Como declarar resgate de Fundo Pensões Aberto PPR no IRS

[Visitante Julia Silva]

Olá boa noite !

Subscrevi no inicio dos anos 90 um Fundo de Pensões Aberto PPR BNU Vanguarda.

Não consigo determinar exactamente a data de subscrição nem a quantia inicial  uma vez que os documentos desapareceram.

No ano passado (2014) por ter menos rendimentos de trabalho, vi-me na necessidade de os resgatar fora das condições contratuais e por isso com penalização. A entidade gestora após o resgate das unidades de participação, enviou o dinheiro para o Banco onde foi feita a subscrição e nessa altura, o Banco descontou ao valor quase 300 € de encargos diversos.

Gostava de perguntar se o valor recebido referente ao resgate dos fundos PPR deverá ser declarado no IRS deste ano, uma vez que nunca houve beneficios fiscais e a/as subscrições de fundos ocorreram há já mais de 15 anos. Em caso afirmativo, deverá ser declarado no anexo E ? Gostava ainda de perguntar  se, não tendo havido beneficios fiscais, haverá tributação e penalização desta quantia a nivel fiscal por ter sido resgatada fora das condições previstas? Agradeço desde já a atenção dispensada ao meu pedido.

[pauloaguia 652]

O motivo para declarar o resgate seria por incumprimento das condições referentes aos benefícios fiscais. Se nunca o deduziste no IRS não há porque declarar agora.