Herança indivisa e doação duvidas

[seonirc 0]

boa tarde a todos

velho a este forum procurar alguma ajuda às minhas duvidas.

A minha situação é a seguinte: O meu avô faleceu e deixou algumas propriedades, entre as quais, um pequeno imóvel com um valor patrimonial de 20000€.

A Herança ainda está indivisa mas os herdeiros (o meu pai, o meu tio e a minha avó) pretendem doar-me este imóvel.

Alguém e sabe estimar os custos inerentes a esta operação?

que impostos e serviços de notariado terei de pagar?

nem sei por onde começar, nem onde me dirigir primeiro... lol

Obrigado

[pauloaguia 652]

À partida será preciso pagar imposto de selo pela transmissão do imóvel (0,8%).

Se for uma doação, há ainda lugar ao pagamento do imposto de selo pelas doações que é de 10% - estarás isento disso no que diz respeito à parte da tua avó e do teu pai (porque as doações entre ascendentes e descentes estão isentas deste imposto) mas terás de o pagar pela parte do teu tio.

Há ainda os custos dos averbamentos no registo predial e os custos da escritura. Começa por ir ao notário, perguntar o que é preciso para a escritura. Vais precisar de ir ao registo predial também, e provavelmente às Finanças mas só depois da escritura feita... tipicamente há notários junto às conservatórias, por isso não deve ser difícil de encontrar

[Visitante AGs]

A 25/02/2015 às 18:26, pauloaguia disse:

À partida será preciso pagar imposto de selo pela transmissão do imóvel (0,8%).

Se for uma doação, há ainda lugar ao pagamento do imposto de selo pelas doações que é de 10% - estarás isento disso no que diz respeito à parte da tua avó e do teu pai (porque as doações entre ascendentes e descentes estão isentas deste imposto) mas terás de o pagar pela parte do teu tio.

 

Há ainda os custos dos averbamentos no registo predial e os custos da escritura. Começa por ir ao notário, perguntar o que é preciso para a escritura. Vais precisar de ir ao registo predial também, e provavelmente às Finanças mas só depois da escritura feita... tipicamente há notários junto às conservatórias, por isso não deve ser difícil de encontrar

As doações pagam imposto?

A resposta a esta questão depende essencialmente de um aspeto: a relação de parentesco entre doador e donatário.

As doações estão isentas de Imposto do Selo se forem realizadas a favor de:

• Descendentes (filhos e netos);
• Ascendentes (pais e avós);
• Cônjuge/unido de facto.

Todos os outros donatários que não se enquadrarem em nenhuma destas categorias têm de pagar 10% de imposto sobre o valor dos bens móveis que lhes forem doados e ainda um acréscimo de 0,8% se se tratar de bens imóveis.

[PaulaSar 2]

Como é por mutuo acordo podem tentar fazer a escritura na casa pronta, sempre é mais barato. Tem é que ser o sr a juntar e tratar os documentos necessários.

Se optar pelo notário saí mais cara a escritura, mas também pode tratar dos documentos. Ou se quiser o notário trata de tudo, tudo depende do que quiser gastar. Pode também tratar num advogado.

Eu na altura que tratei dos papeis, para tentar fazer escritura, o notário pediu:

certidão predial, Habilitação de herdeiros, caderneta predial, certificado energético, planta da casa, escritura original. identificação de todos os herdeiros, modelo 1 das finanças. E tem que estar todos presentes para assinar. No meu caso, como eu tratei de todos os documentos, era em 2018 no notário que fui quase 500 euros pela escritura. Agora não sei, também não sei se varia de notário para notário, e qual o valor actual. Na casa pronta ficava 250 euros, também em 2018.

Tem que perguntar no notário ou ver no site casa pronta. Cada caso é um caso e depende do tipo de escritura.