IRS-residente no estrangeiro e somente com rendimentos de pensão em portugalIRS

[Visitante Martins Manso]

Boa tarde,

Agradeço seguinte informação:

  - Sou Residente no Estrangeiro (Brasil), com mais de 183 dias em 2014

  - Os meus únicos rendimentos, são de pensão mensal, de Portugal

  - comuniquei á AT (Serviço de Finanças) em 8 de Agosto de 2014 a minha alteração de residência no Brasil. Não o fiz antes por estar ausente

  - A partir de Setembro de 2014 a entidade pagadora da minha pensão iniciou a aplicação da retençao na fonte de 25% s/ o meu rendimento bruto.

Até Agosto de 2014 a entidade pagadora da pensão descontava valor correspondente em IRS, que era superior á retenção

  Pergunta:

TENHO DIREITO A SER REEMBOLSADO DOS VALORES DEDUZIDOS/LIQUIDADOS ACIMA DA RETENÇÃO DOS 25%, DURANTE O ANO DE 2014?

 

SE SIM,

COMO DEVO FAZER

  - PREENCHER A DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS 2014 (em separado com o conjugue que se mantem a residir em Potugal) ?

  - OU ATRAVÉS DE UM REQUERIMENTOS ESPECIFICO PARA O EFEITO ?

Cumprimenta e Agradece

Martins Manso