Imposto de Selo na Escritura

[JATG 0]

Olá! Boa tarde!

... ainda sobre Imposto de Selo... aqui só ouvi falar de IS na compra de casa e/ou Crédito Habitação para aquisição... e, no caso de construção de moradia com Crédito Habitação Construção?

Alguém me pode informar?

Estou a pensar dar inicio à construção de uma moradia e consequentemente ao pedido de financiamento... e queria ter mais a noção do volume de custos extra-obra que terei que ter em conta (licenças, taxas, custos processuais..).

Obrigado!

Estou a construir uma moradia e por cada tranche que o banco me liberta tenho pago 0.6% de imposto de selo.

Não sei se daqui para a frente será o mesmo valor ou não.

[HARC 2]

Estou a construir uma moradia e por cada tranche que o banco me liberta tenho pago 0.6% de imposto de selo.

Não sei se daqui para a frente será o mesmo valor ou não.

Viva!

E qual é o seu Banco?... disseram-me que no Montepio paga-se 4% de IS por cada tranche de capital libertado...  ???

[JATG 0]

E qual é o seu Banco?... disseram-me que no Montepio paga-se 4% de IS por cada tranche de capital libertado...   ???

SantanderTotta

[HARC 2]

SantanderTotta

e esses 0.6% também os pagou no acto da escritura sobre o valor de financiamento?... estou um bocado confuso... então, paga-se esse IS no acto da escritura, ou esse IS vai sendo pago conforme e sobre o capital disponibilizado?

[Jdrbastos 1]

e esses 0.6% também os pagou no acto da escritura sobre o valor de financiamento?... estou um bocado confuso... então, paga-se esse IS no acto da escritura, ou esse IS vai sendo pago conforme e sobre o capital disponibilizado?

Boas...

Parece-me um questão bastante pertinente e fico curioso por saber que irão haver alterações nos IS referente aos crédito.

Ainda não recebi qualquer comunicação esclarecendo alterações ao IS logo presumo que ainda não esteja em vigor.

Relativamente aos 0,6% e os 4%, convêm esclarecer junto do banco se incide sobre capital ou sobre a comissão. Penso que, no caso de construção, em que o capital é libertado por tranches, existe lugar a duas cobranças de imposto, uma de 0,6% sobre o capital disponibilizado e outra de 4% sobre a comissão...

É uma questão de conferir...

Cumprimentos...

[HARC 2]

A confusão mantém-se...

Uns dizem que, num CH para construção, só se paga IS na escritura, outros que também se paga sobre o capital disponibilizado, chegando neste caso alguns a afirmarem ser 4%...

Grande confusão... pois a confirmar-se existir pagamento de IS tanto na Escritura como nas tranches de capital disponibilizado, a mim, parace-me haver duplicação de tributação sobre o mesmo capital... já para não falar que, se algum dia quiser amortizar esse financiamento, tenho de pagar novamente uma taxa (0.5%)... Estamos sempre a pagar taxas/imposto sobre a mesma coisa!?...

O Sr. Jdrbastos, tocou numa questão que me é desconhecida...então paga-se IS de 0.6% sobre o capital de financiamento e depois, conforme o capital é disponibilizado, paga-se 4% de comissão? Que comissão é essa?

Tenho estado a insistir com o Barclays e com o Deutsche Bank, sobre este assunto... e as respostas até agora ainda não são conclusivas (para mim)... aguardo novas respostas!

Se houver alguem com conhecimento de causa e/ou experiência com estes bancos, agradecia que me ajudasse!

Cumps

HARC

[pauloaguia 652]

Uns dizem que, num CH para construção, só se paga IS na escritura, outros que também se paga sobre o capital disponibilizado, chegando neste caso alguns a afirmarem ser 4%...

Grande confusão... pois a confirmar-se existir pagamento de IS tanto na Escritura como nas tranches de capital disponibilizado, a mim, parace-me haver duplicação de tributação sobre o mesmo capital... já para não falar que, se algum dia quiser amortizar esse financiamento, tenho de pagar novamente uma taxa (0.5%)... Estamos sempre a pagar taxas/imposto sobre a mesma coisa!?...

Será que o que se paga na Escritura diz respeito à primeira tranche e depois se vai pagando à medida que se vai recebendo o resto? Parece-me fazer algum sentido e não há nenhuma dupla tributação aí....

[HARC 2]

e o que se paga na Escritura diz respeito à primeira tranche e depois se vai pagando à medida que se vai recebendo o resto? Parece-me fazer algum sentido e não há nenhuma dupla tributação aí....

Não! A informação que tenho de todos os bancos que consultei é que o IS pago na escritura é de 0.6% sobre o capital de financiamento... e pode-se confirmar através dos valores apresentados nas simulações... A dúvida mantém-se, agora, em relação ao capital disponibilizado por tranches... porque estou a ter diferentes informações dos bancos, que consultei... É estranho que os critérios de tributação de impostos sobre o capital de financiamento disponibilizado num CH para construção não sejam exactamente iguais para todos os bancos!...

[Jdrbastos 1]

A confusão mantém-se...

