hérança Hérança. Situação incompreenssivél

[Manuel2016 0]

Bom dia a todos,

Eu herdei uma casa com meu irmão. A casa já está em nome conjunta com os herdeiros.

Eu quero vender, mas não tenho mais contacto com o meu irmão. A última vez que vi meu irmão, ele não queria vender. Ele vive no estrangeiro.

Eu tenho um comprador interessado, mas eu não sei onde ir e que diretivas seguir.

Eu quero me libertar desta situação e vender mesmo por um preço muito baixo.

Vocês poderiam me ajudar com as diretivas a seguir ?
Obrigado a todos,

Manuel

 

Editado 17 de Fevereiro de 2016 por Manuel2016

[pauloaguia 652]

Se o teu irmão não quer vender, na melhor das hipóteses só conseguirias vender a tua metade da casa - algo em que o potencial comprador provavelmente não estará interessado (a menos que tenha disponibilidade para depois ser ele a andar a chatear o teu irmão para lhe comprar a outra metade).

Tens que convencer o teu irmão a querer vender a casa - se o conseguires, pede-lhe para te passar uma procuração para te dar poderes para tratar da venda, de forma a que ele não tenha de vir cá a Portugal. Aí podes ser tu a tratar da venda, só tens depois que lhe enviar o pagamento da metade dele.

Em alternativa, se ele quer mesmo ficar com a casa podes sempre propor-lhe que seja ele a comprar a tua metade. Se estás disposta a vender por qualquer preço, pode ser que ele esteja interessado em fazer negócio... Aliás, mesmo que vendesses a tua metade a uma terceira pessoa, terias obrigatoriamente de o notificar da venda e ele poderia, se estivesse interessado nisso, exercer o seu direito de preferência como co-proprietário e comprar ele a tua metade pelo mesmo valor que essa terceira pessoa tivesse oferecido. Portanto mais vale começar por lhe propor o negócio logo a ele.

[Manuel2016 0]

Obrigado Paulo,

O problema é que eu já não tenho contacto com meu irmão. Ele não responde às minhas correspondências. Portanto, o endereço está correto.

A última vez que nós vimos, pedi-lhe para me fazer uma procuração, mas ele recusou.

Vou ter que pedir a um juiz. Mas eu não sei quem contactar em Elvas.

Agradecia-te muito se conheces algum endereço em Elvas, mesmo um email onde poderia enviar o meu caso, sabendo que não tenho dinheiro para pagar advogados.

[pauloaguia 652]

O problema é que eu já não tenho contacto com meu irmão. Ele não responde às minhas correspondências. Portanto, o endereço está correto.

Uma conclusão estranha a tirar dessas palavras, não? Se ele não responde até pode ser porque já tenha morrido e tu não sabes de nada... ou porque se mudou, por exemplo...

Vou ter que pedir a um juiz. Mas eu não sei quem contactar em Elvas.

Agradecia-te muito se conheces algum endereço em Elvas, mesmo um email onde poderia enviar o meu caso, sabendo que não tenho dinheiro para pagar advogados.

Segundo a lei, para apresentares o caso a um tribunal precisas de um advogado. Se não o podes pagar, vê se reúnes as condições para pedir apoio jurídico à Segurança Social: http://www.seg-social.pt/protecao-juridica

Em vez de ires para tribunal a correr, e porque me parece que primeiro devias esgotar todas as hipóteses de contactar o teu irmão, experimenta contactar a embaixada ou consulado mais próximo dele, a ver se têm alguma indicação de ele ter falecido ou mudado de morada, por exemplo. É provável que mesmo que saibam uma nova morada não ta possam comunicar, por uma questão de proteção de dados, mas talvez lhe pudessem fazer chegar uma carta tua a perguntar se estaria interessado em comprar a tua parte, não custa tentar.

Já experimentaste procurá-lo no Facebook, por exemplo? Às vezes reatam-se contactos assim... e é mais barato e fácil manter o contacto por essa via - mesmo que ele mude novamente de morada ou de número de telefone, normalmente não mudará a conta do FB...

Outra alternativa poderia passar por ires ao Registo Predial ver quais são as tuas opções. Assim de repente ocorre-me a situação do usucapião, segundo a qual se pode fazer a transferência de propriedade quando o legítimo proprietário não dê sinais de interesse no imóvel - mas isto só se pode invocar depois de algumas décadas, salvo erro... mas pode ser que haja outras opções, certamente será o melhor sítio para conhecer todas as possibilidades de transferência de propriedade de um imóvel.

Enfim, convém fazeres um pouco o trabalho de detetive primeiro... só depois, se não conseguires resultados, poderás ter algum fundamento para ir a tribunal pedir se podem sobrepor-se aos direitos do teu irmão...

[master-chief 61]

ahahah 

como sabes a morada dele se ele nao responde?!

[Manuel2016 0]

Uma conclusão estranha a tirar dessas palavras, não? Se ele não responde até pode ser porque já tenha morrido e tu não sabes de nada... ou porque se mudou, por exemplo...

Certo, estou consciente da primeira possibilidade. Portanto alguém recebe o correio, porque não me é mandado de volta. Eu sempre envio cartas registradas com acuso de recepção.

 

experimenta contactar a embaixada ou consulado mais próximo dele, a ver se têm alguma indicação de ele ter falecido ou mudado de morada, por exemplo.

vou tentar

 

Já experimentaste procurá-lo no Facebook, por exemplo?

Sim já consultei, mas não o encontro por este medio.

 

  Outra alternativa poderia passar por ires ao Registo Predial ver quais são as tuas opções. Assim de repente ocorre-me a situação do usucapião, segundo a qual se pode fazer a transferência de propriedade quando o legítimo proprietário não dê sinais de interesse no imóvel - mas isto só se pode invocar depois de algumas décadas, salvo erro... mas pode ser que haja outras opções, certamente será o melhor sítio para conhecer todas as possibilidades de transferência de propriedade de um imóvel.

vou tentar também

Muito Obrigado PauloAguia pela tua disponibilidade

 

[pauloaguia 652]

Certo, estou consciente da primeira possibilidade. Portanto alguém recebe o correio, porque não me é mandado de volta. Eu sempre envio cartas registradas com acuso de recepção.

Ah, assim é outra história. Sim, nesse caso quer dizer que alguém recebe as cartas, sim...

Nesse caso a primeira sugestão volta a fazer sentido - envia-lhe uma carta registada a informá-lo que pretendes vender a tua metade da casa e a pedir-lhe para te contactar se estiver interessado em comprar-ta. Se ele quebrar o silêncio face a essa proposta poupas muito trabalho...