender imovel sem autorização dos demais herdeiros?

[Visitante adrianovalter]

Boa tarde,

O meu pai faleceu faz 2 anos. Ele tinha uma casa juntamente com a minha mãe(comunhão de bens). A casa é demasiado grande para a minha mãe e esta mudou-se para um apartamento. Assim sendo a casa agora está vazia e por isso mesmo ela faz intenção de vender, acontece que o meu irmão não quer que a casa seja vendida, não sei exatamente porquê. 

A minha pergunta é: a minha mãe pode vender a casa sem autorização dos filhos? Não é necessário nenhuma assinatura nossa na conservatória/registos? 

[ruicarlov 813]

Se o vosso pai faleceu, então devia ter sido feita a habilitação de herdeiros. Metade de tudo o que o casal tinha pertence à sua mãe. A outra metade é herdada pelos três (mãe e dois filhos). Logo se cada herdeiro possui uma parte da casa, é natural que não possa ser vendida sem autorização de todos.

[Visitante adrianovalter]

Obrigadao.

Como ela tem a maior parte (75%) pensei que tivesse a "palavra final", independente de nós, filhos, que só temos  25% cada um. 

[Visitante PJA]

A 04/10/2016 at 16:51, Visitante adrianovalter disse:

Como ela tem a maior parte (75%) pensei que tivesse a "palavra final", independente de nós, filhos, que só temos  25% cada um. 

Não sei se vale a pena tentar explicar isto a quem acha que os comproprietários detêm 125% de uma casa , mas qualquer um pode vender a sua parte da casa sem pedir autorização aos outros. Tem é que os informar de que vai realizar o negócio, para dar oportunidade aos outros proprietários de exercerem o seu direito de preferência...

[Visitante Fernanda]

Na realidade a mãe tem a meação sobre a metade do imóvel e os filhos são os herdeiros da outra parte. Para ela conseguir vender vai ter que fazer o inventário e os filhos venderem junto a parte que lhes pertence no mesmo.