Exoneração Titular Crédito em caso Divórcio

[cocas 4]

Boa tarde,

 

Precisava de uma ajuda neste caso:

Em caso de divórcio, eram 2 titulares do empréstimo, um deles ficou com a residência de família, o banco aceitou manter as condições do crédito ao abrigo daquele Lei que salvaguarda os direitos em caso de divórcio.

Entretanto já foi feita a escritura por divisão de coisa comum, foi pago o imposto selo desse valor (metade do valor empréstimo) IMT esteve isento.

Agora no banco disseram que tinha de abrir nova conta, onde seria apenas "eu" o titular e fechar a conta que era do ex-casal. Estão a dizer-me que tenho de pagar Imposto de selo sobre o valor total da dívida, devido à alteração do contrato.

Alguém me sabe dizer se isto é mesmo assim?

Obrigada

Editado 8 de Agosto de 2016 por cocas
mal escrito o titulo