Herdar dívidas

[Visitante Mariana Pereira]

Boa tarde.

Tenho 21 anos e três irmãos (duas menores e um mais velho). Nunca vivi com os meus pais (fui criada pelos meus tios) mas o meu agregado familiar sempre apareceu como vivendo em casa dos meus pais.

Recentemente descobri que a minha mãe tem mais de 11 mil euros de dívidas em cartões de crédito tipo Barclays (oferecem um cartão de 500€, gasta-se o dinheiro e depois paga-se). Em caso de morte, as dívidas passam para todos os filhos? Se sim, a única forma para não acarretar com as dívidas é renunciando à herança? Nunca me dei com os meus pais e acho completamente ridículo ter de pagar por um erro deles...

Obrigada pela ajuda.

[pauloaguia 652]

Sim, as dívidas passam para os herdeiros (neste caso os filhos) mas a responsabilidade destes é limitada ao património da herança.

Por exemplo, se ela tivesse uma conta com 20.000€, eram pagos os 11.000€ e os restantes 9000€ eram divididos pelos herdeiros. Se ela tiver uma conta com 1000€ e uma dívida de 11.000€ a deixar como herança, o cabeça de casal pega nos 1000€, entrega esse montante ao credor e pronto. Os herdeiros ficam sem nada e o credor perde 10.000€ - os herdeiros não podem ser obrigados a pagar mais do que o que houver na herança.

Renunciar à herança é outra hipótese mas neste caso é mais complicado - os menores não podem renunciar à herança, tem de ser o tribunal a renunciar por eles.