Uns dizem que, num CH para construção, só se paga IS na escritura, outros que também se paga sobre o capital disponibilizado, chegando neste caso alguns a afirmarem ser 4%...

Grande confusão... pois a confirmar-se existir pagamento de IS tanto na Escritura como nas tranches de capital disponibilizado, a mim, parace-me haver duplicação de tributação sobre o mesmo capital... já para não falar que, se algum dia quiser amortizar esse financiamento, tenho de pagar novamente uma taxa (0.5%)... Estamos sempre a pagar taxas/imposto sobre a mesma coisa!?...

O Sr. Jdrbastos, tocou numa questão que me é desconhecida...então paga-se IS de 0.6% sobre o capital de financiamento e depois, conforme o capital é disponibilizado, paga-se 4% de comissão? Que comissão é essa?

Tenho estado a insistir com o Barclays e com o Deutsche Bank, sobre este assunto... e as respostas até agora ainda não são conclusivas (para mim)... aguardo novas respostas!

Se houver alguem com conhecimento de causa e/ou experiência com estes bancos, agradecia que me ajudasse!

Cumps

HARC

Boas...

Realmente existe muita confusão em relação ao Imposto de Selo no Crédito Habitação...

Vejam aqui uma artigo esclarecedor criado para o efeito...

http://www.produtosbancarios.com/imposto-de-selo-credito-habitacao/

Cumprimentos

[pauloaguia 652]

É estranho que os critérios de tributação de impostos sobre o capital de financiamento disponibilizado num CH para construção não sejam exactamente iguais para todos os bancos!...

Os critérios de tributação são os mesmos. Os bancos é que, ao fazerem as coisas de forma diferente, podem sujeitar-se a impostos diferentes...

Realmente existe muita confusão em relação ao Imposto de Selo no Crédito Habitação...

Provavelmente porque é o mais confuso de todos - embora seja o mais fácil de calcular, aplica-se a tanta coisa, em tantas situações e com tanta taxa diferente que é difícil conhecê-lo em condições...

Resumindo o que li naquele e noutros sites (e para ver se eu próprio entendi). O que há a pagar de imposto de selo:

0,8% por causa do negócio em si. Calcula-se sobre o valor do imóvel (eu não recorri a um empréstimo para comprar casa e paguei este valor).

0,6% sobre os montantes concedidos por instituições de crédito (0,5% se for para pagar em menos de 5 anos; 0,04% por mês se for para pagar em menos de 1 ano). A pagar no momento em que forem disponibilizados os montantes contratados com a instituição de crédito. No caso da compra de uma casa, são pagos normalmente no momento da escritura, que é quando o dinheiro é disponibilizado, para ser entregue ao vendedor; no caso da construção, como o dinheiro costuma ser disponibilizado em várias tranches, serão pagas várias parcelas do imposto em alturas diferentes.

4% sobre comissões bancárias. As famosas comissões que o banco vai cobrando pelos "serviços" que presta: comissão de dossier, processamento mensal...

4% sobre os juros pagos ao banco. No caso de um empréstimo para habitação não há imposto de selo. Mas se fosse para um empréstimo pessoal já se paga isto.

Há mais alguma relacionada com créditos e compra de imóveis ???

[Jdrbastos 1]

Os critérios de tributação são os mesmos. Os bancos é que, ao fazerem as coisas de forma diferente, podem sujeitar-se a impostos diferentes...

Provavelmente porque é o mais confuso de todos - embora seja o mais fácil de calcular, aplica-se a tanta coisa, em tantas situações e com tanta taxa diferente que é difícil conhecê-lo em condições...

Resumindo o que li naquele e noutros sites (e para ver se eu próprio entendi). O que há a pagar de imposto de selo:

0,8% por causa do negócio em si. Calcula-se sobre o valor do imóvel (eu não recorri a um empréstimo para comprar casa e paguei este valor).

0,6% sobre os montantes concedidos por instituições de crédito (0,5% se for para pagar em menos de 5 anos; 0,04% por mês se for para pagar em menos de 1 ano). A pagar no momento em que forem disponibilizados os montantes contratados com a instituição de crédito. No caso da compra de uma casa, são pagos normalmente no momento da escritura, que é quando o dinheiro é disponibilizado, para ser entregue ao vendedor; no caso da construção, como o dinheiro costuma ser disponibilizado em várias tranches, serão pagas várias parcelas do imposto em alturas diferentes.

4% sobre comissões bancárias. As famosas comissões que o banco vai cobrando pelos "serviços" que presta: comissão de dossier, processamento mensal...

4% sobre os juros pagos ao banco. No caso de um empréstimo para habitação não há imposto de selo. Mas se fosse para um empréstimo pessoal já se paga isto.

Há mais alguma relacionada com créditos e compra de imóveis ???

Boas...

Concordo plenamente...

Os 0,8% são devido à escritura, ou seja, quem compra mesmo sem recurso ao crédito possui imposto de selo a pagar.

Relativamente ao imposto de selo sobre os juros, realmente não existe lugar ao pagamento no crédito habitação desde que seja para habitação própria permanente...

Cumprimentos...