Decomposição prestação do crédito habitação

[Visitante Nuno Pina (visitante)]

Hoje estive no Banco Santander Totta para esclarecer umas duvidas relativamente a um crédito habitação de um familiar. A informação que consta no homebanking é confusa e resolvi esclarecer diretamente no banco e percebi que são cobradas mensalmente 6 componentes:

• Capital (amortização)
• Juros
• Imposto sobre juros
• Comissão bancária
• Seguro Multiriscos
• Seguro Vida

A minha dúvida recai sobre o "imposto sobre juros". No meu empréstimo habitação, que se encontra no Millennium BCP, nunca paguei imposto sobre juros.

Será que me podem ajudar a esclarecer?

[pauloaguia 652]

As comissões bancárias pagam imposto (4% imposto de selo, salvo erro)... será que o imposto não é antes sobre essa componente?

Há valores concretos, para tirar as teimas?

[Visitante Nuno Pina (visitante)]

Sim, claro:

• Montante Capital : 63,93 EUR
• Montante Juros : 84,66 EUR
• Montante Impostos : 3,39 EUR
• Montante Comissões : 2,50 EUR
• Total Prestação : 154,48 EUR

Os impostos, recaem mesmo sobre os juros e são os ditos 4%.

 

 

[pauloaguia 652]

Sei que, por exemplo, o crédito ao consumo cobra imposto sobre os juros. Aliás, olhando para o Código do Imposto de Selo, os juros estão sujeitos a imposto de selo, mas o artigo 7º tem uma alínea onde prevê a isenção para "Os juros cobrados por empréstimos para aquisição, construção, reconstrução ou melhoramento de habitação própria;".

Das duas uma: ou isso não é um crédito habitação, ou o banco está a cobrar imposto indevidamente... 

[Visitante Nuno Pina (visitante)]

É mesmo um empréstimo habitação e parece-me que estão a cobrar o imposto indevidamente.

Obrigado pelo esclarecimento Paulo. Com estes dados vou falar novamente com eles.

[ABCD 2331]

Caso a resposta não seja satisfatória, solicite o livro de reclamações. Exponha os valores, e percentagens, em questão no livro.