DÚVIDA SOBRE IRS

[Spy12000 0]

Olá boa noite,

Gostaria que algum membro me pudesse esclarecer sobre o seguinte:

Tenho 55 anos ,estou reformado de uma instituição financeira que me paga o vencimento. Este pagamento nada tem a ver com a segurança social.

Tenho um PPR cujas entregas sempre foram  consideradas para beneficios fiscais. Este ano de acordo de acordo com a redacção do  Artigo 21º - Fundos de poupança-reforma e planos de poupança-reforma :10 - Não são dedutíveis à colecta do IRS, nos termos do n.º 2, os valores aplicados pelos sujeitos passivos após a data da passagem à reforma.

Este ano não me foram condedidos benefícios fiscais.

As minhas duvidas são as seguintes:

Porque não são considerados os benefícios visto tratar-se de um contrato particular de reforma com uma entidade financeira independente da segurança social e além disso não atingi os 65 anos de idade?

No caso afirmativo de ser considerado reformado para efeitos legais, quem me passa a declaração para usufruir dos benefícios para reformados, tais como, museus, Tv cabo, transportes etc.

O meu obrigado pelos esclarecimentos que me possam dispensar.

Spy12000

[Pedro Pais 464]

O motivo pelo qual não são concedidos benefícios fiscais nesse campo aos reformados é o resultado de uma decisão tomada na altura de elaboração da lei. Na prática até se compreende, pois o PPR é suposto ser um mecanismo de poupança no sentido de assegurar uma reforma mais confortável.

Quanto ao ser considerado reformado (se o é), deverá contactar a entidade que lhe paga o vencimento (reforma???) para que lhe emitam um certificado.

[Spy12000 0]

Olá boa tarde,

Em primeiro lugar quero agradecer ao Sr.Administrador Pedro Pais a atenção dispensada pela sua pronta resposta à minha dúvida.

Efectivamente subscrevi os PPR desde o seu ínicio para ter uma reforma mais confortável quando atingisse a idade de reforma 65 anos e em simultâneo usufruia beneficios fiscais tributáveis em sede de IRS.

Não pretendo ser como se diz na gíria “ser mais papista que o Papa” como  há 5 anos que estou nesta situação e sempre auferi dos referidos beneficios e supunha que os mesmos só me seriam, retirados aos 65 anos( idade legal de aposentação) porque quem me paga a reforma não é a Segurança Social, portanto não é  um custo para o estado mas sim o Fundo Pensões do banco, por isso surgiu a minha dúvida.

Renovo os meus agradecimentos ao Sr. Pedro Pais, bem haja

Spy12000